São Tomé e Prínci….pdf - Gabinete do Ambiente

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipePREFÁCIOOs Recursos Biológicos constituem potenciais fontes de rendimento com grandes benefícios paraa população, se forem geridos de forma sustentável. Os recentes avanços da Biotecnologia queapontam o grande potencial dos materiais genéticos contidos nas plantas, nos animais e nosmicroorganismos, têm provavelmente para a agricultura, a saúde, o bem-estar social e ambientale outras áreas, uma importância capital.Apesar de esforços que têm sido feitos tanto pelas autoridades nacionais santomenses, como pelacomunidade internacional, o processo de degradação e perda da Diversidade Biológica emS.Tomé e Príncipe em particular e no mundo em geral tem continuado.O documento “ Estratégia Nacional e Plano de Acção para a Conservação da Biodiversidade”,constitui um passo de grande significado para o futuro do ambiente em geral e em particular paraa biodiversidade santomense.A estratégia e as acções contidas no presente Plano de Acção Nacional, direccionada para osquatro ecossistemas definidos para o país, nomeadamente, Costeiro e Marinho, Águas Interiores,Florestal e Agrário, consubstanciadas em medidas a serem implementadas a curto médio e longoprazo, ao nível nacional, com a cooperação da comunidade internacional, baseadasfundamentalmente em protecção in situ e a conservação ex situ dos recursos biológicos egenéticos, irá contribuir para o melhoramento da qualidade da Diversidade Biológica em S.Tomée Príncipe, a melhoria da sua gestão, e a distribuição justa e equitativa dos benefíciosprovenientes da mesma.Não será possível obter êxitos na materialização dos Programas propostos neste plano, se não foraplicada uma metodologia de carácter participativa, onde a população em geral, e ascomunidades locais em particular serão chamadas a participar de forma activa e descomplexadana sua implementação.Algumas acções de carácter regulamentar, já preparadas e aprovadas pelas autoridades nacionais,contribuirão para reforçar a estratégia contida no presente plano. A Lei sobre a Conservação daFauna Flora e Áreas Protegidas que visa a conservação dos ecossistemas à nível da fauna, flora eáreas protegidas, enquanto património nacional e da humanidade, a Lei 3/91 que estabelece oregime de Propriedade Fundiária e o regime de distribuição e utilização de terras, a Lei dasPescas e Ambiente Aquático, que institui mecanismos susceptíveis de assegurar a gestão racionaldos recursos haliêuticos marinhos, a Lei Florestal que assegura o ordenamento florestal, oDecreto-lei sobre Parques Nacionais Obô de S.Tomé e Obô de Príncipe, que estatui áreas depreservação permanente, o Decreto-lei sobre a Conservação de Tartarugas Marinhas e oRegulamento sobre a Caça, constituem as bases legais que sustentará a materialização do plano.Em suma, pode-se afirmar que a Estratégia Nacional e Plano de Acção para a Conservação daBiodiversidade, elaborado com a cooperação financeira do Fundo para o Ambiente Mundial(GEF), irá permitir, melhorar a conservação da Diversidade Biológica Nacional e a utilizaçãosustentável dos recursos biológicos, assim como apoiar as recomendações contidas naConvenção sobre a Biodiversidade.2

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeGostaria de aproveitar para agradecer muito sinceramente ao Fundo Mundial do Ambiente –GEF, pela contribuição financeira posta a disposição das autoridades santomenses para aelaboração do presente documento, assim como ao Banco Mundial pela valiosa contribuição nagestão dos referidos fundos incluindo todo o apoio técnico dado para a materialização dasactividades.Os meus sinceros agradecimentos vão também para o Programa das Nações Unidas para oDesenvolvimento – PNUD, em S.Tomé e Príncipe, que não poupou esforços em contribuir comopiniões para enriquecer o documento, e pondo também sempre a disposição todos os apoiossolicitados.A preparação do presente plano não teria sido possível, sem o apoio e a valiosa contribuição deum grande numero de indivíduos e instituições, tais como, os membros da Equipa de Execuçãodo Projecto, aos consultores nacionais e internacionais, as ONGs, aos Membros dos NúcleosLocais do Ambiente, aos Membros da Comissão Técnica Nacional de Ambiente, aos técnicos daGabinete o Ambiente, da Direcção das Florestas, da Direcção Geral de Agricultura, da Direcçãode Pecuária, da Direcção das Pescas, entre outros, pelo que os meus agradecimentos são tambémextensivos aos mesmos.Arlindo de Ceita CarvalhoMinistro dos Recursos Naturais e Meio Ambiente3

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeÍNDICEPREFÁCIO ............................................................................................................................... 2ABREVIATURAS .................................................................................................................... 8GLOSSÁRIO............................................................................................................................ 9INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 12SÍNTESE DA RIQUEZA BIOLÓGICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE............................. 141. São Tomé e Príncipe em Números ................................................................................ 142. A biodiversidade de São Tomé e Príncipe ..................................................................... 153. Principais Ameaças....................................................................................................... 224. Resposta da Sociedade .................................................................................................. 23PRIMEIRA PARTE............................................................................................................... 24AVALIAÇÃO NACIONAL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA ......................................... 24CAPÍTULO I. BREVE DESCRIÇÃO DO PAÍS .................................................................. 25CAPITULO II: DIVERSIDADE BIOLÓGICA EM S. TOME E PRINCIPE..................... 262.1. Considerações Gerais................................................................................................... 262.2. Ecossistema Costeiro e Marinho ................................................................................. 272.2.1. Ecossistema Costeiro .............................................................................................. 272.2.1.1. Flora.................................................................................................................... 282.2.1.2. Fauna ................................................................................................................... 282.2.2. Marinho .................................................................................................................. 292.2.2.1. Flora .................................................................................................................... 292.2.2.2. Fauna ................................................................................................................... 302.3. Ecossistema De Águas Interiores ................................................................................ 332.3.1. Grupo dos Lóticos................................................................................................... 342.3.1.1. Estrato Superior dos Rios ..................................................................................... 342.3.1.2. Estrato Médio....................................................................................................... 352.3.1.3. Curso inferior....................................................................................................... 352.3.2. Grupo de Águas Salobras ........................................................................................ 362.3.3. Grupo de Lênticos................................................................................................... 362.4. Ecossistema Florestal................................................................................................... 382.4.1. Zona de Baixa Altitude, 0 – 800 m .......................................................................... 392.4.3. Floresta Secundária ................................................................................................. 392.4.4. Floresta de Sombra.................................................................................................. 402.4.5. Savana arbustivo-arbórea e herbácea....................................................................... 402.4.6. Mangal.................................................................................................................... 412.4.7. Zona de Floresta de Altitude ................................................................................... 412.5. Ecossistema Agrário .................................................................................................... 432.5.1. Recursos genéticos vegetais .................................................................................... 432.5.1.1. Espécies industriais .............................................................................................. 432.5.1.2. Espécies alimentares ............................................................................................ 452.5.1.3. Espécies aromáticas.............................................................................................. 464

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe2.5.1.4. Espécies medicinais.............................................................................................. 462.5.1.5. Espécies ornamentais ........................................................................................... 472.5.2. Recursos genéticos animais..................................................................................... 47CAPÍTULO III - A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA......................... 503.1. O Valor Ecológico da Diversidade Biológica .............................................................. 503.1.2. Valores ecológicos da água e da agricultura ............................................................ 503.2. O Valor Económico...................................................................................................... 513.2.1. O Valor alimentar ................................................................................................... 523.2.2. O valor dos produtos lenhosos................................................................................. 543.2.3. O valor de energia da madeira ................................................................................. 543.2.4. O valor medicinal das plantas e das espécies animais .............................................. 543.2.5. O valor da utilização ornamental das plantas e animais selvagens de companhiaincluindo a exportação. ..................................................................................................... 553.2.6. O valor da biodiversidade no sector artesanal .......................................................... 553.2.7. O valor da biodiversidade ao nível do ecoturismo.................................................... 563.3. O valor cultural da biodiversidade.............................................................................. 573.4. Acesso aos Recursos Biológicos e Partilha Equitativa................................................ 573.4.1. Sobre o Plano Nacional ........................................................................................... 573.4.2. Sobre o plano Internacional..................................................................................... 58CAPÍTULO IV - PRESSÕES E AMEAÇAS SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA EOS SEUS RECURSOS ........................................................................................................... 59CAPÍTULO V - QUADRO LEGAL E INSTITUCIONAL ................................................ 635.1. Estado do Quadro Legal Existente na Generalidade.................................................. 635.1.1. Em matéria de Recursos Biológicos e sua Divisão Equitativa.................................. 635.1.2. Em matéria de Meios de Conservação da Biodiversidade ........................................ 635.1.2.1. Legislação nacional em detalhes........................................................................... 635.1.2.2. Legislação internacional em detalhes.................................................................... 655.1.3. Problemas de que enferma o actual Quadro Legal ................................................... 675.2. Estado do Quadro Institucional na Generalidade ...................................................... 685.2.1. Principais Instituições Implicadas............................................................................ 685.2.2. Outros Organismos Implicados ............................................................................... 69SEGUNDA PARTE ................................................................................................................ 72PLANO DE ACÇÃO DA BIODIVERSIDADE .................................................................... 72CAPÍTULO VI. ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS DE CONSERVAÇÃO DADIVERSIDADE BIOLÓGICA .............................................................................................. 736.1. Eixo Estratégico para a Conservação do Ecossistema Costeiro e Marinho .................. 746.2. Eixo Estratégico para a conservação do Ecossistema de Águas Interiores................... 756.3. Eixo Estratégico para a conservação do Ecossistema Florestal ................................... 776.4. Eixo Estratégico para a conservação do Ecossistema Agrário..................................... 806.5. Eixo Estratégico para o Reforço do Quadro Institucional e Legal. .............................. 82CAPÍTULO VII - QUADRO LÓGICO DE INTERVENÇÃO............................................. 867.1. Implementação, Seguimento e Avaliação ................................................................... 867.1.1. Criação de mecanismos com vista a dotar o Gabinete do Ambiente do Ministério dosRecursos Naturais e Ambiente de meios necessários que lhe permitam proceder àimplementação da Estratégia e do Plano de Acção Sobre a Diversidade Biológica ............ 865

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe7.1.2. Estratégia de financiamento do Gabinete Nacional de Coordenação ....................... 87CAPÍTULO VIII - ESTRATÉGIA DE FINANCIAMENTO............................................... 898.1. Objectivos da Estratégia de Financiamento ............................................................... 898.2. Etapas do Processo..................................................................................................... 908.3. Preparação da Mesa Redonda com o apoio de uma consultoria internacional.............. 91TERCEIRA PARTE .............................................................................................................. 92ANEXOS................................................................................................................................. 92ANEXOS A – Eixos Estratégicos para a Conservação da Biodiversidade........................... 93ANEXOS A-1 - Plano de Acção para a Conservação do Ecossistema Costeiro e Marinho eUtilização Sustentável dos seus Recursos .............................................................................. 93Projecto nº. 1 : Ordenamento Espacial da Zona Costeira e Gestão Sustentável dos seusRecursos........................................................................................................................... 94Projecto nº. 2: Gestão sustentável da Zona Económica Exclusiva (ZEE) . ......................... 97ANEXOS A-2 - Plano de Acção para a Conservação dos Ecossistemas de Águas Interiores eUtilização Sustentável dos seus Recursos ............................................................................ 100Projecto nº. 1: Conservação da Diversidade Biológica e dos Recursos Biológicos das ÁguasInteriores ........................................................................................................................ 101ANEXOS A-3 - Plano de Acção Para a Conservação do Ecossistema Florestal e UtilizaçãoSustentável dos Seus Recursos ............................................................................................. 104Projecto nº.1: Gestão Ecologicamente Viável Das Florestas............................................ 105Projecto nº 2: Gestão da Zona Periférica às Áreas dos Parques Naturais (Ôbô) e a outrasÁreas Protegidas............................................................................................................. 107Projecto nº 3: Repovoamento Florestal............................................................................ 108Projecto nº. 4: Inventário Nacional da Fauna Selvagem................................................... 112Projecto nº. 5: Alargamento e enriquecimento do actual Jardim Botânico e do Herbário . 114Projecto nº 6: Recenseamento e Codificação de Usos e Costumes Tradicionais, ligados àConservação da Biodiversidade ...................................................................................... 116ANEXOS A-4 - Plano de Acção para a Conservação do Ecossistema Agrário e UtilizaçãoSustentável dos seus Recursos.............................................................................................. 118Projecto nº. 1: Valorização dos Ecossistemas Agrícolas .................................................. 119Projecto nº. 2: Criação de um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Pecuário .............. 121ANEXOS A-5 – Plano de Acção para o Reforço do Quadro Institucional e Legal............ 124Projecto Nº. 1 : Elaboração de Legislação Especializada sobre a conservação daBiodiversidade em S . Tomé e Príncipe e a utilização sustentável dos Recursos a elainerentes ......................................................................................................................... 127Projecto nº. 2: Criação de um Quadro Jurídico Nacional sobre a Bio-Segurança e apromoção da Investigação Científica no domínio da Biotecnologia................................. 129Projecto nº 3: Reforço da Capacidade Institucional dos sectores responsáveis pelaConservação “ex-situ” .................................................................................................... 131Projecto nº. 4: Realização de Programas de Informação, Educação e Comunicação (IEC)sobre a Conservação da Diversidade Biológica, dedicados aos Responsáveis Políticos eAdministrativos, Quadros Técnicos, Profissionais e Agentes Económicos, cuja actividadelida de perto com a temática, ONG’s e a população em geral .......................................... 133Projecto nº. 5: Realização de Filmes, Postais e Posters, Selos e Atlas de Espécies de Fauna eFlora selvagens, ameaçadas ou em perigo ....................................................................... 135ANEXOS B – Algumas espécies animais e vegetais ............................................................ 1376

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeANEXO B-1 - Principais Plantas Endémicas .................................................................. 137ANEXO B-2 – Principais Espécies Industriais ................................................................ 140ANEXO B-3 – Principais Espécies Alimentares ............................................................. 142ANEXO B-4 – Principais Espécies Medicinais ............................................................... 143ANEXO B-5 – Principais Espécies Ornamentais............................................................. 145ANEXO B-6 - Principais Pássaros Endémicos ................................................................ 146ANEXO B-7 – Lista de Animais Ameaçados em S.Tomé e Príncipe............................... 147ANEXO B-8 - Principais Animais Selvagens.................................................................. 149REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................ 1507

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeABREVIATURASBADBADEABMCIATECOFACEMOLVEEUFAOFEMFIDAGRDSTPGTZMADRPMCITMDOIMESAMNECMOPIOTMPFMRNMAPIBPNADDPNUAPNUDRDSTPUICNUNESCOWWFBanco Africano de DesenvolvimentoBanco Árabe de Desenvolvimento em ÁfricaBanco MundialCentro de Investigação Agronómica e TecnológicaPrograma de Conservação e Utilização dos EcossistemasFlorestais em ÁfricaEmpresa de Óleos VegetaisUnião EuropeiaOrganização das Nações Unidas para Alimentação e AgriculturaFundo para Ambiente MundialFundo Internacional de Desenvolvimento AgrícolaGoverno da República Democrática de São Tomé e PríncipeAgência de Cooperação AlemãMinistério da Agricultura Desenvolvimento Rural e PescaMinistério do Comércio, Industria e TurismoMinistério da Defesa e Ordem InternaMinistério do Equipamento Social e AmbienteMinistério dos Negócios Estrangeiros e CooperaçãoMinistério das Obras Públicas, Infraestruturas e Ordenamento do TerritórioMinistério de Plano e FinançasMinistério dos Recursos Naturais e AmbienteProduto Interno BrutoPlano Nacional do Ambiente para o Desenvolvimento DurávelPrograma das Nações Unidas para o AmbientePrograma das Nações Unidas para o DesenvolvimentoRepública Democrática de São Tomé e PríncipeUnião Internacional para Conservação da NaturezaOrganização das Nações Unidas para Educação Ciência e CulturaVida Selvagem Mundial8

GLOSSÁRIOÁrea protegidaBiotecniaBiotecnologiaBiótopoBSECaçaCapacidade de cargaCarcaçaChiquiláConsanguinidadeConservação dadiversidade biológicaConservação ex situConservação in situDiversidade biológicaExtensão preservada por causa da sua situação ecológica particular, de modo a permitir olivre exercício da evolução dos factores naturaisTécnica da utilização dos animais e das plantas para vantagem do homemToda aplicação tecnológica que utiliza os sistemas biológicos dos organismos vivos ou osseus derivados para realizar ou modificar os produtos ou procedimentos de uso específicoÁrea com características estáveis, na qual se encontram seres vivos adaptados emequilíbrio, nicho ecológicoEspongiforme bovina, doença das Vacas LoucasToda acção que visa perseguir, capturar ou matar um animal selvagem, assim como arecolha de ovos e a destruição de ninhos de aves e répteisNúmero máximo de indivíduos de uma espécie que um território pode fazer viver ereconstruir-se em boas condições gerais, sem que isto prejudique a qualidade do seuhabitatRefere-se ao animal, depois de abate, sem vísceras, membros e cabeçaÉ uma forma de poupança feita através do salário ou parte dele, durante vários meses, cujoresultado é distribuído uma ou mais vezes por ano, entre os colegas de um dado serviço,mediante um acordo verbalRelação de parentesco entre os que procedem do mesmo pai ou da mesma raça; crias domesmo sangue. Ex. Varrasco que cobre o seu descendente mais próximoGestão das interacções humanas com a variedade das formas de vida e de ecossistemascom o objectivo de maximizar os benefícios presentes e preservar o seu potencial parasatisfazer as necessidades e aspirações das gerações futurasConservação de elementos constitutivos da diversidade biológica fora do seu meio naturalConservação dos ecossistemas e dos habitat naturais e a manutenção e reconstituição depopulações viáveis de espécies no seu meio natural e no caso de espécies domésticas oucultivadas, no meio onde são desenvolvidos as suas propriedades específicasVariabilidade entre os organismos vivos de todas as origens, incluindo, entre outros, osecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexosecológicos de que fazem parte; compreende diversidade dentro de cada espécie, entre asespécies e dos ecossistemasDiversidade das espécies Grupo de organismos individuais capazes de se reproduzir entre si nas condições naturaisDiversidade genéticaEcossistemaEspécie ameaçadaDiversidade de genes dos diferentes vegetais, animais e microorganismos que vivem naterra. As espécies compõem-se de indivíduos com características genéticas diferentes quepodem ser herdadasComplexo dinâmico formado por comunidades de plantas, animais e microorganismos edo seu ambiente não vivo, que, pela sua interacção, forma uma unidade funcionalEspécie potencialmente em perigo no território

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeEspécie domésticaou cultivadaEspécie em perigo (E)Espécie endémicaEspécie extinta (Ex)Espécie extirpadaEspécie indeterminada(I)Espécie vulnerável (V)Espécies cinegéticasEspécies raras (R)Fauna ictiológicaHabitatIncidênciaInseminação artificialMaterial genéticoMonitorizaçãoMortalidadePaís de origem dosrecursos genéticosPaís fornecedor derecursos genéticosParque NaturalPeso vivoRaça localToda espécie cujo processo de evolução foi influenciada pelo homem de modo a responderàs suas necessidadesEspécies em perigo de extinção e das quais a sobrevivência é improvável se os factorescausais continuarem a operar. Inclui também espécies cujos números foram reduzidos aum nível crítico ou os seus habitat foram reduzidos tão drasticamente que são consideradasestar em perigo imediato de extinçãoEspécie que existe unicamente num território determinado e em nenhuma outra parte domundoEspécies não encontradas na vida selvagem durante os últimos 50 anosEspécie que existiu num território, que nele já não se encontra, mas que existe algures nomundoEspécie sobre o qual não existem dados suficientes para categorizar claramenteEspécies cujas taxas de reprodução provavelmente mudarão a categoria de estar em perigono curto prazo se os factores causais continuarem a operar. Inclui também espécies cujaspopulações estão a diminuir por causa da sobreexploração, destruição extensiva de habitatou outro distúrbio ambientalConjunto de animais selvagens, susceptíveis de ser alvo de actos de caçaEspécie cujo número é pequeno a nível mundial e que não está em perigo, nem vulnerávelmas que se encontra em riscoConjunto de peixes que vivem numa dada regiãoLugar ou tipo de sítio onde um organismo ou uma população existe no estado naturalÉ a taxa que indica o número de novos casos de animais doentes de uma determinadaespécie sobre a população total, conhecida durante um período de tempoFecundação artificial do óvulo, acção de inseminarMaterial de origem vegetal, animal, microbiana ou outra, contendo unidades funcionais dahereditariedadeSeguimento ou acompanhamento, termo relativo ao planeamento e gestãoÉ a relação entre número de animais mortos e número total de animais existentes de umaexploração, região, aldeia, distrito ou paísPaís que possui estes recursos genéticos em condições in situTodo país que fornece recursos genéticos colhidos junto de fontes in situ, incluindo aspopulações de espécies selvagens ou domesticadas, ou colhidos junto de fontes ex situ,sendo originárias ou não deste paísÁrea preservada pela protecção, conservação e evolução natural da vida selvagem, em quese incluem sítios, paisagns e formações geológicas de valor científico ou estéticoespecíficoPeso do animal inteiro, antes de ser abatidoNoção empregue para classificar espécies pecuárias, exploradas no país e cujaespecificidade genética se torna hoje difícil distinguir10

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeRecursos biológicosRecursos genéticosRendimento da carcaçaReserva biológica(natural)Reserva especialou santuárioTecnologiaUtilização sustentávelZona económicaexclusiva (ZEE)Zona protegidaZoogenéticoZootécnicoRecursos genéticos, organismos ou os seus elementos, as populações, ou qualquer outroelemento biótico dos ecossistemas com uma utilização ou um valor real ou potencial para ahumanidadeMaterial genético com um valor real ou potencialTaxa calculada através do quociente entre o peso limpo ( carcaça) sobre o peso vivo.PL/PV*100%Zona ou região contendo ecossistemas notáveis, traços ou espécies animais ou vegetaiscom uma importância científica nacional e onde a acção do homem é interdita ou reduzida.Uma reserva biológica é dita integral se a acção do homem for interdita, e dirigida, sedeterminadas intervenções humanas forem permitidasÁrea preservada para a protecção das comunidades características da fauna ou da flora ouprotecção de espécies animais ou vegetais particularmente ameaçadas, bem como osbiótopos indispensáveis ao seu seguimentoConjunto de procedimentos, instrumentos e objectos próprios de uma técnica, arte ouofícioUtilização dos elementos constitutivos da diversidade biológica de tal maneira e a umritmo que não provoque o seu empobrecimento a longo prazo e que salvaguarde, dessemodo, o potencial necessário à satisfação das necessidades e das aspirações das geraçõespresentes e futurasConceito jurídico introduzido pela Convenção das Nações Unidas de 1982 sobre osdireitos do mar, que determina os direitos de um país sobre as suas águas até às 200 milhasdas suas costasZona geograficamente delimitada, designada ou regulamentada, e gerida com o objectivode atingir objectivos específicos de conservaçãoConceito comumente utilizado pela FAO no contexto da biodiversidade referente aosanimais domésticos criados com fins lucrativosEspecialista em criação de animais segundo técnicas convencionais de maneio11

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeINTRODUÇÃOO problema da degradação da diversidade biológica tem vindo a assumir nos últimostempos proporções alarmantes a nível mundial. Tal fenómeno tem também atingido S.Tomé ePríncipe, onde se tem verificado uma grande redução da diversidade biológica, com repercussõesextremamente gravosas para um grande número de espécies, assim como para os respectivoshabitats.A República Democrática de S. Tomé e Príncipe, consciente de que a problemática daconservação da diversidade biológica constitui preocupação comum a toda a Humanidade e que,neste caso, os Estados devem assumir-se como principais responsáveis na busca de soluçõesexequíveis e eficazes, segundo a realidade própria de cada país, decidiu, em Junho de 1992,subscrever a Convenção sobre a Diversidade Biológica, na cidade do Rio de Janeiro, a qual viriaa ser ratificada pela Assembleia Nacional cerca de seis anos mais tarde, ou seja, em 1998.Após a ratificação, diligências foram encetadas a nível internacional, no sentido de obteros meios necessários para a materialização das recomendações contidas no art.º 6º daConvenção, nomeadamente em termos de elaboração e implementação de estratégias, planos eprogramas nacionais, visando a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica,assim como a integração desses mesmos objectivos no quadro específico dos diversos planos eprogramas sectoriais e intersectoriais.A comunidade internacional, consciente da grande importância da diversidade biológicae dos valores ecológicos, genéticos, sociais, económicos, científicos, educativos, recreativos,culturais e estéticos que lhes são inerentes, pressionada pela imperiosa necessidade de uma acçãoconcertada e urgente visando travar e fazer regredir esse vertiginoso avanço para a catástrofe davida no planeta, decidiu através da Convenção sobre a Diversidade Biológica, um instrumentolegal de âmbito internacional, a prossecução de três objectivos fundamentais, a saber:• Conservação da diversidade biológica;• Utilização sustentável das suas componentes;• Partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes dessa utilização.Para a materialização de tais objectivos, a Convenção orienta no sentido da elaboração deestratégias, tanto nacionais como internacionais, que pressupõem a adopção de medidastendentes a promover a conservação da natureza e a utilização sustentável da diversidadebiológica.Assim, a República Democrática de São Tomé e Príncipe, como Parte signatária dareferida Convenção, comprometeu-se a adoptar estratégias, planos e programas nacionais, domesmo modo que a contemplar o tema da conservação e utilização sustentável da diversidadebiológica também ao nível dos seus diferentes planos, programas e políticas sectoriais eintersectoriais.Com a elaboração deste documento, espera-se obter os seguintes resultados:- Uma Estratégia Nacional que permita a gestão adequada da Biodiversidade, assimcomo um Plano de Acção para a protecção e conservação da Diversidade Biológica;- Um mecanismo que facilite a utilização sustentável dos recursos biológicos;- Medidas apropriadas que permitam uma distribuição justa e equitativa dos benefíciosdos recursos biológicos e genéticos, incluindo a Biotecnologia;12

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe- Uma ampla cooperação internacional, regional e subregional que fomente ointercâmbio científico e económico de importância no domínio da Biodiversidade eda sua função nos ecossistemas.O processo de elaboração foi conduzido de maneira participativa e interactiva,obedecendo às seguintes etapas:1. Criação da Célula de Execução e Coordenação do Projecto;2. Diagnóstico da diversidade biológica, que contou com a participação de seteconsultores nacionais e um internacional, para além dos activistas ambientais,oriundos de ONGs e comunidades locais, para as operações de inventariação noterreno;Para isso, foram produzidos 7 monografias que serviram de base para aelaboração deste documento:• ENPAB-Agricultura 2002;• ENPAB-Silvicultura 2002;• ENPAB-Floresta 2002;• ENPAB-Pecuária 2002;• ENPAB-Marinho e Costeiro 2002;• ENPAB-Águas Interiores 2002; e• ENPAB-Jurídico Institucional 2002.3. Elaboração pela mesma equipa da 1ª versão da estratégia e do plano de acção;4. Revisão e finalização dessa 1ª versão por uma nova equipa de consultoresnacionais;5. Validação do documento final, através de seminários a nível sectorial e nacional;6. Adopção pelas autoridades competentes do Documento de Estratégia e Plano deAcção Nacional sobre a Biodiversidade.Para a elaboração da presente estratégia, foram definidos os seguintes ecossistemas paraS. Tomé e Príncipe:• Ecossistema Costeiro e Marinho• Ecossistema de Águas Interiores• Ecossistema Florestal• Ecossistema Agrário.Com o propósito de melhor sistematização e mais fácil apreciação do seu conteúdo, odocumento apresenta-se em três partes:• A Primeira, em que é feito o diagnóstico da situação dos diferentes ecossistemaspresentes no País, abarcando as principais espécies que os compõem, bem como asituação real vivida presentemente por cada uma delas.• A Segunda, na qual se define a Estratégia tendente a solucionar os problemasdiagnosticados e o conjunto de Programas, visando atingir o grande objectivo dodesenvolvimento sustentável do país.• A Terceira, dos anexos.Entretanto, antes mesmo da 1ª parte, apresenta-se um texto introdutório e uma sínteseda riqueza biológica do país.13

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeSÍNTESE DA RIQUEZA BIOLÓGICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE1. São Tomé e Príncipe em NúmerosSão Tomé e Príncipe consiste de 2 ilhas principais com área total de 1001 km2,localizadas no golfo da Guiné. As duas ilhas estão separadas da costa oeste do continenteAfricano por mares que podem alcançar até 1.800 metros de profundidade As ilhas nuncaestiveram conectadas entre si ou com o continente (World Bank 1993). O país é montanhoso e amaior proporção da área está abaixo de 800 m. O ponto mais elevado é o Pico de São Tomé, queestá a 2.024 m acima do nível do mar. A pluviosidade média anual é de 2.000 a 3.000 mm porano, podendo alcançar 7.000 mm por ano nas florestas de neblina. Apesar de possuir árearelativamente pequena, o país detém uma riqueza biológica única e comporta vários tipos deecossistemas e endemismos, particularmente de aves, anfíbios e plantas.São Tomé e Príncipe é um país essencialmente agrícola, voltado especialmente para acultura do cacau, seu principal item de exportação. Há exploração significativa dos recursospesqueiros e aumenta a procura dos recursos florestais para uso na construção civil e produçãode lenha. Existe ainda a possibilidade de crescimento de exploração petrolífera, após terem sidodescobertas reservas no golfo da Guiné. A população de São Tomé e Príncipe totalizou 150.000habitantes em 2002 (48% urbana), com taxa de crescimento anual de 1,9%, e densidadepopulacional de 155 habitantes por km2 (Quadro 1). O seu PIB totalizou, em 2002, 50 milhõesde dólares americanos (a renda per capita é aproximadamente US$300) (World Bank 2003). Opaís é dependente de ajuda externa, particularmente de países europeus, Formosa (Taiwan) e deorganismos multilaterais.QUADRO 1. Visão Geral de São Tomé e PríncipeÁrea1.001 km2População (em 2002) 140.000Taxa de CrescimentoPopulacional (em 2002)Densidade PopulacionalPopulação Rural (em 2002) 52%Renda per CapitaPIB (em 2002)Taxa de CrescimentoEconômico – PIB (em 2002)Clima1,9% ao ano155 habitantes/km2US$30050 milhões de dólares americanos3% ao anoO clima é tropical húmido, com duas estações, a quente echuvosa, que dura cerca de 9 meses), e a gravana,relativamente mais seca, que dura de meados de Junho ameados de Setembro). A temperatura média anual é de 26ºC.A pluviosidade média anual oscila entre os 2.000 e os 3.000mm. Pode 7.000 mm ao ano nas florestas de neblina14

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeDiversidade de Ecossistemas • Ecossistema costeiro e marinhoRiqueza de Espécies eEndemismoPrincipais Problemas Sócio-Ambientais• Ecossistema de águas interiores• Ecossistema florestal• Ecossistema agrário• 895 espécies de plantas superiores (134 endêmicas)• 63 espécies de aves (25 endêmicas)• 16 espécies de répteis (7 endêmicas)• 9 espécies de anfíbios (todas endêmicas• Degradação das florestas secundárias• Diminuição das florestas primárias• Erosão de encostas• Redução do pescado, avifauna e tartarugas marinhas• Uso inadequado de pesticidas (doméstico e agrícola)• Perda de produtividade agrícola• Extração de areia das praias• Declínio da qualidade da água para consumo humano• Malária(Fontes: ENPAB-Agricultura 2002; World Bank 1993, 2003); UICN Red Book on Threatened Plants and Animals)2. A biodiversidade de São Tomé e PríncipeAs Ilhas de S. Tomé e Príncipe surgiram de uma actividade vulcânica relativamenteantiga, que remonta os 3 milhões de anos. Pelo facto do seu isolamento relativamente aocontinente africano, a fauna e a flora estão diferenciadas em relação ao continente. Os refúgiosque resultaram destes fenómenos originaram um alto grau de espécies endémicas no territóriosantomense, notadamente morcegos, aves, répteis, anfíbios, borboletas, moluscos e flora(Quadro 2). A riqueza da biodiversidade das Ilhas é reconhecida pelo mundo cientifico, queconsidera a floresta tropical de São Tomé e Príncipe como a segunda em termos de prioridade deconservação da avifauna, entre 75 florestas africanas (World Bank 1993).A flora de São Tomé e Príncipe é também notável pelo seu alto grau de endemismo(Quadro 2). A ilha de S. Tomé tem um género endémico e 87 espécies endêmicas. Príncipe porsua vez tem um género endémico e 32 espécies endémicas (ENPAB Florestas 2002).15

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeQuadro 2. Riqueza de Espécies e Endemismos dentre os Grupos de Organismos em SãoTomé e PríncipeMamíferosMorcegosAvesEspécies Ilhas Número de Espécies Endemismo (%)São Tomé 10 30Príncipe 5 20São Tomé 9 55Príncipe 4 50São Tomé 49 57Príncipe 35 54Répteis Total no país 16 44AnfíbiosBorboletasMoluscosSão Tomé 6 100Príncipe 3 100São Tomé 47 38Príncipe 42 21São Tomé 39 77Príncipe 32 78Plantas Superiores Total no país 895 15(Fonte: ENPAB-Agricultura 2002; Ogonovszky 2003, World Bank 2003).A diversidade biológica em São Tomé e Príncipe manifesta-se não apenas ao nível deriqueza de espécies e endemismos. Apesar da área relativamente pequena do país, a diversidadede ecossistemas existentes também é grande, particularmente no domínio florestal (Quadro 3).Destaque deve ser dado à floresta de sombra, que abriga as culturas de cacau, principal produtoda economia santomense. Apesar de ser o mais importante tipo de uso da terra no país (Quadro4), a cultura cacaueira demanda a manutenção do dossel florestal para sombrear as plantas decacau e foi demonstrado que tal prática ajuda a manter altos níveis de biodiversidade florestalnos países produtores (Rice & Greenberg 2000).16

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeQuadro 3. Diversidade de Formações Vegetais em São Tomé e PríncipeTipo de FormaçãoDescriçãoFloresta de Neblina Faz parte da floresta densa africana que se concentra essencialmente na zonaguineo-congolesa. Denominada também floresta de nevoeiro, devido à presençafrequente de nuvens. São caracterizadas pela presença de Podocarpus mannii, aúnica gimnospérmia endémica (Pinheiro de S.Tomé); Phylippia thomensis e aLobelia barnsii (lobélia gigante endémica), plantas que se encontramisoladamente nas regiões do Pico de São Tomé (altitude 2024 m)Floresta de Altitude(entre 1800 e 2000m)Floresta de Altitude(entre 1000 e 1800m)Floresta de BaixaAltitudeCaracteriza-se por apresentar pluviosidades muito elevadas, com nevoeiro quaseconstante e temperatura sempre baixa (embora não atinja 0°C). As árvores sãobaixas e as epífitas numerosas. As espécies endêmicas que ocorrem são oPinheiro-de-São Tomé (Podocarpus mannii), Psychotria guerkeana, Psychotrianubicola, o tchapo-tchapo d’obô (Peddiea thomensis), Calvoa crassinoda, Pileamanniana, Erica thomensis e Lobelia barnsiiLocaliza-se na zona de transição gradual entre entre os limites dos cultivos comas zonas de floresta densa. Caracteriza-se pela preponderância de espécies dasRubiaceae e Euphorbiaceae, enquanto as Fabaceae e Asteraceae são mais raras.Há abundância de epífitas, particularmente de Orchidaceae, e musgos. Éconstituída pelas espécies arbóreas endémicas: Cacau d’obô (Trichiliagrandifolia) , Pavetta monticola, o macambrara (Craterispermum montanum), acata-d’obô (Tabernaemontana stenosiphon), coedano n°2 ( Erythrococcamolleri), a quina n° 2 (Discoclaoxyllum occidentale).No subosque encontram-seas seguintes espécies endémicas: Palisota pedicellata, Cyperus sylvicola,Mapania ferruginea, Begonia baccata, Impatiens buccinalis, Impatiensthomensis, Calvoa crassinoda, Sabicea ingrata, Sabicea exellii.Floresta pluvial que se distribui desde a costa até 800 m de altitude. Encontra-seinteiramente cultivada ou em estágio secundário de sucessão, com excepção depequenos lembos no Sul da ilha. Espécies arbóreas endémicas registradas são:Rinorea (Rinorea chevalier), o pessegueiro-de-São Tomé (Chytranthus mannii),opau cabolé (Anisophyllea cabole), o guêguê fasso (Polycias quintasii), Drypetesglabra, o pau fede (Celtis prantlii). As lianas, arbustos e as hervas endémicas são:Rhabdophyllum arnoldianum var. quintasii, Dichapetalum bocageanum, Cissuscurvipoda, Cele-alé (Leea tinctoria), Mussaenda tenuiuflora, Cyperus sylvicola.Uma das essências características da floresta primária de baixa altitude é omangue d’obô, Uapaca guineensis (Euphorbiaceae). A fauna ornitológica éconstiuida por colónias de garça-marinha (Egretta gularis),que ocupam asmargens e o litoral dos rios.Floresta Secundária Ocupa áreas que fora formação primaria mas que nos anos 1880 foramderrubadas para as plantações de cacau. Posteriormente foram abandonadas e setransformaram em florestas secundárias. A composição florística é caracterizadaprincipalmente por espécies exóticas e cultivadas e espécies pioneiras comcrescimento rápido, por exemplo, Bambusa vulgaris, Cecropia peltata, Maesalanceolata, Dracaena arborea, Ficus sp e Cestrum laevigatum. Pode-se incluirespécies arbóreas, como Pua caixão (Pycnanthus angolensis), muandim(Pentaclethra macrophylla), arvores de fruteira (Artocarpus altilis), jaqueira(Artocarpus heterophyllus), izanquenteiro (Treculia africana).17

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeFloresta de Sombrapara Cacau e CaféFloresta SecaEsta formação resulta das acções, que desde a década de 60, buscam aintensificação e modernização das plantações de cacaueiros (Theobroma cacao) ede cafeeiro (Coffea sp). Ela é Ela é composta tanto por espécies introduzidasquanto expontâneas para efeitos de sombra. Podemos citar a Amoreira (Miliciaexcelsa), Cedrela (Cedrela odorata), o Marapiao (Fagara macrophylla), Gogô(Carapa procera). Também foram introduzidas espécies de eritrinas (Erythrinasp) para a fixação de nitrogênio.Está instalada nas zonas com pluviosidade compreendida entre 1.000 e 1.500 mmpor ano, com um período seco bem marcadoSavana Formação edafo-climática que ocupa uma faixa que orla a costa marítima de S.Tomé, estendendo-se às vezes para o interior. São zonas de clima de semi-árido aárido, com precipitações inferiores aos 700 mm por ano (às vezes 500 mm porano). Os solos, de terras escuras ou negras, por vezes com afloramentospedregosos e de subsolo compacto, suportam uma vegetação herbácea dominadapor Heteropogon contortus, Panicum maximum e Rottboellia exaltatata(Poaceae). Encontram-se espécies arbóreas e arbustivas que a caracterizam:Micondó, Adansonia digitata (Bombacaceae); Tamanhã, Tamarindus indica(Caesalpinaceae); Ùlua, Borassus aethiopum, (Arecaceae); o Limonplé, Ximeniaamericana, (Olocaceae); Guéva, Psidium guajava, (Myrtaceae), Libô mucambú,Vernonia amygdalina, (Asteraceae); Erythroxyllum emariginatum(Erythroxyllaceae); o Zimbrão, Ziziphus abissinica (Rhamnaceae). Contemplatambém espécies que fazem parte de agrupamentos halófilos (Rhizophoraracemosa e Avicennia germinans) nos lodos salgados da foz dos ribeiros e linhasde água. Nas zonas em que o grau de salinidade é menor, encontram-se Hibiscustiliaceus, Dalbergia ecastaphyllum e Erythroxyllum emarginatum. Estas savanasprovavelmente resultaram das devastações da vegetação originária, para asplantações do ciclo de cana-de-açúcar do passado século. Apresenta um grupo depássaros típicos, o codorniz (Coturnix delegorguei) e o codornizão-africano,Crecopsis egrégiaMangues(Fonte dos Dados: ENPAB-Florestas 2002)Desenvolve-se nas costas baixas ou em lagunas separadas da terra firme, na fozdos rios. Esta vegetação é dominada por duas espécies: Rhizophora mangle(Rhizophoraceae) e Avicennia germinans (Avicennniaceae). Nas zonasintertidais, as raízes dos mangais são cobertos por uma associação de váriasespécies de algas. Estas superfícies hospedam também invertebrados como ostras( cf. Isognom) e o caranguejo dos mangais (cf. Aratus) dos mangais. A faunaornitológica consta de espécies como a galinha-de-agua (Gallinula chloropus), agarça (Bubulcus ibis), a garça-de-cabeça-negra ou tchonzo (Butorides striatus)O carácter insular São Tomé e Príncipe favoreceu o surgimento de numerosas espéciesendémicas na flora e na fauna. Entretanto, este carácter igualmente torna os ecossistemasflorestais e agrícolas destas Ilhas particularmente vulneráveis à acção do homem. A coberturaflorestal é muito importante para a economia essencialmente agrícola do país. O Quadro 4abaixo relaciona os principais tipos de cobertura vegetal do solo e uso da terra em São Tomé ePríncipe.18

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeQuadro 4. Cobertura do Solo e Principais Tipos de Uso da Terra em SãoTomé e PríncipeECOSSISTEMA USO ÁREA OCUPADA(hectares)SavanaFloresta de SombraFloresta Secundária(geralmente locaisde encostas)milho de sequeiro, cana deaçúcar, mandioca, mamão,mangacacau, café, banana, palmeira,coqueiroterras onde agricultura foiabandonada e ocorreuregeneração natural defloresta4.00032.00030.000Floresta Primária florestas naturais 28.000Consorciação AgroflorestalPastoespécies madeireiras, fruteiras(arbóreas e arbustivas),bananeiras, cacau, café,coqueiros, matabalas,mandioca, yamegramíneas e leguminosas parapastoreio(Fonte dos Dados: ENPAB-Silvicultura 2002)8.0003.000Mas não apenas na relação entre a floresta de sombra e a lavoura cacaueira reside aimportância da conservação e uso da biodiversidade santomense. Na realidade, desde o início daocupação das Ilhas, há o reconhecimento da importância do uso da biodiversidade local para obenefício humano, seja através da extracção directa de recursos florestais para lenha econstrução, seja através do uso medicinal da flora local (Quadro 5). Pretende-se a exploraçãosustentável da diversidade biológica de São Tomé e Príncipe, de modo que possa também gerarrenda para as comunidades locais, por exemplo, através da exploração do artesanato, ou para opaís, através do eco-turismo (Quadros 5 e 6).19

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeQuadro 5. O Valor da Biodiversidade Vegetal para a Sociedade Santomense.Ao longo da história de ocupação de São Tomé e Príncipe, a sua população tem estadointimamente ligada aos recursos biológicos do país, através da agricultura, a pesca, o extrativismo, amedicina, a recreação e o turismo, e através das manifestações culturais. O Plano de Acção daBiodiversidade de São Tomé e Príncipe almeja que o uso desses recursos pela população se dê de formaque contribua para a redução da pobreza e permita o desenvolvimento econômico e social sustentáveis,mas que ao mesmo tempo promova a conservação da diversidade biológica. Alguns exemplos de usos deelementos dos recursos biológicos pela população santomense são:O valor dos produtos lenhosos:Estima-se que o volume total de madeira comercial existente em São Tomé e Príncipe seja daordem de 11 – 12 milhões de metros cúbicos, incluindo as florestas primárias. Este capital em madeiras,repartido por toda superfície arborizada do país, resultaria num valor médio de 125 m³/ha. A exploraçãosustentada poderia render anualmente cerca de 70 a 100.000 m³ de madeira redonda com casca para asserrações e 40 a 65.000 m³ de madeira com casca para lenha. Contudo, até ao presente, os produtoslenhosos são explorados na ausência de um plano de manejo, sem o suporte de um plano anual de corte,tornando-se a exploração informal cada vez mais dominante. Estima-se que a exploração actual seja de9.000 m³ de madeira comercial (Banco Mundial 2003).O valor das plantas medicinais:Em São Tomé e Príncipe cerca de 300 espécies de plantas medicinais são utilizadas pelapopulação. As doenças mais frequentemente tratadas são o paludismo, diarreias e disenterias, as doençasda pele, feridas, icterícia, hepatite, asma, gripes e diabetes. A flora de São Tomé e Príncipe é tão rica emplantas medicinais, que sua aplicação na indústria e medicina natural constitui uma valiosa alternativarelativa às formulações químicas, geralmente patenteadas pelos laboratórios multinacionais em todo omundo.A geração de renda no sector artesanal:Dos ecossistemas florestais existentes em São Tomé e Príncipe, extraem-se diversas matériasprimas para confecção de artesanato. Destacam-se, dentre estas, a madeira para fabricação de talheres,esculturas e pirogas, principalmente a de cedrela (Cedrela odorata) e de ocá (Ceiba pentandra), o bambú(Bambusa vulgaris) para fabrico de móveis e diversos outros utensílios, as folhas de palmeira (Elaeisguineesis) e de coqueiro (Cocus nucifera) para fabrico de cestos, sacas, vassouras, entre outros produtos,fibras e casco do coco (Cocus nucifera) para fabrico de diversos objectos (pulseiras, anéis, copos,brincos, cinzeiros, tapetes, etc.), a folha de úlua (Borassus aeaethiopum) que fornece material parafabrico de sacas de diversas formas, a "corda" de bananeira (Musa sp.) é usada para confecção de quadrose a folha seca de pau esteira (Pandanus thomensis) usada para tecer esteira – uma das mais importantesfontes de rendimento dos habitantes da zona sul do país. Regista-se actualmente um número cada vezmais crescente de homens e mulheres que se dedicam à actividade artesanal.20

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeQuadro 6. A valorização da biodiversidade através do eco-turismoSão Tomé e Príncipe oferece uma oportunidade única para ligar, através do turismo, aconservação da biodiversidade e as áreas naturais com o desenvolvimento econômicosustentável. A conjunção da diversidade de ecossistemas de inegável beleza cênica com os altosníveis de endemismo do país faz de São Tomé e Príncipe um país particularmente atraente paraaqueles em busca do turismo ecológico. Nos últimos 5 anos, o ecoturismo tem conhecido umaevolução ascendente no país. Algumas referências de inquestionável interesse turístico são:• O Pico de São Tomé, a 2024 m de altitude, o ponto mais alto da ilha;• Quedas de água de beleza cênica, como as Cascatas de São Nicolau, de Bombaim e de Blúblú;• As elevações como o Pico Maria Fernandes, Cão Grande e Cão Pequeno;• Vegetação exuberante como as florestas primárias densas de altitude e as florestassecundárias, onde a avifauna endêmica é objecto de grupos de observadores de pássaros;• As plantações de cacau e de café, sob a protecção da floresta de sombra, no interior da qualse encontram ainda árvores gigantescas, testemunhos das florestas húmidas de baixa altitudede outrora;• Riqueza marinha que conta com tartarugas, delfins, baleias e pesca esportiva.Esta actividade económica está actualmente sub-utilizada, não dispondo ainda o país deoferta organizada de facilidades, como infra-estrutura adequada ou serviços. Uma das acçõesprioritárias viradas para a valorização da biodiversidade do ecossistema florestal, identificadasno "Eixo Estratégico para a Conservação do Ecossistema Florestal", de que se compõe aEstratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade (ENPAB) de São Tomé e Príncipe, éjustamente a estruturação e operacionalização do ecoturismo no país.21

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe3. Principais AmeaçasA pressão humana sobre os recursos naturais provoca consequências irremediáveis para abiodiversidade, caso seja efectuada de modo não sustentável. Em São Tomé e Príncipe osproblemas ambientais, de forma geral, ainda não são tão graves quando comparados com outrospaíses do Continente. Contudo, a componente biodiversidade é a que mais preocupa asautoridades nacionais. O país possui ainda uma reserva considerável de floresta primária e umafloresta secundária de alta qualidade em formação. No entanto, no decurso do processo de seudesenvolvimento econômico, determinadas práticas associadas a políticas não muito bemequacionadas têm estado a ameaçar e a exercer uma grande pressão sobre a biodiversidade, que,em alguns casos, têm também impacto sobre a saúde humana e as atividades econômicas. Asprincipais ameaças à biodiversidade do país estão listadas no Quadro 7.Quadro 7. Principais Ameaças à Biodiversidade em São Tomé e Príncipe• Erosão costeira e destruição de infra-estrutura no litoral• Destruição das praias de grande potencialidade turística• Destruição das áreas de reprodução das tartarugas marinhas• Destruição de importantes bancos de corais, incluindo algumas espécies endémicas do Golfoda Guiné• Utilização de redes com dimensão inadequada nas actividades de pesca• Utilização de granadas para a captura de pescado• Lavagem de petroleiros no alto mar e condução de resíduos para as áreas costeiras• Descarga dos resíduos petrolíferos junto à foz do Rio Água Grande• Poluição dos lençóis freáticos com produtos tóxicos• Usurpação das áreas do parque natural pelos agricultores• Corte indiscriminado de árvores de espécies ameaçadas• Queimadas descontroladas• Destruição de espécies comercialmente valiosas• Destruição da cobertura vegetal• Aumento da erosão dos solos no interior do país• Perda de fertilidade dos solos• Caça descontrolada• Comercialização clandestina do papagaio e das tartarugas marinhas• Desenvolvimento de culturas hortícolas em áreas de pendentes acentuadas• Introdução descontrolada de espécies exóticas• Introdução de pragas e viroses (por exempl, aquelas que afectam as culturas da pimenteira edo tomateiro)22

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe4. Resposta da SociedadeApesar das ameaças identificadas à biodiversidade santomense, já existem no país acçõesviradas para a conservação e utilização sustentável da biodiversidade. Como Parte signatáriada Convenção sobre a Diversidade Biológica, o país comprometeu-se a adoptar estratégias,planos e programas nacionais para a conservação e utilização sustentável da diversidadebiológica, inclusivé dentro das suas políticas sectoriais e intersectoriais. As principais acçõesneste sentido são:• A elaboração da Estratégia Nacional e um Plano de Acção que facilitará a protecção econservação da Diversidade Biológica. Esta Estratégia será o eixo balizador das medidasque permitirão uma distribuição justa e equitativa dos benefícios dos recursos biológicose genéticos, incluindo a biotecnologia, e possibilitará uma ampla cooperaçãointernacional, regional e subregional que fomente o intercâmbio científico e económicono domínio da importância biodiversidade e da sua função nos ecossistemas. Aelaboração da Estratégia Nacional contou com a participação de vários sectores dasociedade civil e promoveu estudos para se conhecer o estado da biodiversidade de SãoTomé e Príncipe. Os estudos elaborados abrangeram os ecossistemas de águas interiores,florestal, marinho e costeiro, os sectores agrícola, pecuário e silvicultural, e um estudo doacervo jurídico do país.• Acções de conservação in situ: foi aprovado no nível de governo a criação dos ParquesNaturais (Ôbô) nas ilhas de São Tomé e Príncipe, cujo manejo deverá ter efeitodemonstrativo para o desenvolvimento rural mais amplo do país.• Acções de conservação ex situ: o país já conta com um Jardim Botânico e Herbário, ondese realizam investigações científicas sobre a flora santomense. Dentre outros fins, esperaseque estas Instituições sejam divulgadoras da informação e do conhecimentos acerca dariqueza florística do país.23

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipePRIMEIRA PARTEAVALIAÇÃO NACIONAL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA24

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeCAPÍTULO I. BREVE DESCRIÇÃO DO PAÍSSituado no Golfo da Guiné, o arquipélago de S. Tomé e Príncipe é de origem vulcânica e éconstituído por duas ilhas e vários ilhéus, a 0 o 25’N de latitude e a 6 o 20’E de longitude, a cercade 380 km a Oeste da costa do Continente Africano. As ilhas ocupam uma superfície de 1001Km², sendo 859 Km² para a ilha de S.Tomé e 142 Km² para a ilha do Príncipe.Mapas da Localização GeográficaA população é de 137.599 habitantes, segundo o último Recenseamento Geral daPopulação e da Habitação, de 2001. A densidade populacional é de 138,0 hab/km2 e a taxa decrescimento média anual é de 1,55 % ao ano.A orografia do País é de origem vulcânica, sendo a rocha predominante o basalto. Dasduas ilhas, São Tomé é considerada a mais acidentada, atingindo o ponto mais elevado os 2024m (Pico de S.Tomé). A disposição do relevo, caracterizada por fortes declives, torna inacessíveisalgumas zonas, facto que propicia naturalmente, pelo menos em certa medida, a preservação dadiversidade biológica.Os diferentes tipos de solo identificados derivam de rochas basálticas e apresentamfertilidade média a alta e boa capacidade de retenção de água. Os principais tipos de solo,presentes em S.Tomé e Príncipe, são paraferralíticos, fersialíticos tropicais castanhos e barrospretos.O clima é tropical húmido, caracterizado por duas estações, sendo a estação quente a maischuvosa com fortes precipitações durante quase todo ano (cerca de nove meses), enquanto que agravana, que é a estação mais curta e relativamente mais seca, tem cerca de três meses deduração (de meados de junho a meados de setembro). A pluviosidade média anual oscila entre os2000 e os 3000 mm. A humidade relativa é muito elevada, podendo atingir até os 90%. Atemperatura média anual é de 26ºC.Apesar das inúmeras tentativas de solução do problema económico, a economiasantomense continua ainda marcada pela forte dependência da agricultura, na qual a produção decacau é responsável por mais de 90% das receitas de exportação. Embora a percentagem dasexportações, relativamente às importações, registe uma tendência, ainda que bastante tímida,para o aumento, a balança comercial continua, no entanto, a ser estruturalmente deficitária.25

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeCAPITULO II: DIVERSIDADE BIOLÓGICA EM S. TOME E PRINCIPE2.1. Considerações GeraisSegundo os dados de investigação levados a cabo por especialistas do Departamento de ÁfricaOcidental- Divisão de Indústria e Energia do Banco Mundial, publicados no documentodenominado ”Memorando Económico sobre o País e Principais Elementos de uma EstratégiaAmbiental” e (ENPAB-Silvicultura 2002. Monografia sobre a Silvicultura), S.Tomé e Príncipe fazparte de um pequeno número de áreas que escaparam a grandes acontecimentos de glaciaçãodurante o período Plistoceno, juntamente com algumas áreas de florestas tropicais primáriasintactas na parte ocidental do continente africano (Nigéria e Camarões).Os refúgios que resultaram deste fenómeno originaram um alto grau de espécies endémicasnessas zonas e, com especial incidência, no território santomense, devido à sua particularidade deserem ilhas. Segundo ainda os estudos de diagnóstico realizados (ENPAB-Floresta 2002.Monografia sobre os Ecossistema Florestais), mais de cem espécies de plantas, três espécies derépteis, quatro de mamíferos e catorze de aves terrestres, são endémicas de S. Tomé e Príncipe (verAnexos B-1 e B-6).PríncipeSão TomeNos diversos estudos levados a cabo por vários investigadores no domínio florestal,classificaram as florestas situadas na parte sudoeste da ilha de S.Tomé como a segunda maisimportante de África, em número de espécies de aves endémicas e salientaram o risco de extinçãoem que as mesmas se encontram (Ver Anexos B-6 e B-7).26

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeOs altos níveis de endemismo das espécies no país receberam uma atenção especial dacomunidade internacional, que chegou mesmo a sugerir que se deveria cessar as actividadesagrícolas na ilha do Príncipe, passando a mesma a ser considerada como uma Reserva Natural.A riqueza biológica de São Tomé e Príncipe também se manifesta no nível ecossistêmico. Aabordagem por ecossistemas constitui ainda a forma mais pragmática para estabelecer odiagnóstico da situação da Diversidade Biológica de S.Tomé e Príncipe e propor medidasadequadas para a sua conservação e utilização sustentável. Neste sentido, foram definidos quatroecossistemas a nível nacional:• Ecossistema Costeiro e Marinho• Ecossistema de Águas Interiores• Ecossistema Florestal• Ecossistema Agrário.2.2. Ecossistema Costeiro e MarinhoBanhado pelo oceano Atlântico, o país dispõe de uma zona costeira de cerca de 260 Kms deextensão e uma ampla zona económica exclusiva.A zona costeira e o meio marinho constituemum recurso integrado e uma componenteessencial do ambiente que oferece valiosaspossibilidades para a obtenção de umdesenvolvimento sustentável em S. Tomé ePríncipe. Apesar da inter-relação entre as duascomponentes do ecossistema, a análise seráfeita de forma separada para facilitar umamelhor compreensão do tema.Praia Piscina – Porto Alegre2.2.1. Ecossistema CosteiroSão vários os habitats que compõem o ecossistema costeiro, formado por praias, costasrochosas, estuários e litorais alagados, onde predominam diversas formas de vida.27

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe2.2.1.1. FloraNo âmbito da flora, constata-se o predomínio da família Palmaceae, com destaque para oCocus nucifera (coqueiro), a Combretaceae, assim como a Terminaleae catappa (caroceirodoce), Tamaridus indica (Tamarineiras), Ziziphus abissinica (Zimbrão), Adansonia digitata(Micondó), Ximenia americana (Limon plé), (Lemba-lemba) e as herbáceas (p. ex: folha detartaruga).Na costa norte da ilha de S. Tomé, fundamentalmente no Distrito de Lobata e parte deLembá, é frequente verificar-se grandes queimadas durante a gravana que não só destróem parteimportante das espécies acima citadas, mas também os habitats naturais das aves e outrasespécies animais.Tem-se verificado também nos últimosanos a prática de corte de tamarineiras parafabrico de carvão, com principal destaquepara as áreas de Praia das Conchas e MorroPeixe, a NE da ilha de S.Tomé, processoque poderá pôr em perigo o equilíbrioecológico da zona, devido ao papel dessasplantas na protecção contra a erosão e naformação de dunas.Queimada na Praia das Conchas2.2.1.2. FaunaA fauna costeira é constituída fundamentalmente pelas aves marinhas que povoamprincipalmente os pequenos ilhéus e zonascosteiras desabitadas. As principais espéciessão constituídas pelo Phaeton lepturus(Coconzucu), Sula leucogaster, Suladactylatra, Anous stólidus, Anous minutos,Sterna fuscata, Sterna anaethetus eOceanodroma castro (patos marinhos).Também as tartarugas marinhas, répteisameaçados de extinção, utilizam a zonacosteira para desova. Neste caso, é frequente apresença de 5 espécies):Ilhéu Sete Pedras – Sul de São Toméa Lepidochelys olivacea (Tatô), Chelonias mydas (Ambó ou mão branca), Eretmochelysimbricata (Sada ou tartaruga de cuaco) e Dermochelys coriacea (Ambulância), carreta-carreta(cabeça grande ou tartaruga vermelha) (ECOFAC).28

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeEssas espécies vêm desovar entre os mesesde Outubro e Fevereiro, com umafrequência mais elevada durante os mesesde Novembro, Dezembro e Janeiro.Em S.Tomé e Príncipe, a carne e os ovosdas tartarugas marinhas são muitoapreciados na culinária tradicionalsantomense, como importante fonte deproteína de origem animal, factor queexplica a captura desses animais por parteda população.O Projecto STP ACP 019, da ECOFAC, realizou importantes acções de protecção,conservação e sensibilização sobre as tartarugas marinhas e teve, no entanto, o seu término em1999 . Os pescadores artesanais ganharam consciência quanto à necessidade de protecção dasmesmas, de modo a que gerações vindouras tenham também a oportunidade de conhecer edispor deste interessante recurso da natureza. A actual ausência das acções que vinham sendorealizadas pelo Projecto acima citado, sobretudo na sua componente sensibilização dapopulação, tem influenciado de forma negativa os avanços que já tinham sido obtidos, estando averificar-se de novo a captura desses animais (com menor frequência) por parte de algunselementos da população.Quanto ao estatuto da ameaça que pesa sobre essas espécies, pode considerar-se que ascinco se encontram em perigo (E), (ENPAB-Ecossistemas Marinhos e Costeiros, 2002)Para além das aves e dos répteis, a costa norte da ilha de S. Tomé acolhe algumasespécies endémicas que possuem os seus habitats no litoral. É assim que podemos encontrar naárea de savana da Praia das Conchas e da Lagoa Azul, uma espécie de morcego endémico quehabita o local (Tartarides tomensis).Existem também alguns insectos endémicos, tais como a Lepidoptera, Graphiumleonidas thomasius e oelides bocagii, borboletas endémicas que se encontram ameaçadas(ENPAB-Ecossistemas Florestais, 2002). Outras espécies de borboleta (não ameaçadas)existentes são Charaches, Dixeia piscicollis, Neptis eltringhami. Como atrás ficou referido, estasespécies estão permanentemente sob risco, devido a incêndios provocados tanto pela prática dequeimadas para a preparação de terras para cultivo como por fogos espontâneos na época seca.2.2.2. Marinho2.2.2.1. FloraAs espécies de flora existentes no mar de S.Tomé podem ser classificadas em doisgrandes grupos:29

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipePlantas Superiores, constituídas pelas fanerogâmicas marinhas. Os géneros presentesnas águas santomenses são a Zostera, a Psidonia, a Rupia, o Potamogeton e a Thalassia. Estúltima é comum ver-se nas praias, após a passagem de um temporal.Plantas Inferiores, formadas pelo fitoplâncton que abarca o conjunto das algas macro emicroscópicas. As algas que compõem este grupo são as seguintes:- Cyanophyceaes (algas verde-azuis), abundantes nos mares do país, fundamentalmentena zona litoral, possuem formatos em filamentos e vivem coladas à superfície das rochas,constituindo um importante agente de protecção contra a erosão;- Chlorophyceaes, de entre as quais se destaca a espécie Dunaliella salin, que se podeencontrar com maior frequência nas águas do país. Fazem ainda parte da mesma família osgéneros Chloroherpetom, Thalassium e Chlorobium;- Pheophyceaes, onde se destaca a espécie Fucus platycarpus, que normalmente aparecenos períodos da maré baixa. A presença desta espécie nos mares do arquipélago serve deindicador da sua boa qualidade.2.2.2.2. FaunaO mar santomense é rico em espécies e os recursos piscatórios da maior parte do Golfoda Guiné estão em parte ligados ao arquipélago. No entanto, o desenvolvimento das pescas édificultado pelo facto de S.Tomé e Príncipe ter uma plataforma bastante pequena, isto é, cerca de1500 km2 e uma área marítima igualmente pequena, de cerca de 128.000 km2.A fauna marinha é variada e constituída fundamentalmente por peixes, crustáceos,moluscos, répteis, tubarões, cetáceos e corais.É de se salientar também a presença de equinodermes, celenterados, anelídeos,esponjas.2.2.2.2.1. PeixesDos estudos de identificação dos peixes marinhos comerciais realizados pelo Projecto deAvaliação dos Recursos Haliêuticos entre os anos 1993 à 1996, foram registados, cerca de 105espécies (ENPAB-Ecossistemas Marinhos e Costeiros, 2002)30

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeFazem parte da ictiofauna santomense, os Grandes Vertebrados Pelágicos, osPequenos vertebrados Pelágicos e os Demersais ou peixes de Fundo.Os grandes vertebrados pelágicos são constituídos, entre outros, por Istioforidae (PeixeAndala), Xipiidae (Peixe Fumo), Scombridae (Olêdê, Judeu e Olho Grosso) assim como osgrandes tunídeos, que são espécies migratórias.Quanto aos pequenos vertebrados pelágicos, destacam-se as Clupeidae (sardinhas),Scombridae (pequenos tunídeos, fulufulu, cavala, peixe serra), Carangidae (bonito, olho grosso,sêlêlê, corcovado, carapau, osso mole), Mugilidae (tainhas), Gobiidae (peixinho), Exocetidae(voador) e Moreidae (Maxiponbo).Os demersais ou peixes de fundo são formados por Serranidade (cherne, badejo,bacalhau e peixe sabão), Holocentridae (caqui), Scianidae (corvina), Litjanidae (vermelhofundo, vermelho terra e pargo), Sparidae (vermelho sangue, vermelho sol, malagueta) eMoreidae (Moreia).TUBARÕESExistem três tipos de tubarões nas águas territoriais de S. Tomé e Príncipe, a saber: osdemersais, os pelágicos e os semi-pelágicos. Os mais vulgarmente capturados em S.Tomé ePríncipe são da família Charcharinidae, Hemigaleidae e Sphyrnidae.No quadro dos acordos de pesca existentes entre o país e os seus parceiros dedesenvolvimento, os tubarões fazem parte das espécies capturadas pela frota pesqueira dosreferidos países. Devido a limitações financeiras, o país não tem exercido controle sobre o níveldas capturas, o que impede a avaliação do grau de ameaça que pesa sobre essas espécies.2.2.2.2.2. MOLUSCOSOs moluscos representam no plano económico uma riqueza importante no domínio daprodução alimentar.Três classes de moluscos são explorados no país, a saber: Gastrópodes, Pelecípodes(Lamelibrânquios) e Cefalópodes.De entre os Gastrópodes salienta-se o Búzio da ordem Buccinides e género Buccinum.Dos Pelecípodes (Lamelibrânquios) ou Bivalves, os exemplares presentes em S.Tomé e Príncipesão as ameijoas da ordem Veneridés e género Vénus a Ostra da ordem Ostreides e génerosOstrea e Crassostrea e o Canivete, da ordem Mytilidés e género Lithodomus.Fazem entretanto parte dos Cefalópedes o Octupus sp (polvo), o Sepia sp (choco), e aordem dos Decápodes o Ommastrephes (lula e calamares)31

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeOutros géneros endémicos de moluscos marinhos, tais como, Paradoxa, Scaevatula eTropidorissola, podem também ser encontrados nas águas marinhas de S.Tomé e Príncipe.A baía de Ana Chaves, que banha a cidade de S.Tomé, já foi anteriormente um doshabitats favoritos dos bivalves e búzios, assim como dos canivetes, camarões e lagostas.Actualmente, essas espécies desapareceram dessa baía, como consequência da fortecontaminação por dejectos e resíduos de hidrocarbonetos vertidos pela Central Térmica daEMAE (Empresa de Água e Electricidade) no rio Água Grande.2.2.2.2.3. CRUSTÁCEOSOs crustáceos predominam tanto nos ecossistemas marinhos como costeiros de S.Tomé ePríncipe.Os crustáceos pertencem, salvo raras excepções, à ordem dos Decápodes, entre os quaisse podem distinguir dois grupos:1°- Decápodes nadadores, correspondentes aos camarões, de que se destacam o Penaeussp, o Metapenaeus sp e o Parapenaeus sp;2°- Decápodes marchadores, correspondentes às Panulirus sp (lagostas), Callinectes sp,Calappa sp, Geryon maritae-santola, Paramola cuvieri-aranha (os caranguejos), Scyllaridesherklotail (as cigarras) e os Nephrops sp (lagostins). (ENPAB-Ecossistemas Marinhos eCosteiros, 2002).2.2.2.2.4. CETÁCEOSOs Cetáceos, particularmente assinalados no extremo sul de S. Tomé, são dos grupos dasfamílias Mysticetes e Odontocetes. Os Mysticetes são filtradores (Micrófagos), alimentandosede plâncton, particularmente de krill. As espécies presentes são: Balaenoptera musculus(Baleia azul), B. Borealis, B. Acurostrata, B. Plysalus, B. nodosa (Baleia de bossa oucorcunda), B. edeni (só tropical), (ENPAB-Ecossistemas Marinhos e Costeiros, 2002).Os Odontocetes são cetáceos com dentes, macrófagos, alimentando-se de peixes na suagrande maioria. Um dos exemplares mais comuns nas águas do país é o Delphinus delphis(delfim).2.2.2.2.6. CORAIS MARINHOSOs recifes coralinos constituem um habitat rico para outros organismos marinhos,incluindo peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados, constituindo-se numa zona rica davida oceânica.Foram identificadas pequenas populações de corais no norte da ilha de S.Tomé, enquantoque, na ilha do Príncipe, sabe-se da existência de algumas populações dispersas, que precisam,no entanto, de ser estudadas. Na realidade, o Golfo da Guiné não é célebre pela sua riqueza emcomunidades de corais. A zona da Praia das Conchas até à Lagoa Azul representa a área decorais vivos mais importante da ilha de São Tomé. Embora não exista ainda um inventário dabiodiversidade da zona, existem indícios de que espécies endémicas de corais, tais como aSiderastrea siderea, a Montastrea cavernosa e algumas espécies do género Porites possam aliser encontradas.32

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeA partir de estudos levados a cabo na década de 90 (1993 – 1994), foi possível identificara zona de coral comercial (coral vermelho), que abrange a Região Noroeste de S. Tomé,nomeadamente a Praia do Morro Peixe, a Praia 15, a Praia das Conchas e a Lagoa Azul.Estes corais encontram-se ameaçados, devido às actividades de recolha dos mesmos nazona de Praia das Conchas, para o fabrico de cal.No Príncipe, existem diversas populações de corais, sobre as quais não existem entretantoos estudos requeridos, para a sua devida localização e correcta caracterização.2.3. Ecossistema De Águas InterioresA rede hidrográfica do país possui um carácter radial, da parte central à linha da costa e éformada por mais de 50 cursos de água com comprimento médio entre 5 e 27 km.Fonte: http://www.stome.net + links + http://www.janelanaweb.com/viagens/stome.htmlMais de 60% do caudal dos mesmos estão localizados na parte sudoeste de S. Tomé. Osrios de maior caudal na ilha de S. Tomé são Iô Grande, Caué, Musucavú (vulgarmenteconhecido por Mussacavu), Quija, Xufexufe e Lembá, Abade, Manuel Jorge, do Ouro eContador. No Príncipe, sobressaem os rios Papagaio e S. Tomé.Um conjunto de pequenas lagoas encontra-se distribuído por todo o território, comdestaque para Malanza, Praia Grande, Água Casada e Lagoa Amélia.33

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeOs ecossistemas de águas interiores em S. Tomé e Príncipe podem ser classificados emtrês grandes grupos, segundo as respectivas condições de vida:Grupo dos Lóticos - os formados nas águas correntes, tais como os rios, ribeiras,nascentes e outros;Grupo de Águas Salobras – os que se formam na foz dos rios, isto é, na intersecção entrea água doce e a água salgada do mar;Grupo de Lênticos - os que se formam no interior das águas paradas, tais como, ospântanos, charcos, lodos, etc.2.3.1. Grupo dos LóticosDe forma geral, existe uma certa homogeneidade nas características dos ecossistemas dosdiferentes rios do país, com excepção dos situados na área de savana, no norte de S.Tomé.As condições de vida nos diferentes rios modificam-se da nascente à foz. Sucedem-seassim diferentes tipos de ecossistemas, que correspondem a comunidades distintas, nosdiferentes estratos do rio.Em cada um desses estratos, encontramos uma fauna e uma flora que lhe sãocaracterísticos. É de salientar que, enquanto a componente da flora é bastante rica pelo númerode espécies que se localizam na berma dos diferentes rios, o mesmo já não acontece com a faunaaquática, que é relativamente pobre em número de espécies.Para o presente estudo, dividiu-se os rios em três estratos, de acordo com ascaracterísticas dos ecossistemas presentes.2.3.1.1. Estrato Superior dos RiosEngloba toda a parte inicial dos rios incluindo as suas nascentes. A vegetaçãopredominante é a da floresta primária. Podem distinguir-se várias comunidades vegetais à voltados rios.No estrato superior dos rios situados ao sul e sudoeste do país, isto é, Cantador, Lembá,Xufexufe, Quija, Mussucavú e Iô Grande, pode-se encontrar a comunidade de vegetaçãoStaudtia pterocarpa, formada pelas espécies, Staudtia pterocarpa, Santiria trimera, Phyllanthusdiscoideus e Pycnanthus angolensis, associadas à Vocanga africana, Croton draconopsisGrumilea venosa, entre outras.Nos rios situados na parte Norte e Este, tais como Manuel Jorge, Abade e Ouro, o estratosuperior é dominado pela comunidade de vegetação Craterispermum montanum, ondepredominam as espécies Craterispermum montanum, Anysophyllea cabole, Olea capensis,Canthium glabriflorum, associado à Croton stellulifer, Treme guineensis, Sabicea ingrata eUapaca guineensis.Na ilha do Príncipe, o estrato superior do rio Papagaio é formado pela floresta de tipoprimária, onde se podem encontrar espécies tais como Rinorea insularis, Ouratea nutans,Casearia manii e Erythrococca colummnaris.34

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeEm todos os rios do país observam-se neste estrato as criptogâmicas (algas, hepáticas emusgos) assim como algumas herbáceas, tais como Tristemma mauritianum, Rhynchosporacorymbosa. No que respeita à fauna, a mesma é caracterizada pela ausência de espéciesictiológicas, apresentando apenas algumas planárias.2.3.1.2. Estrato Médiofoz.Abarca todo o curso médio dos rios, isto é, o comprimento médio, que vai da nascente àA vegetação predominante é a dos vales dos rios. A comunidade de vegetaçãopredominante é a Syzygium guineense, formada pelas espécies Syzygium guineense, Crotonstellulifer, Homalium africanum, Voacanga africana, associada à Carapa procera, Drypetesglabra, Funtumia africana e Leca tinctoria.Esta vegetação está também associada a um estrato herbáceo, onde se podem encontrar asseguintes espécies: Eclipta prostrata, Begonia ampla, Costus giganteus, Adenostemmaperrottetii, Panicum sp, Calvoa hirsuta, Elatostema thomense, entre outros.A fauna é constituída por peixes de pequenos tamanhos, tais como Eleotris vittata(charoco) assim como por alguns crustáceos, Atya e Macrobrachium e Sicydium bustamantei(camarão de água doce).2.3.1.3. Curso inferiorCompreende a parte baixa dos rios, na zona da floresta secundária, está associada a áreasde floresta produtiva, onde se podem encontrar as espécies de Syzygium guineense, Malnikaramultinervis e Staudtia pterocarpa.A comunidade de vegetação predominante é a Musanga cecropioides, em que estãopresentes as espécies Musanga cecropioides, Cedrella odorata, Cecropia peltata, Carapaprocera, Ficus sidiifolia, Dracaena arborea, associada à Artcarpus integrifolia, Artocarpusincisa e Elaeis guineensis.A comunidade Bambusa vulgar é também característica deste estrato, assim como doestrato médio, formando em alguns casos uma cortina quase impenetrável de vegetação, comoexiste, por exemplo, na zona do rio Iô Grande.A fauna é constituída pelas planarias, tais como Platelmintas turbelários, aquáticos depequenas dimensões (1 a 2 cm) que se deslocam por meio de cílios. Foram observadas em SãoTomé, no rio Iô Grande, e no Príncipe, no rio Papagaio. Podem ser ainda encontradas comfacilidade nos pequenos riachos.As aves são formadas por Alcedo cristata thomensis (Conóbia, Pica-peixe), que sealimentam de peixes existentes nos rios. Também se podem encontrar nas margens dos riosPhalacrocorax africanus (Pata de água), Butorides striatus (Chuchu ou Garça-de-cabeça-negra),Gallinula chloropus (Galinha-de-água).35

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe2.3.2. Grupo de Águas SalobrasA flora é bastante rica, formada por comunidades de vegetação, onde se podem encontraras seguintes espécies: Synedrella nodiflora (F. Asteraceae) - arbusto, Justicia tenella(F.Acanthaceae) - arbusto, Stellaria media (F. Caryophyllaceae) - arbusto, Nephrolepis biserrata(F.Oleandraceae) - Ferro, Struchium sparganophorus (F. Asteraceae) - arbusto, Steariamegaphylla, Commelina diffusa, Achyranthes aspera, Selaginella sp, Vigna gracilis, Cyperussphacelatus, Nelsonia canescens, Simithii, Oldenlandia lancifolia etc.A riqueza faunística deste ecossistema deve-se provavelmente a uma certa abundância dealimentos nesta zona. Predominam pequenos peixes, podendo encontrar-se, dentre outros, oEleotris vittata (charoco) e Pomadasys jubelini, Plynemidae.É de se destacar também a presença de moluscos, tais como Neritina afra (Caramuso),Neritina manoeli, Bulinus forskalii, assim como Schistosoma intercalum, responsável pelabilharziose, detectada recentemente em São Tomé e Príncipe (Brown, 1991, 1994).Esta constitui também uma zona rica em Crustáceos, podendo-se encontrar espécies taiscomo Cardisoma amatum (caranguejo). Foram identificados dois géneros de camarões:Macrobrachium e Atya com respectivamente 2 espécies cada: Macrobrachium zariquieyi eMacrobrachium raridens; Atya intermedia e Atya scabra. As duas espécies de Macrobrachiumrepresentam os camarões brancos, muito apreciados e procurados no país.Na foz do Rio Ió Grande é comum a presença dos tubarões, que aproveitam a abundânciade pequenos peixes para se alimentarem.Rio Ió Grande – Sul de São Tomé2.3.3. Grupo de LênticosA flora é formada fundamentalmente por algas verdes, com exemplares dos génerosPandorina, Scenedesmus, Closterium, Cosmariume algas azuis, formadas por Oscillatoria eDiatomées: Navicula.36

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeFazem ainda parte da flora das áreas de água parada, os vegetais submersos, compostospor Potamogeton, e os flutuantes, formados por Sagitaria, Nuphar e Nymphaea.Um conjunto de Lagoas, distribuídas por todo o território nacional, formam osecossistemas lênticos no país, destacando-se as seguintes:Lagoa Malanza – Situa-se no Sul de S.Tomé, no Distrito de Caué, entre o Porto Alegre ea Praia Jalé.A flora é fundamentalmente constituída pelosmangues e constitui a maior área de mangues nopaís. Podem-se encontrar espécies tais comoAcrostichum aurem, que formam normalmentegrandes arbustos, de mais de três metros de altura,associadas à Scleria depressa. Podem também serencontrados densos matagais de Risophoraracemusa e Avicennia germinans, assim comopopulações de Dalbergia ecastaphyllum,associadas à Ormocarpum verrucosum eBlutaparon vemiculare.Lagoa Malanza – Sul de São ToméAinda na zona sul, no distrito de Caué, podem-se encontrar grandes extensões de águaparada (10.590 m 2 ), tais como as de Praia Grande, localizada perto da foz do rio Caué, eS.João, perto da foz do rio São João, cujas vegetações estão também dominadas pelos mangaisMalanza, EMOLVE, Porto Alegre e Ió Grande(ENPAB – Águas Interiores, 2002).No norte, particularmente no Distrito de Lobata, pode-se encontrar também uma grandesuperfície inundada (104.205 m 2 ), em que a vegetação predominante é também o mangue,constituída exclusivamente pela espécie Avicennia germinans (ENPAB – Águas Interiores,2002).No centro de S.Tomé, no Distrito de Mé Zochi, está localizada na cratera do antigoVulcão, a Lagoa Amélia. A mesma é formada por uma vegetação constituída por um mantoherbáceo bastante denso, em que predominam gramíneas tais como Panicum hochstetteri. stende Panicum brevifolium L., que são plantas invasoras de zonas húmidas da África Equatorial,albumas ciperáceas, tais como a Cyperus articulatus L. e Poligonum salicifolium. Existe tambémuma população de fetos (Pteridófitas), da família das Polipodiáceas e Hymenofoliáceas, que sãofetos gigantes, muito abundantes e característicos da região. Finalmente, podem ser tambémencontradas algumas orquidiáceas, tais como o Bulbophyllum cocleatum.A fauna é fundamentalmente formada por aves que utilizam para a sua alimentação tantoas algas como alguns insectos predominantes. Ela é constituída por: Phalacrocorax africanus(Pata de água), Butorides striatus (Chuchu ou Garça-de-cabeça-negra), Gallinula chloropus(Galinha-de-água).Destaque-se igualmente a presença de peixes que pertencem à ordem dos Protóperos, taiscomo os Dipnósticos (Cucumba), que possuem “guelras externas” que lhes permitem obter umarespiração aérea.37

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeAlguns crustáceos fazem também parte da fauna destas áreas, tais como Cardisomaamatum (caranguejo), da família dos Gecarcinidae, que constroem os seus habitats escavandoburacos à volta dos pântanos.Os Batráquios e Anfíbios constituem uma pequena classe de vertebrados que tambémfazem parte da fauna destas zonas. Podem-se encontrar exemplares da ordem dos Anoures,podendo-se citar as Rana (rãs) e Bufo (sapos) e algumas Hyla (rainetas). Pode-se igualmentecitar a presença da Ápodes (cobra bôbô), que embora não seja específica de ambientes aquáticos,frequenta meios húmidos, construindo galerias como as minhocas (cormichas).Os répteis fazem também parte da fauna existente nesta zona. Podem-se encontrarQuelônios, tais como: Pelusio castaneus (“bencú” de pântanos) e Pelusio gabonensis (“bencú”de floresta). Os “bencús”, que são espécies cada vez mais raras nos nossos ecossistemas, têmuma tendência para diminuição dos efectivos. Há falta de informação sobre o número dapopulação, o estatuto e a distribuição de ambas as espécies, pelo que se torna necessária arealização de estudos para o conhecimento da taxonomia, biologia reprodutiva e ecologia dasduas espécies (ENPAB-Ecossistemas de Águas Interiores, 2002)2.4. Ecossistema FlorestalAs primeiras e mais completas investigações realizadas sobre a vegetação de São Tomé ePríncipe foram levadas a cabo nos anos de 1932 e 1933, pelo investigador Excell e publicadasnos anos de 1944 e 1956, respectivamente.Outras informações e análises sobre as florestas nacionais foram realizadas peloinvestigador Monodo, que visitou a ilha em 1956, e publicou o seu trabalho em 1960 e peloinvestigador White, que fez a sua publicação em 1984.Segundo Excell, excluindo algumas zonas de mangue muito pequenas e de dunas de areiana costa, a vegetação original de São Tomé era constituída por florestas húmidas que cobriamuniformemente a ilha desde o litoral até ao cume do Pico de São Tomé. No seu trabalho, omesmo distinguiu três zonas florestais bem definidas em São Tomé.• Zona de Floresta húmida de baixa altitude• Zona de Floresta de montanha• Zona de Floresta de nevoeiroTal como ilustra a tabela, segundo Exell, os principais ecossistemas florestais existentesem São Tomé e Príncipe, são:• Floresta de baixa altitude, 0 – 800 m;• Floresta secundária;• Floresta seca;• Floresta de sombra para o cacau e o café;• Savanas arbustivo-arbóreas e herbáceas;• Mangais;• Floresta primária de altitude (de montanha), que compreende a Floresta de nevoeiro, aFloresta de altitude média> 1000 e 1800 e> 2000 m.38

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe2.4.1. Zona de Baixa Altitude, 0 – 800 mEsta zona ocupa a área que vai desde o nível médio do mar até aos 800 metros de altura.É uma zona inteiramente cultivada ou secundarizada, com excepção de pequenos lembos dafloresta do sul da ilha. Exell (1944) sita as seguintes espécies arbóreas endémicas: Rinoreachevalieri, Chytranthus mannii (Pessegueio de São Tomé), Drypetes glabra, Polyscias quintasii(Guêgue-Fasso), Celtis philipensis (Pau Fédé). Podem-se também encontrar as lianas, osarbustos e ervas endémicas tais como, Rhabdophyllum arnoldianum var bocageanum, Cissuscurvipoda, Leea tinctoria (Cele-alé), Mussaenda tenuiuflora. As essências características dafloresta de baixa altitude são o Protomegabaria macrophylla (Mangue d’ôbô), Celtis philipensis(pau cabolé, Mussanga cecropioides (gofe d’óbô).Actualmente, esta zona foi quase totalmente cultivada, estando grande parte da sua área(cerca de 90 %) ocupada com as plantações de cacau, café, banana, coco e outras frutas tropicais.2.4.2. Floresta secaEsta formação vegetal ocupa as regiões limítrofes de Guadalupe, englobando as margensde Água Castelo, Água de Guadalupe e Rio de Ouro, sendo instalada nas zonas compluviosidade compreendida entre 1.000 e 1.500 mm por ano, com um período seco bemmarcado.Na camada mais alta desta formação, aparecem árvores de folha caduca, tais como aMilícia excelsa (Amoreira), Spondias microcarpa (guêgue) e Ficus mucuso (Figo plocô),enquanto que no sub-bosque, podem-se encontrar arbustos que, muitas vezes, são ameaçadospelo fogo, tais como Ophiobotrys zenkeri (Stala-stala), a Oncoba spinosa (malimboque) e Ochnamembranacea (pau dumo).2.4.3. Floresta SecundáriaEste tipo de formação vegetal ocupa perto de 30% da superfície do país. Na ilha deS.Tomé, a mesma cobre uma área de cerca de 26. 000 ha e, no Príncipe, cerca de 4 000 ha.Ela apresenta uma composição florística caracterizada principalmente por espéciesexóticas e cultivadas e espécies pioneiras, com crescimento rápido, que se naturalizaram,formando algumas comunidades de vegetação, tais como de Bambusa vulgaris (Bambú),Cecropia peltata (Gofe), Maesa lanceolata (Mutopa), Dracaena arborea (Pau Sabão), Ficusspp. (Figueiros), Harungana madagascariensis (Pau sangue), Cestrum laevigatum (Coedano),etc.Neste grupo, pode-se ainda incluir outras espécies arbóreas, tais como Pycnanthusangolensis (Pau-caixão), Pentaclethra macrophylla (Muandim), Artocarpus altilis (Fruta pão),Artocarpus heterophylla (Jaqueira), Treculia africana (Izanquenteiro), Antiaris welwitschii(Amoreira), entre outras.No que respeita à fauna, podem-se encontrar alguns mamíferos, tais como Cercophitecusmona (macacos), Sus domesticus (Porcos selvagens), quatro espécies de morcegos Myonicterisbranchycephala, Hippodsiderus commersoni, Miniopterus minor e Rousettus aegyptiacus, duasespécies de musaranhos, nomeadamente Crocidura thomensis e Crocidura poensis, assim comoos ratos Rattus rattus e Rattus norvegicus. Ressalta-se também a presença de pássaros e insectosmal conhecidos.39

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe2.4.4. Floresta de SombraEsta formação vegetal cobre cerca de 32 289 ha, isto é, cerca de 32,9% do territórionacional. É composta de espécies introduzidas para efeito de sombra e espécies espontâneas queforam poupadas da derruba da floresta original, que competia com as plantações. A culturacacaueira exige a manutenção do dossel florestal para sombrear as plantas de cacaueiros e decafezeiros e foi demonstrado que esta prática ajuda a manter altos níveis de biodiversidadeflorestal nos países produtores (Rice & Greenberg 2000). Elas ocupam normalmente áreas derelevo suave (0-10 %) e alguns morros, tais como o Muquinquim, Saccli e outros que nãoultrapassam os 300 metros de altura.A mesma tem a função de fazer sombras para as plantações de Theobroma cacao(cacaueiros) e Coffea sp. (cafezeiros). A necessidade de regularização de sombreamento eselecção de árvores de sombra com capacidade de fixação de nitrogénio no solo permitiu aintrodução de Erythrina sp. (Eritrinas).È de se destacar a predominância de outras espécies, tais como Milícia excelsa(Amoreira), Cedrela odorata (Cedrela), Fagara macrophylla (Marapião), Carapa procera(Gogo), Scypetalum kamerunianum (Viro branco), Artocarpus heterophylla (Jaqueira),Artocarpus altilis(Fruteira), etc. (Ver Anexos B-2 e B-3).2.4.5. Savana arbustivo-arbórea e herbáceaEsta formação edafo-climática ocupa uma faixa costeira que se estende desde oAeroporto de S. Tomé até à cidade de Neves.O clima é semi-árido, com precipitaçõesmédias inferiores a 700 mm anual etemperatura média que ronda os 26ºC. Osrecursos hídricos são relativamente escassos,existindo apenas uma linha de águaalimentada pela Ribeira Castelo. As terrasescuras ou negras, de camada arável poucorico, por vezes pedregosos, permitem ainstauração de uma vegetação herbáceaconstituída pelas seguintes espécies:Área de Savana – Norte de São ToméHeteropogon contortus, Panicum maximum e Rottboellia exaltatata (Poaceae). Para além destaformação herbácea, predominam árvores e arbustos, nomeadamente, Adansonia digitata(Micondó), Tamaridus indica (Tamarineiros), Barassus aethiopum, Vernonia amygdalina (LibôMucambú), Erytroxyllum emarginatum, Ximenia americana (Limon plé), Ziziphus abissinica(Zimbrão).40

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeA avifauna é bastante rica, sobretudo em espécies endémicas. É de se destacar o númerosignificativo de Coturnix delegorguei (cordoniz), Crecopsis egregia (codorniz-africano), queabundam na zona.2.4.6. MangalEsta formação vegetal distribui-se pela foz de pequenos cursos de água, tais como na áreada Praia das Conchas, Praia dos Tamarinos, Pantufo, Água Izé, Lagoa Malanza e em Lapa, nailha do Príncipe. As espécies dominantes são: Rhizophora mangle (Rhizophoraceae) e Avicenniagermians (Avicenniaceae).A importância ecológica deste ecossistema revela-se pelo seu papel na protecção dacosta, no equilibrio hidro-dinâmico, na retenção de materiais e pelas interacções entre osbiotopos e como nascedouro de espécies de peixes e camarões.2.4.7. Zona de Floresta de AltitudeAs principais florestas de altitude são: Floresta primária de altitude (de montanha), quecompreende a Floresta de nevoeiro, a Floresta de altitude média> 1000 e 1800 e> 2000 m.2.4.7.1. Floresta de altitude> 1000 e 1800 e> 2000 m41

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeEsta floresta, que circunda Mesa do Pico (1850 m), Pico Ana Chaves, caracteriza-se porapresentar pluviosidade muito elevada, com nevoeiro quase constante, a temperatura semprebaixa, embora não atinja os 0°C. As árvores são muito baixas, as epifitas são muito numerosas.A esta altitude, as endémicas que lá aparecem são representadas por Pinheiro-de-São Tomé(Podocarpus mannii), Psychotria guerkeana, Psychotria nubicola, o tchapo-tchapo d’obô(Peddiea thomensis), Calvoa crassinoda, Pilea manniana, Erica thomensis e Lobelia barnsii. Asorquídeas, os fetos, os musgos e líquenes são também frequentes.2.4.7.3. Floresta de nevoeiroEsta zona vai desde os 1400 a 2024 metros de altitude (Exell), circunda o pico de SãoTomé e pico Pequeno.Pico Cão Grande – Sul de São ToméA floresta sobe até ao cimo do Pico e nasáreas de maior altitude as árvores são maispequenas e a cobertura é mais aberta. Aluminosidade é muito reduzida devido aosconstantes nevoeiros e as temperaturas sãobaixas. As epífitas são muito maisabundantes e os samambaias constituemum elemento importante da flora até aocimo. Não se observam as ervas damontanha. Devido à dificuldade de acessoe o declive do relevo predominante, estehabitat não apresenta qualquer modificaçãocausada pela acção humana e mantém-seintacto.Esta formação vegetal é caracterizada pela presença de Podocarpus mannii (Pinheiro deS.Tomé), única gimnospérmia endémica. Ainda na região de Pico de S.Tomé, aos 2024 metrosde altitude, pode-se encontrar Phylippia thomensis e Lobelia barnsii (lobélia gigante endémica).As orquídeas, fetos, musgos e líquenes são também frequentes.Segundo Toelen (1995), as árvores mais abundantes na floresta de nevoeiro em S.Tomésão a Tabernaemontana stenosiphon (Cata d’Ôbô), (Pseudogrostistachys africana Cacaud’Ôbô), Homalium henriquensii (Quebra machado), Rothmannia urcelliformis (Teia-teia),Trichilia grandifolia (Cola macaco), Pauridiantha floribunda (Pau formiga) e o Allophyllusafricanus (Pau três).As árvores endémicas típicas são: Peddiea thomensis (Tchapo tchapo d’ôbô), Balthasariamannii, Psychotria guerkeana e P. nubicola.Segundo dados da publicação "Conservação dos Ecossistemas Florestais na RepúblicaDemocrática de São Tomé e Príncipe" elaborado por P.J. Jones, J.P. Burlison e A. Tye a ilhado Príncipe não tem nenhuma pradaria no seu extremo norte, como seria de esperar, por analogiacom a de São Tomé. Toda a floresta primária da parte norte e centro da ilha foi substituída porplantações de cacau, café, coco e banana.Segundo a mesma publicação, reporta-se que quase toda a floresta húmida primária queexistia nessa ilha foi destruída durante uma campanha de erradicação da doença do sono em42

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe1906, mas investigações recentes demonstraram que os esforços necessários para chegar a essefim ultrapassavam a capacidade das equipas de controlo e a maior parte da zona sul da ilhapermanece intacta.A floresta húmida primária existente noPríncipe é parecida com a floresta húmida debaixa altitude de São Tomé, apesar de amesma estar relativamente mais enfraquecida.Nas florestas do Príncipe podem-se encontraras seguintes espécies endémicas: Rinoreainsularis, Ouratea nutans, Casearia mannii,Croton stellulifer e Erythrococca columnaris.Esta floresta é particularmente rica emEuforbiáceas, dentre as quais se destacamcinco espécies endémicas desta ilha. Perto docimo do Pico do Príncipe, a floresta tem umcarácter ligeiramente mais montanhoso, mas aaltitude não é suficiente para que se possadesenvolver na mesma florestas de nevoeiro,como se verifica em São Tomé.2.5. Ecossistema AgrárioContinua a ser indeterminada a capacidade dos recursos e tecnologias disponíveis parasatisfazer a procura de alimentos e outros produtos básicos para a população sãotomense emconstante crescimento. No entanto, a agricultura terá necessariamente de estar preparada parafazer frente a este desfio, mediante o aumento da produção nas terras aptas para tal disponíveis,de modo a evitar a degradação de terras marginais não aptas para o cultivo.A erradicação da monocultura e a diversificação de produtos, tanto agrícolas comopecuários, deve constituir uma prioridade.2.5.1. Recursos genéticos vegetaisTomando como critério de base a finalidade do produto comercial, as diferentes espéciesvegetais existentes em S.Tomé e Príncipe, sejam espécies cultivadas ou espontâneas, podem seragrupadas, de acordo com o uso, do seguinte modo: espécies industriais, espécies alimentares,espécies aromáticas, espécies medicinais e espécies ornamentais.2.5.1.1. Espécies industriaisRefere-se às espécies de plantas cujo produto final constitui matéria-prima para aindústria. Dado ao fraco nível de desenvolvimento industrial do país, esses produtos sãoorientados quase na totalidade para o exterior, sem obtenção de valor acrescentado (para além dasecagem) transformando-se deste modo em fonte imediata de divisa para a cobertura das43

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipenecessidades internas em matéria de moeda convertível. Trata-se do único processo primário deindustrialização (secagem) de todas as culturas industriais santomenses.Estão incluídas nesse grupo: o Theobroma cacau (cacaueiro), o Cocus nucífera(coqueiro), a Elaeis guineensis (palmeira de azeite), o Coffea arábica (cafezeiro) e a Pippernegrum (pimenteira).2.5.1.1.1. CacaueiroO cacaueiro foi introduzido no Príncipe em 1822 e em S.Tomé em 1855 e distribui-se portoda a zona compreendida entre os 100 e 600 metros de altitude, havendo inclusivé plantaçõessituadas quase ao nível do mar. O cacaueiro ocupa, por conseguinte, quase toda a zona deFloresta de Sombreamento.2.5.1.1.2. CoqueiroAs plantações de coqueiro distribuem-se desde o nível do mar até uma altitude de cerca150 metros e ocupam quase toda a faixa costeira da Ilha de S.Tomé. A cultura concentra-se naparte Sul da Zona de Savana, nas áreas costeiras da Zona de Floresta de Sombreamento.Na Ilha do Príncipe esta espécie concentra-se em toda a parte norte da Ilhacorrespondente à Zona de Floresta de Sombreamento, em toda a faixa costeira oriental e em todaa zona sul na periferia da Zona de Floresta Primária.2.5.1.1.3. Palmeira do azeiteAs palmeiras encontram-se um pouco dispersas por todo o território dado a sua grandecapacidade de adaptação e fácil propagação, para a qual muito contribui a acção dos pássaros eoutros animais. Contudo, os palmares de maior dimensão localizam-se no SE da Ilha de S.Toméainda na Zona de Floresta de Sombreamento e na Ilha do Príncipe no centro este da Ilha, tambémna Zona de Floresta de Sombreamento.2.5.1.1.4. CafezeiroOcupa na Ilha de S.Tomé a parte da Floresta de Sombreamento cuja altitude esteja acima dos600 metros quando se trate do café arábica. Em zonas de baixa e média altitude, correspondentestambém à Zona de Floresta de Sombreamento, desenvolve-se a variedade robusta, em regime depequenas plantações.Na Ilha do Príncipe, tanto na Zona de Sombreamento como na Zona de FlorestaSecundaria existem várias plantações de café ibérica, muitas das quais abandonadas e marcandoos vestígios de plantações que outrora constituíram um dos sustentáculos da agricultura da Ilha.2.5.1.1.5. PimenteiraConcentra-se em Zonas de Floresta de Sombreamento, em plantações muitas das quaisconduzidas com o rigor técnico exigido (Santa Clara, Benfica, Potó, Rio Lima, etc). Em zonas deFloresta Secundaria, pode-se também identificar variadíssimos exemplares da espéciedesenvolvendo-se de forma espontânea, sem interesse comercial.44

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe2.5.1.1.6. Cana-de-açúcarConcentra-se na zona de Savana na Ilha de S. Tomé e na parte norte da ilha do Príncipe.Pode-se também observar pequenas plantações na zona de floresta de sombreamento.As plantações da zona de savana destinam-se fundamentalmente ao fabrico de aguardentee na zona de sombreamento, para o consumo directo.2.5.1.2. Espécies alimentaresConsideram-se espécies alimentares as que produzem bens que entram directamente nacomposição da alimentação humana, sejam frutos, sementes, folhas, raízes, tubérculos ou caules(Ver Anexo B-3). As espécies alimentares, em função do ciclo de vida da planta, podem dividirseem anuais e perenes e, em função das características do fruto agrícola ou da parte da plantaque é consumida como alimento, em hortícolas, frutícolas, tubérculos, raízes e cereais. Assim,distingue-se:Hortícolas: Licopersicum esculentum (tomate), Lactuca sativa (alface), Vigna sesquipedalis(feijão verde), pepino, Brassica sp. (repolho), Allium cepa (cebola), Allium sativum (alho),Brassica rapa (nabo), Brassica sativus (rabanete), Brassica oleracea (couve), Capsicumfrutescans (pimentão), etc.Frutícolas: Carica papaia (mamoeiro), Ananas comosus (ananás), Manguífera indica(mangueira), Persea americana (abacate), Psidium guajava (goiaba), Artocarpus heterophyllos(jaqueira), Dacryoide edulis (safuzeiro), Spondias cytherea Sonner (cajamangueira), etc.Tubérculos: Xantossoma sagitifolium (matabala), Ipomea batata (batata doce), Solanumtuberosum (batata inglesa);Raizes: Manihot esculentum (mandioca);Cereais: Zea mays (Milho) e Oryza sativa (arroz).2.5.1.2.1. HortícolasO cultivo de espécies hortícolas é praticado em maior dimensão, tanto na parte norte daZona de Floresta de Sombreamento (Mesquita, Uba Cabra, S.Gabriel) como nas áreas deconsiderável altitude da mesma zona (Bom Sucesso, Quinta das Flores) e um pouco também pormuitas das parcelas distribuídas no quadro do programa de privatização agrícola, através doprocesso de distribuição de terras. São também frequentes as parcelas instaladas com hortaliçasem Zonas de Floresta Secundária, muitas em áreas de relativamente declivosas.2.5.1.2.2. FrutícolasDe um modo geral, as espécies frutícolas abundam em toda a Zona de Floresta deSombreamento, constituindo, em consociação com outras espécies arbóreas, o sombreamentopara as plantações de cacau e de café. Desenvolve-se igualmente de forma espontânea naFloresta Secundaria. É de assinalar a presença típica do mamoeiro nas Zonas de Savana.De igual modo, as diferentes espécies frutícolas são uma característica marcante dosquintés (*) .(*) Espaço de terreno onde é construída a habitação dos autóctones do país e em que indissociavelmente há pequenashortas ou jardins onde pontificam invariavelmente algumas espécies frutícolas.45

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe2.5.1.2.3. TubérculosA matabala é o tubérculo predominante, que prolifera tanto sob a forma espontânea comocultivada, em toda a Floresta de Sombreamento, geralmente em consociação com plantações docacau e do café. Relativamente à batata inglesa, localiza-se em áreas de altitude das Zonas deFloresta de Sombreamento bem como em parcelas instaladas em Zonas de Floresta Secundaria.A batata-doce abunda essencialmente em Zonas de Savana.2.5.1.2.4. RaízesA mandioca é de fácil identificação em Zonas de Savana e parcelas específicas na Zonade Sombreamento.2.5.1.2.5. CereaisDos cereais cultivados em S.Tomé e Príncipe apenas o milho e muito recentemente oarroz merecem destaque. O milho desenvolve-se essencialmente na Zona de Savana – regiãoNorte - (Canavial, Fernão Dias, Praia das Conchas, Diogo Nunes, Micoló), onde, conjuntamentecom a zona da Pinheira e Agua Izé – região Sudeste - (já pertencente à Zona de Floresta deSombreamento), reside o maior potencial produtivo do país. Contudo, a espécie é cultivadageralmente em pequenas parcelas, por todas as zonas agrícolas das duas Ilhas.Relativamente ao arroz de sequeiro, introduzido no quadro do Projecto de Desenvolvimento deCulturas Alimentares em Cooperação com a China Taiwan, encontra-se na sua fase experimentalnas regiões de Pinheira, Água Izé, Milagrosa, Porto Alegre, Agostinho Neto e no Príncipe.2.5.1.3. Espécies aromáticasEstão incluídas neste grupo plantas como a Vanila planifolia (baunilha), a Cinnamomumzeylanicum (canela), o ylang-ylang e Vetiveria zizanoides (vetiver), este último produto de umensaio experimental no extremo sul (Porto Alegre) com resultados espectaculares. No entanto,não foi ainda explorado este nicho de mercado (obtenção de essências para a produção deperfumes e outros cosméticos).Enquanto a canela é espontânea em Zonas de Floresta Secundaria e Primária, a baunilhaé cultivada em pequenas parcelas da Floresta de Sombreamento, merecendo destaque asplantações situadas em Mé-Zochi e Água Izé.2.5.1.4. Espécies medicinaisSão plantas com efeito curativo e utilizadas por conseguinte no tratamento de doenças dediferentes índoles, tais como: asma, paludismo, feridas, tosse, diabetes, etc (Ver Anexo B-7).Constituem exemplos o Chinchona (pau quina), Onodora myristica (iobò), Voacangaafricana (cata de ôbô). Na década dos anos 80, a Estação Experimental de Pótó enviou amostrasfoliares a um Laboratório de análises da Itália que reportou a presença de princípios activos deelevado valor farmacêutico. Desenvolvem-se essencialmente nas Zonas de Floresta Secundária ePrimária, embora se disseminem um pouco por todas as outras zonas.46

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe2.5.1.5. Espécies ornamentaisDistinguem-se pela beleza das suas flores e folhas e por esta razão são utilizadas noembelezamento e ornamentação de espaços, tanto interiores como exteriores. São exemplos osantúrios, as orquídeas, os bicos de papagaio e Afranomum mirabilis (rosas de porcelana),comuns nas Zonas de Florestas de Sombreamento e Secundária.2.5.2. Recursos genéticos animaisSegundo Colson, em 1994 as ilhas de São Tomé e Príncipe possuíam uma área depastagem de aproximadamente 3.100 ha, o que representaria apenas cerca de 24% da áreaestimada por Alfeirão em 1973, ou seja, 13.000 ha.Da área actual, 60% localiza-se na zona de coqueiral, tendo em conta o abandono de pastos dealtitude e sob as plantações, que foram entretanto invadidas por vegetação lenhosa, restandoapenas cerca de 500 ha que podem ser considerados pastos imediatamente disponíveis. Quanto àconstituição de biótopo, salienta-se a presença de espécies de plantas forrageiras bem adaptadasnas ilhas, nomeadamente: Panicum maximum, Pennisetum sp, e Lucaena sp.Atendendo às características climatéricas predominantes nas zonas de pasto, isto é, detipo sub-húmido a húmido e também tropical de altitude (Classificação da FAO, 2002),poderiam ainda ser plantadas a Brachiaria sp, a Cynodon e a Pueraris sp., que são igualmenteadaptáveis às condições ecológicas das ilhas e de capital importância para a nutrição ealimentação dos ruminantes.No tocante ao gado grosso (grandes ruminantes), o mesmo não tem, em qualquer das duasilhas, nem tipo e muito menos uma raça definida. A sua base genética resulta das raças Alentejana eMirandesa, importadas de Portugal no período colonial e outras importadas de Angola, Cabo-Verdee Moçambique (Alfeirão, 1973).Videira (1954) avança no entanto 89 nomes de algumas raças de bovinos que foram ou sãoexploradas no arquipélago, tais como Salamsalanquina, Charolesa, Jersey, Shorthorn, Schwitz,Hereford e Afrikander. Dentre essas raças, destaca-se a Afrikander, enquanto raça maior doContinente Africano, predominante na África Austral (Zimbabwe, Moçambique e África do Sul).No intuito de relançar a criação de bovinos leiteiros em S.Tomé, foram importados em1979, no âmbito da cooperação bilateral entre a RDSTP e a Holanda, vacas e touros de raçaFriesian que foram colocados em Nova Olinda (Projecto bovino de Nova Olinda). As mesmastiveram imensas dificuldades de adaptação ao clima e a doenças como mamites provocadas pelascarraças, que afectaram gravemente a produção leiteira. Outras importações de bovinos,nomeadamente de Cuba, também não foram muito bem sucedidas.Na década de 90 foram importados por um privado alguns bovinos de raça N‘Dama doGabão. O N‘Dama é um bovino rústico, de porte pequeno e compacto, cabeça curta, orelhaspequenas e horizontais, explorado principalmente na África Ocidental e Central, que temdemonstrado resistência aos ataques de tripanossomas transmitidos pela mosca tsé-tsé, queafectam os bovinos da região.47

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeAssinale-se que os bovinos actuais ou “raça local” do arquipélago, apresentam coresvariadas, nomeadamente castanhos, pretos, malhados de branco (devido à influência da Holstein).Trata-se de animais rústicos e adaptados aos pastos e às condições de manejo e higiene menosapropriadas. Pensa-se que os bovinos mais rústicos sejam aqueles que foram objectos de várioscruzamentos entre as raças importadas durante o período colonial, ao revelarem-se maisresistentes às condições ecológicas e de sistema de exploração mais adverso em comparaçãocom os recentemente introduzidos a partir da Holanda (Friesian-Holstein) e Cuba (Siboney,Zebu).Em São Tomé e Príncipe, algumas espécies pecuárias estão ameaçadas e em vias deextinção, como é o caso dos asininos, equinos, muares e perus.Na década 90 foi feita a importação de alguns cavalos, burros e éguas, para promover otransporte e eventualmente, a tracção animal e o relançamento dessas espécies. Tal importaçãonão teve o sucesso desejado, na medida em que os animais foram distribuídoss sem umprograma de acompanhamento zootécnico e sanitário adequado e acabaram por não se adaptarao seu novo habitat, morrendo quase todos.Actualmente, a principal raça de caprinos existente é a "raça local", do tipo da Guiné,com frequente introdução de sangue do exterior, nomeadamente das raças Anglo-nubian,Saanen, Toggenbourg, (Colson et al., 1994). Os animais com características menos rústicas(exóticos) podem ser encontrados em número não menos relevante na Zona de Fernão Dias esuas redondezas. São resultados de sucessivos cruzamentos de raça local com Saanen,Toggenbourg inglês, Anglo-Nubian, importados na década 80 da Inglaterra e colocados noantigo Centro de Caprinos de Fernão Dias.Os ovinos foram introduzidos provavelmente há alguns séculos, tendo demonstradopouca resistência e dificuldade de adaptação às condições chuvosas e húmidas do arquipélago.Na década de 80, também o Governo importou várias dezenas de cabeças da Inglaterra, de raçaSulfolk, cuja maior parte se adaptou, podendo ser encontrados alguns dos seus cruzamentosactualmente na Empresa Diogo Vaz e algumas médias empresas. Actualmente, a raça local, pelotamanho e aptidão produtiva, parece-nos tratar-se da Djalonké, muito explorada na nossa subregião,também denominada “Ovino da Guiné”. Em 2000, foram importados da Costa doMarfim animais dessa raça, que têm vindo a demonstrar alguma capacidade de adaptação àscondições climáticas e de exploração das ilhas.No concernente a suínos, a raça local é de porte reduzido, devido ao facto de ter sidoobjecto de sucessivos cruzamentos “naturais” com raças importadas ao longo dos séculos,visando incrementar a produção pecuária, através do aumento de efectivos.Diversas raças de galinhas são exploradas no país. Uma delas, a galinha de forro, éendémica, rústica e portanto adaptada às condições ecológicas do arquipélago. Ela distribui-sepor todo o território nacional, podendo ser observada ainda em raça pura em algumas zonasrurais, nomeadamente em luchans, não sucedendo o mesmo nas dependências e sedes dasantigas empresas agro-pecuárias. Nestes locais, são visíveis os seus cruzamentos com raçasimportadas, quer introduzidas no passado mais remoto pelos portugueses, quer no passado maisrecente por avicultores industriais e projectos de desenvolvimento.Algumas raças importadas começam a adaptar-se às condições ecológicas, embora, porvezes, com alguns riscos sanitários e de mortalidade, que se prendem com a falta de alimentaçãoequilibrada. A maior parte delas tem sido importada de Portugal, sendo as poedeiras de linhagemLeghorn e as de carne derivadas de cruzamentos de Barred Plymouth Rock e Rhode Island Red.48

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeEntretanto, segundo a FAO (1988), teriam sido introduzidas em 1986 reprodutoras de poedeirasda raça Hisex Bru.Com relação aos patos, os mesmos foram introduzidos no passado pelos portugueses,tendo posteriormente a extinta Empresa EMAVE importado, de igual modo, alguns efectivos deraça desconhecida (Pequim Barbarie). Entretanto, em matéria de raça local, mais rústica eadaptada ao clima e às condições ambientais do país, parece tratar-se do pato Barbarie, raçaactualmente explorada no Congo e que pertence à espécie Cairina moscata (Mmoko, 1993).A raça local ou seus cruzamentos são muito receptivos à epidemia da Pasteurolose(Colson, 1994) tendo entretanto Bonfim (2002) apurado em 1998 uma taxa de mortalidade naordem de 70 % ao nível das crias, como consequência de doença viral devido à falta de higiene,alimentação e abrigo apropriados.No tocante aos perús, o efectivo existente actualmente é irrisório, o que demonstra que éuma espécie rara ao nível do país. A raça existente é desconhecida, assim como a sua origem.49

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeCAPÍTULO III - A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA3.1. O Valor Ecológico da Diversidade BiológicaO relevo fortemente acidentado do centro-sudoeste do arquipélago são-tomense impediua intervenção humana nesta região, favorecendo assim a conservação do maciço florestal denso ehúmido, que é crucial para o sistema agrário do país, pelo seu papel fundamental sobre osdemais elementos do clima (regime das chuvas, direcção e velocidade dos ventos, humidaderelativa do ar e insolação), condicionando assim a capacidade produtiva das culturas que fizeramdepois a história agrícola do país. Além disso, como outras florestas tropicais do mundo, podemfuncionar como sumidores do dióxido de carbono, contribuindo portanto na problemática demudanças climáticas a nível mundial.A cobertura florestal desempenha ainda outros papéis relevantes para a sociedade. Eladefende o solo contra as chuvas torrenciais, evitando assim a erosão. Os detritos orgânicosresultantes da folhagem, ramas, cascas e frutos caídos, na sua decomposição, produzem ohúmus, que aumenta a fertilidade natural do solo e melhora as suas características físicas.A flora do país é muito rica. Algumas essências florestais imponentes e majestosas, taiscomo o pau capitão e o safú do ôbô; a par da vegetação luxuriante, o verdadeiro manto deverdura que cobre por completo o território, tornam as ilhas encantadoras.A integração da pecuária com a agricultura, nomeadamente pela fertilização natural do solocom o estrume (fezes, urina de animais e restos de palha), é utilizada pelos agricultores (hortícolas)com menos custo e protegendo o ambiente; ao contrário do fertilizante industrial, que traz consigoconsequências nocivas para o solo, para o ambiente (salinização dos solos pelo uso excessivo defertilizantes e outros fitofármacos) e para a saúde pública (a lixiviação do excesso de fertilizantespode atingir o manto freático e poluir as águas subterrâneas).Ainda não existem felizmente evidências capazes de provar essas duas situações em S. Tomé ePríncipe, pelo facto de ser bastante baixo o nível de utilização de fitofármacos pelos nossosagricultores e não se utilizar ainda as águas subterrâneas no abastecimento de água as populações.A importância da criação de espécies pecuárias na RDSTP não deveria restringir-se apenas aanimais confinados em médias empresas, pois o esterco animal deveria ser igualmente utilizado nasgrandes e médias explorações agrícolas. Por outro lado, depois de um estudo de viabilidade, o estercoanimal poderia ser utilizado como fonte de energia e de iluminação, evitando-se assim adesflorestação e os problemas ambientais e de saúde pública pela poluição dos cursos de água aoatravessarem zonas densamente povoadas.A diminuição da população de gatos na sua função de controlo biológico dos roedores, devidoao novo hábito de consumo da carne desse animal por algumas famílias, tem provocado aumentoconsiderável da população de ratos, que causam grandes prejuízos às espécies frutíferas e hortícolas,assim como consideráveis perdas de produção do principal produto de exportação (ataques de ratos aocacauzal).3.1.2. Valores ecológicos da água e da agriculturaO maciço florestal denso e húmido que cobre o centro montanhoso protege a baciahidrográfica dos rios mais importantes do país, contribuindo duma forma significativa para o50

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipeaprovisionamento das zonas densamente habitadas com água que é utilizada para o consumodoméstico, na rega e na produção de energia.S.Tomé e Príncipe possui uma área agrícola de cerca de 40.000 ha (40,6 % da superfícienacional) que é atravessada pelos rios e cursos de água atrás referidos. Estima-se que cerca de20% (2.240 Kw) da energia eléctrica consumida em S.Tomé e Príncipe seja de origem hídrica.Esta produção corresponde somente a 4 % do potencial hidroeléctrico disponível.A floresta de sombra, cobrindo terras relativamente declivosas (pendentes, muitas vezes,superiores a 25 %), assegura nelas condições edafo-climáticas excelentes para a silvicultura edeterminantes para a aptidão agrária dos cacauzais, cafezais e horticulturas das regiões baixas eplanas. As plantações de cacau e café (floresta de sombra) que se instalaram, já há mais de doisséculos na região baixa e plana e de melhor aptidão agrícola em S.Tomé e Príncipe, gozam deprestígio internacional, por serem propícias à conservação de solos tropicais em condiçõesinsulares e pela longa durabilidade de algumas essências florestais.3.2. O Valor EconómicoEmbora com certos obstáculos, estima-se que o país produziu, no ano de 2000, cerca de700,4 t de carne; o que significa um consumo de carne per capita, de origem local, deaproximadamente 5 Kg/habitante. Embora o déficit de carne seja superado através daimportação, o consumo de carne na RDSTP está muito longe da média estimada pela FAO paraos países em vias de desenvolvimento: 25,8 Kg/habitante (FAO, 1999). Existem no entantooutras fontes importantes de proteínas, como o pescado e os ovos, cujo consumo anual se estima,respectivamente, em 24,5 Kg per capita e 0,86 Kg per capita.A principal razão da criação das espécies pecuárias é a venda e obtenção do dinheiro, queserve para comprar: alimentos, roupas, materiais escolares para os filhos, materiais para as festasde casamento, baptismo, Natal, Ano Novo e outras festas.A produção pecuária representou em 1993, 5,3% do PIB do país [Colson et al. (1994)].Recentemente, estima-se que a produção de carne e ovos, em preço corrente do ano de1999,contribuiu para o PIB com 211.500.000,00 Dobras, cerca de 26 mil USD (Direcção da Pecuária,1979) e em 2000 com 15 mil milhões de dobras, isto é, cerca de 2 milhões USD (ENPAB,Ecossistemas de Águas Interiores, 2002).Contudo, no nosso entender, o crescimento de produção da pecuária deve correspondersensivelmente ao crescimento da consciência dos produtores, dos profissionais e das instituiçõesacerca da conservação e utilização racional da biodiversidade zoogenética e do seu ecossistema.A floresta tem uma grande importância para a vida selvagem e constitui um preciosorecurso em termos de lenha e materiais de construção. O inventário florestal nacional sugere que,dado ao facto de os recursos de madeira nas ilhas serem superiores à procura local, seria possíveluma pequena exportação sustentável, por volta de 1.000 m3 por ano.As florestas são também utilizadas para a caça de subsistência (porcos e macacosselvagens e pombos indígenas). Nelas se procede igualmente à colheita de plantas medicinais e àextracção do mel. Ali existem várias espécies cultivadas de especiarias de grande valorcomercial. Nas áreas cultivadas, encontram-se árvores de fruto, culturas alimentares eindustriais.51

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeA estrutura económica de São Tomé e Príncipe está actualmente muito dependente daprodução agrícola. A agricultura ainda é a principal actividade económica do país e o cacau, oprincipal produto de exportação. Dos 19,8 mil milhões de dobras das exportações, em 2000,mais de 18 mil milhões provêm do sector agrícola. Nesse mesmo ano, o sector agro-florestalcontribuiu com 21,8% do PIB.3.2.1. O Valor alimentarA política de desenvolvimento agro-alimentar deve inspirar-se nos sistemas de produçãoagrícola, recursos humanos, ecológicos e económicos. A segurança alimentar só se atingequando houver a articulação de três elementos fundamentais: produção alimentar, estabilidadedas provisões ("stocks") e acesso aos alimentos, em suma, os 3 pilares fundamentais do conceitode segurança alimentar.A produção agro-alimentar é cada vez mais diversificada, adoptando-se técnicas maisavançadas, a par da utilização de cultivos seleccionados de maior produtividade. As culturasalimentares fornecem a maior parte dos alimentos de base, tais como a banana, matabala,mandioca, arroz, milho, legumes, fruta-pão, frutos, e outras. Contudo, o aumento demográfico ea crescente urbanização provocam novos problemas a São Tomé e Príncipe, relativamente aosistema alimentar, ao uso das terras, água, florestas, fauna e flora nativas.• Recursos vegetais selvagensNas plantações recém-abandonadas (floresta secundária nova), colhe-se a banana prata(regime de Musa paradisíaca v. sapientum), a matabala (tubérculo de Xanthosoma sagitifolium)e a fruta-pão (fruto de Artocarpus communis), que praticamente constituem a base alimentartradicional dos são-tomenses. A este grupo junta-se ainda o izaquente (fruto de Treculiaafricana), com o qual se prepara o prato do mesmo nome, servido principalmente nas festaslocais.Os principais frutos colhidos nestes ecossistemas são: a jaca (fruto de Artocarpusheterophylla), a cajamanga (fruto de Spondias cytherea), o safu (fruto de Dracryodes edulis) e amanga (fruto de Mangifera indica). Frutos como o sapo-sapo (fruto de Annona squamosa), aanona (fruto de Annona reticulata), o pêssego de S. Tomé (fruto de Chytranthus mannii), apitanga (fruto de Eugenia uniflora), a alfarroba (fruto de Ceratonia siliqua), o comichama (frutode Eugenia brasiliensis), são menos utilizados, talvez por serem menos abundantes. Em algunssítios da floresta de sombra, existem culturas de mandioca, inhame, milho e hortaliças.• Recursos vegetais cultivados (cereais, tubérculos, frutos, legumes, culturas industriais deexportação, plantas oleaginosas)No que diz respeito aos recursos vegetais cultivados, é importante ter em consideraçãoque os recursos aquáticos de São Tomé e Príncipe constituem uma riqueza de capitalimportância para o país. O mesmo recebe das suas áreas totais cerca de 2,1 milhões de m³/km³,ou seja, 18.000 m³/pessoa (CISO,”AGROCOMPLECT”, 1982). Esses dados são relativamentealtos, se comparados com outras paragens: 12.000 m³ /pessoa, ao nível do continente africano,6.250 m³, da Ásia e 5.100 m3, da Europa.52

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeEstá prevista a futura utilização dos recursos aquáticos para melhoria da industrializaçãoda agricultura, para o desenvolvimento da irrigação e de sistemas novos, relacionados com ocultivo de arroz, milho, cana-de-açúcar, culturas alimentares e de forragem, hortaliças, frutas,etc.• Recursos animais selvagensAs plantações abandonadas há mais de 20 anos (floresta secundária velha) são habitatspredilectos dos macacos (Cercophitecus mona) e do porco de mato (Sus domesticus,) que são osprincipais mamíferos fornecedores de carne silvestre que se consome em STP. Algumas espéciesde pássaros, como a rola (Columba malberbii), o pombo de mato (Columba thomensis), a cessa(Treron australis virescens), o curucuco (Streptopelia senegalensis), a muncanha (Aplopelialarvata simplex ou principalis) são muito caçados e consumidos como delícias. A estes pássarosjunta-se o guembú, um mamífero voador (morcego) (Myonycteris brachycephala) que é tambémcaçado pela sua carne bastante apreciada pela população.Desconhece-se até agora o exacto potencial dos recursos existentes ao nível das águasinteriores. Apesar da relativa diversidade da riqueza da fauna ictiológica dos rios e águasparadas, esses recursos são pouco aproveitados, tendo em conta, como já foi anteriormente dito,que é muito reduzido o consumo de peixe de água doce, mesmo nas localidades onde ele abunda.Por se tratar de ilhas com uma grande riqueza em peixes de água salgada, estes são preferidos,em detrimento dos de água doce.Contudo, algumas iniciativas de tentativa de piscicultura são projectadas. Mas sãosobretudo de capitalizar algumas iniciativas de cultura do camarão de água doce, tendo em contaque se trata de espécies muito apreciadas pela população. Com efeito, a cultura do camarão, emparticular do género Macrobrachium, tem sido realizada pelo mundo fora com muito sucesso.Tratando-se de uma espécie que abunda nos nossos rios e que é muito procurada, a sua culturapoderá tornar-se numa alternativa como actividade económica para o país.Rossignon 1999 cita na sua obra sobre a ecologia do camarão de água doce de São Tomée Príncipe, alguns exemplos de cultura destas espécies para vários fins, nomedamente a pescatradicional e as culturas intensivas com mão-de-obra familiar no Sudeste Asiático, policulturascom carpas, mulets e tilápias, etc. O estudo foi efectuado com a espécie indígena de São Tomé ePríncipe, o camarão branco (Macrobrachium zariquiery), e demonstrou que existem condiçõespara a realização com êxito da cultura desta espécie. No estudo, diversas experiências foramefectuadas, mas a que pareceu ser realizada com maior sucesso foi a cultura do camarão fora doseu meio natural.Outras iniciativas de cultura de espécies de água doce foram propostas no quadro da “lutabiológica” contra o paludismo. Consiste na utilização de predadores de larvas de mosquitogénero Anopheles, causadores de paludismo, e que vivem nos pântanos e charcos, como umaalternativa para evitar a utilização de produtos químicos, nomeadamente do DDT, tendoparticularmente em conta os efeitos negativos sobre a saúde humana. A ideia foi lançada para serdesenvolvida nos principais pântanos da cidade de São Tomé, onde são mais sugnificativas astaxas de incidência da doença. Todavia, os estudos não demonstraram a viabilidade destapossibilidade. Vários factores de risco não foram contemplados, tendo-se a sublinhar o facto deque, uma vez lançados na água, o crescimento da população dos peixes nunca se verificou deforma significativa, devido à acção do homem, nomeadamente dos garotos que faziam a suapesca a um ritmo superior ao do crescimento da sua população. Daí que a iniciativa tivesse sidoprogressivamente abandonada. Um outro factor de desencorajamento da iniciativa talvez tivesse53

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipesido o facto de os estudos não terem demonstrado de forma concludente que os Anopheles eramprovenientes dos grandes pântanos, mas talvez de pequenos charcos, latas vazias perto das casase demais lixos deixados de forma negligente nos quintais.Existem algumas iniciativas de aquacultura de peixes, nomeadamente de tilápias,efectuadas em pequenas quantidades e em pequenos reservatórios com água, que se poderiaeventualmente encorajar a desenvolver, como forma de encontrar alternativas económicas debaixos custos, susceptíveis de minimizar a problemática da alimentação da população.• Recursos animais domésticosPor se tratar de um ecossistema agro-silvo-pastoral, os recursos alimentícios da florestade sombra são enriquecidos com a actividade pecuária (bovinos, suínos, caprinos, galináceos).3.2.2. O valor dos produtos lenhososO volume total de madeira comercial em S.Tomé e Príncipe estima-se em 11,5 + ou – 0,8milhões de metros cúbicos (incluindo as florestas primárias). Este capital em madeiras, repartidopor toda a superfície arborizada do país, dá uma média de 125 m³/ ha.Sendo o volume total (volume de toda a madeira duma árvore com diâmetro igual oumaior que 10 centímetros), em geral, 35 a 40 por cento maior do que o seu volume comercial,calcula-se para todo país 15.5 a 16.1 milhões de metros cúbicos de madeira total. Há recursos emmadeira disponíveis anualmente para uma exploração sustentada, os quais foram avaliados em70 a 103 000 m³/ha de madeira redonda com casca para as serrações e 43 a 65 000 m³/ha demadeira com casca para lenha (Interforest AB, 1990).É importante notar que, até ao presente, os produtos lenhosos são explorados na ausênciade um plano de manejo, sem o suporte de um plano anual de corte, sendo que a exploraçãoinformal se torna cada vez mais dominante.3.2.3. O valor de energia da madeiraOs restos de produto vegetal (madeira) encontrados na natureza são elementosenergéticos que fazem parte da reconstituição do solo, servindo assim como substracto para aincorporação de novas vidas vegetais e animais.3.2.4. O valor medicinal das plantas e das espécies animaisEm S.Tomé e Príncipe, os principais produtos medicinais da diversidade biológica são deorigem vegetal. São indicadas cerca de 300 espécies de plantas medicinais. As doenças de maiorincidência tratadas são: paludismo, diarreias/disenterias, doenças da pele, feridas,icterícia/hepatite, asma, gripes, diabetes, etc. Segundo Lopes Roseira (1984), a flora de SãoTomé e Príncipe é rica em plantas medicinais, cuja aplicação na indústria e na medicina naturalconstitui uma alternativa válida, relativamente às formulações químicas dos laboratóriosmultinacionais em todo o mundo.54

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeAs raízes, cascas, folhas e flores são utilizadas desde os tempos mais remotos para aconservação da saúde e cura de doenças. Essa prática é reconhecida universalmente comoimprescindível à vida dos povos e assim passou a ser atentamente seguida em todo o mundo porestudiosos e ervanários que, deste modo, têm prestado altos e relevantes serviços à Humanidade.Sob o ponto de vista medicinal, destacam-se as seguintes espécies: a cata grande(Voacanga africana), o macambrará (Craterispermum montanum), o libô mucambú (Vernoniaamygdalina), o pau três (Allophylus africanus), a canafístula (Cassia fístula), a quina (Cinchonasp), a folha damina (Bryophyllum pinnatum), o milondó homem (Acridocarpus longifolium), oiobó (Monodora myristica), a maioba (Cassia ocidentalis), o micócó (Ocimum viridis), o stlofi(Momordica charantea) e tantas outras (Ver Tabela Anexo B-1).Ainda sob o ponto de vista medicinal, podem existir animais possuindo propriedadesmedicinais e que devem ser descobertos e identificados.3.2.5. O valor da utilização ornamental das plantas e animais selvagens decompanhia incluindo a exportação.São Tomé e Príncipe possui a mais rica flora de orquídeas da África (Carsten Bruhl,1993), a qual pode constituir uma das maiores sensações do ponto de vista da valorizaçãoornamental da flora são-tomense. Para além de orquídeas, salienta-se o valor ornamental:- das begónias, Begonia baccata, Begonia macambrarensis, Begonia thomeama,- das balsaminaceas, Impatiens buccinalis, Impatiens thomensis, Impatiens manteroana- do pau esteira (Pandanus thomensis)- dos fetos gigantes: Cyathea manniana e Cyathea welwitscii.Do ponto de vista ornamental, temos ainda a considerar as flores e as plantasornamentais. São Tomé e Príncipe possui condições edafo-climáticas apropriadas para odesenvolvimento de diversas espécies de importância comercial, como: as orquídeas, os antúrios,os gingers, as estrelícias e as helicônias.Os animais com valor ornamental são os papagaios (Psittacus erithacus) e os periquitos(Agapornis pullarius), que são comercializadas, chegando a ser exportados tal como o macaco(Cercopithecus mona). Quanto às borboletas, há uma endêmica (Defulvata sp), que foi vista pelaúltima vez em 1926.3.2.6. O valor da biodiversidade no sector artesanalRegista-se actualmente um número cada vez mais crescente de homens e mulheres que sededicam a esta actividade em São Tomé e Príncipe. O bambú (Bambusa vulgaris) é uma espéciemuito utilizada para confeccionar objectos artesanais, móveis, cobertura de casas, vedações, etc.Existe uma gama de plantas de grande valor artesanal, tais como: o coqueiro (Cocos nucifera), acedrela (Cedrela odorata), o gôgô (Carapa procera), a amoreira (Milicia excelsa), entre outras.Dos ecossistemas florestais extrai-se as seguintes matérias-primas da diversidadebiológica para o artesanato:55

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe- Madeira, principalmente a de cedrela (Cedrela odorata) e de ocá (Ceiba pentandra) paratalheres, esculturas e pirogas;- bambú (Bambusa vulgaris) para fabrico de móveis e diversos outros utensílios;- Folhas de palmeira (Elaeis guineesis) e de coqueiro (Cocus nucifera), das quais se obtéma “unha” para fabrico de cestos e sacas, “mussua”, “Klissaki”, “kissanda, vassoura, etc.;- Coco (fruto de Cocus nucifera), de que se obtém fibras e casco para fabrico de diversosobjectos (pulseiras, anéis, copos, brincos, cinzeiros, tapetes, etc.);- Folha de úlua (Borassus aeaethiopum) fornece material para fabrico de sacas de diversasformas;- “Corda” de bananeira (Musa spp.) é usada para confecção de quadros;- Folha seca de pau esteira (Pandanus thomensis), usado para tecer esteira – uma das maisimportantes fontes de rendimento dos habitantes da zona sul (Angolares).3.2.7. O valor da biodiversidade ao nível do ecoturismo.Nos últimos 5 anos, o eco-turismo tem conhecido uma evolução ascendente em SãoTomé e Príncipe. Citamos aqui, como exemplo, apenas algumas referências de inquestionávelinteresse turístico.- O Pico de S.Tomé, a 2024 m de altitude;- Várias quedas de água, sendo as mais importantes as Cascatas de São Nicolau, deBombaim e de Blú-blú;- As elevações como Pico Maria Fernandes, Cão Grande e Cão Pequeno;- Exuberantes e densas vegetações da floresta primária de altitude e da floresta secundáriabem como a sua flora e avifauna endêmicas;- Encostas cobertas de vegetações verdes, expostas em diversas vertentes;- As plantações de cacau e de café, estruturadas em parcelas delimitadas por caminhosagrícolas; no seu interior, gigantescas árvores, autênticos monumentos testemunhando asflorestas húmidas de baixa altitude (0 – 800 m) que cedera lugar às culturas;- Diversidade cultural (e mesmo étnica) constituída pelos descendentes dos antigosescravos e trabalhadores forçados trazidos durante o período colonial das costas daÁfrica Central, da Guiné, de Moçambique, de Angola e de Cabo Verde.Esta actividade económica está actualmente subutilizada e não conta com uma gestão daoferta organizada, hierarquizada e muito menos integrada. Os sítios de maior potencialidade parao desenvolvimento do eco-turismo apresentam as seguintes limitações:- Os caminhos agrícolas e/ou de pé posto estão em mau estado, intransitáveis oudesapareceram;- É quase inexistente uma correcta sinalização ao longo dos caminhos, sítios e outros;- A maioria dos potenciais sítios naturais carece de infra-estruturas de informaçãoambiental (letreiros, painéis, etc.);- Não existe uma inventariação, hierarquização e publicação dos recursos;- Baixo nível de formação do capital humano para a prestação de serviços.O trabalho de manutenção dos circuitos de visão no parque d’ôbô é extremamenteimportante. Esses circuitos bem assinalados dão acesso a paisagens e biótopos variados. Ospequenos grupos de observadores de aves poderão circular sem o risco de as perturbar. Torna-senecessário formar os guias ecológicos nas áreas de ornitologia e botânica e o conhecimento domeio deverá ser o mais elevado possível.56

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeA exposição permanente de fotografias, reproduções de aves e espécies botânicasendémicas, assim como de informações antigas e recentes através de curta-metragem, vídeos,fotocópias, etc..., deverão estar presentes na casa-museu do Parque. A apicultura, floricultura,helicicultura, colecção de borboletas e outros insectos são actividades que constituem atracçãodos visitantes.Em suma, há que valorizar os actuais elementos de interesse para todo o curioso em gerale, sobretudo, para o turista estudioso da Zoologia, da Botânica e de outras Ciências da Natureza.3.3. O valor cultural da biodiversidadeSob o ponto de vista cultural, muitas espécies vegetais são utilizadas para a fabricação deinstrumentos musicais que são utilizados pelos grupos culturais, folclóricos, orquestras, gruposmusicais, etc. Nos ecossistemas florestais de STP existem alguns sítios que são utilizados parasatisfazer as necessidades supersticiosas e religiosas da população, dos quais se destacam ascascatas de San Nicolau, de Bombaim, Budo Bachana e Budo Mucerro e os morros Muquinqui.Muitas espécies animais e vegetais destes ecossistemas são utilizados pelos compositorese cantores e pintores, como nos casos da(o):• Lagaia: para fazer menção a um homem muito discreto;• Flóli canido, rosa bilanza e safu: para se referir a mulheres bonitas.No símbolo do país estão o falcão (Milvus migrans), que representa a ilha de S.Tomé e opapagaio (Psittacus erithacus), que representa a ilha do Príncipe.Há ainda a coruja (Tito alba thomensis), o fanaliche (Otus hartlaubi), as serpentes, gatose outros, animais utilizados pelos bruxos e curandeiros nos seus Djambis e demais actosanimistas.3.4. Acesso aos Recursos Biológicos e Partilha EquitativaTem-se registado na última década uma valorização progressiva dos recursos dabiodiversidade em S.Tomé e Príncipe. Mas não é ainda satisfatório o seu efeito multiplicador nosoutros ramos da economia nacional e em gerar emprego a nível nacional, devido àpredominância do sector informal e à escassez de inversão e financiamento.Os ecossistemas agrícolas desempenham um papel muito importante na economia do paíse fornecem recursos essenciais sob a forma de madeira, lenha, culturas alimentares,medicamentos, plantas ornamentais, materiais para artesanato, culturas de exportação, plantastêxteis e outras.As florestas naturais das ilhas possuem riquíssimas flora e fauna endémicas, com valorcientífico e de conservação excepcionais, pelo que a problemática do acesso aos recursosbiológicos e partilha equitativa assumem uma importância fundamental em São Tomé ePríncipe.3.4.1. Sobre o Plano NacionalA capacidade das instituições em fiscalizar e controlar a exploração e /ou protecção dosrecursos silvo-biológicos, viabilizando portanto a entrada de maiores recursos no Tesouro57

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipePublico, está inibida pela escassez de quadros competentes, pela insuficiência de equipamentostécnicos e pela ineficácia de instrumentos jurídicos.O impacto dos textos legislativos na regulamentação socio-económico da exploração dosrecursos biológicos é muito baixo, por um lado devido a não publicação de alguns e, por outro,por causa da não criação de órgãos de execução e de mecanismos de controlo e seguimentopropostos nos textos já em vigor.Não existem mecanismos nacionais de acesso e distribuição equitativa dos benefíciosresultantes da utilização durável dos recursos. Recomenda-se as Instituições Tutelares de Gestãodos Recursos de contactarem o GEF e as ONG’S Internacionais de modo a fornecerem aassistência técnica e financeira para a elaboração de normas legais que permitam a aplicaçãodeste objectivo.Os dados recolhidos no Inventário Florestal deveriam servir de base para:- Elaboração de um plano de utilização e conservação florestal;- Execução de ensaios sobre a introdução de espécies de árvores de rápido crescimentopara combustível e outros fins quotidianos;- Elaboração de estudos sobre a factibilidade de grandes empresas agrícolas para criaremsuas próprias plantações, destinadas a satisfazer a própria procura de combustível, tantopara uso doméstico como para os secadores industriais;- Constituição do serviço nacional de florestas;- Avaliação da legislação proposta pela FAO (Leite-Fisher, 1985) para o controle e aadministração florestal e apresentá-la ao Governo para estudo, aprovação e promulgação;- Elaboração da legislação para a protecção das zonas de floresta húmida primaria (ôbô), afim de serem protegidas por lei como reserva ecológica;- Conservação das árvores de sombra sejam mantidas e se implemente a replantação deessenciais florestais abatidas ou outras, nas plantações de cacau;- Produção de legislação específica para prevenir potenciais problemas de contaminaçãoambiental (p. ex.: aplicação dos pesticidas e outros fitofármacos nas plantações, entreoutros casos a determinar).- Produção de estudos para análise dos efeitos dos pesticidas sobre a dinâmicapopulacional de espécies de aves endémicas.3.4.2. Sobre o plano InternacionalDentre as acções empreendidas com o apoio dos parceiros internacionais, destacam-se o“Projecto de Elaboração da Política Agrária e Florestal (APOFA-GTZ) ”, financiado pelo EstadoAlemão, o projecto conjunto PNUD/PENUMA, relativo às “Instituições e Legislação Ambientalem África”, financiado pelas referidas agências, o PNADD – Plano Nacional do Ambiente parao Desenvolvimento Durável, financiado pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para oDesenvolvimento, o projecto “ECOFAC” – Conservação e Utilização Racional dosEcossistemas Florestais d’África Central, financiado pela União Europeia, o programa“PNAPAF” – Programa Nacional de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar, financiado peloFIDA e o projecto de Luta Contra Pobreza, financiado pelo PNUD.A relação com o exterior, no âmbito do comércio de produtos da biodiversidade, édominada por actividades informais. De referir os macacos (Cercopithecus mona), o papagaio(Psittacus erithacus) e, por vezes, o periquito (Agapornis pullarius), que são comercializadosilegalmente para serem levados para Portugal e outras paragens da Europa.58

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeAs instituições ambientais e as ONG’s devem desenvolver acções de sensibilização quefavoreçam a tomada de posições pela Assembleia Nacional, no sentido de aligeirar o processo deratificação das convenções:Actualmente, o intercâmbio de recursos biológicos de São Tomé e Príncipe com outrospaíses e instituições internacionais depende de acções pontuais de alguns projectos agrícolasrelativos à importação de sementes de cacau, café, palmeira, hortícolas, no quadro do programade reabilitação das Empresas Agrícolas Sta. Margarida, U. Budo, B. Vista, Monte Café,EMOLVE, Projecto de Desenvolvimento Hortícola da China Taiwan. O CIAT, como centro deinvestigação, tem recebido materiais vegetais para ensaios (cacau, café, mandioca).O Projecto de Desenvolvimento da Pimenta importou estacas de pimenta paramultiplicação e distribuição aos agricultores. Relativamente ao comércio, tem havido importaçãode batata, cebola, maçã, pêra e uva. A loja PNAPAF e comerciantes privados importamsementes hortícolas para venda aos agricultores. Alguns comerciantes privados vêm explorandoo circuito do comércio regional através do envio de coco e matabala para Angola e Gabãorespectivamente, bem como de flores para Portugal.CAPÍTULO IV - PRESSÕES E AMEAÇAS SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA EOS SEUS RECURSOSApesar de os problemas ambientais em S. Tomé e Príncipe ainda não serem, de modogeral, muito graves, em comparação com muitos outros países do Continente, a componentebiodiversidade é a que mais preocupa as autoridades nacionais.O país possui ainda uma reserva considerável de floresta primária e uma floresta secundária dealta qualidade em formação. No entanto, no decurso do processo de desenvolvimento económicodo país, determinadas práticas, associadas a políticas não muito bem equacionadas, têm estado aameaçar e a exercer uma grande pressão sobre a biodiversidade.No quadro a seguir, podem encontrar-se as grandes ameaças que pairam sobre osdiversos ecossistemas estudados, as causas directas e indirectas das mesmas, assim como os seusefeitos sobre a biodiversidade:Ameaças Causas Directas Causas Indirectas EfeitosI. EcossistemaCosteiro e MarinhoI.1. Aumento dofenómeno erosivonas zonas costeiras• Extracçãointensiva de areiasna praia para aindústria deconstrução civil• Falta demateriaisalternativospara a indústriade construçãocivil• Aumento donível dapobreza dapopulação• Forte erosãocosteira e aconsequentedestruição deinfraestruturaseconómicassituadas nolitoral, taiscomo,estradas,passeios,pontes, etc.• Destruiçãodas praias degrande59

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeAmeaças Causas Directas Causas Indirectas Efeitospotencialidadeturística• Destruiçãodas áreas dereproduçãodas tartarugasmarinhas• Destruição deimportantesbancos decorais,incluindoalgumasespéciesendémicas doGolfo daGuinéI.2. Redução dosRecursos HaliêuticosNacionais• Utilização de redescom dimensãoinadequada nasactividades depesca• Falta deprocessamentoadequado doselementos da faunaacompanhantecapturados• Utilização degranadas para acaptura de pescado• Lavagem depetroleiros no altomar e condução deresíduospetrolíferos para asáreas costeiras• Descarga dosresíduospetrolíferos daEmpresa de Água eElectricidade juntoà foz do Rio ÁguaGrande• Falta defiscalização dasactividades depesca levadas acabo nas águasterritoriais, noâmbito dosacordos de pescaassinados comos parceiros decooperaçãointernacional• Inexistência debarcos deacompanhamento• Aumento dapobreza, faceao incrementodos preços dopescadoII. Ecossistema deÁguas InterioresII.1. Poluição dosRios e Ribeiras• Lavagem dosutensílioscontendo restos deprodutos químicosutilizados naagricultura, nosrios e ribeiras• Lavagem demosquiteirosimpregnados comprodutos químicosnos rios e ribeiras• Uso indevido deprodutos químicos• Falta deconhecimento,quanto aocorrectomanuseamentode produtosquímicos naagricultura• Combate aoPaludismo• Perda dosrecursosbiológicosaquáticos• Poluição doslençóisfreáticos comprodutostóxicos, comconsequênciasnegativassobre a saúdehumana esobre a60

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeAmeaças Causas Directas Causas Indirectas Efeitosprodutos químicos(sulfato de cobre),para a captura decrustáceosIII. EcossistemaFlorestalbiodiversida-• deIII.1. Degradação dasáreas do ParqueNaturalIII.2. Degradação dasflorestas• Usurpação dasáreas do parquenatural pelosagricultores• Corte de espéciesameaçadas• Corteindiscriminado deárvores• Queimadas• Falta deaplicação da leique cria oParque Natural(Ôbô)• Falta de umPlano de Gestãodas áreas doParque• Fiscalizaçãodeficiente dasáreas do Parque• Falta deintegração dascomunidadesque residem nosarredores doParque na gestãodo mesmo• Falta defiscalização nasparcelasagrícolasdistribuídas paraa população• Falta de meiosfinanceiros porparte dosagricultores• Falta de umapolítica dereflorestação• Não observânciada Lei Florestal• Ameaça edestruição dasespéciesendémicas• Modificação eperda doshabitats devárias espéciestantofaunísticascomoflorísticas• Destruição deespéciescomercialmentevaliosas• Aumento daerosão dossolos nointerior do país• Perda defertilidade dossolosAmeaças Causas Directas Causas Indirectas EfeitosIII.3. Degradação dasituação das espéciesanimais ameaçadas ouem perigo• Caçadescontrolada• Aumento dacaptura ecomercializaçãoclandestina depapagaio e dastartarugas marinhas• Falta depublicação eaplicação doregulamentosobre a caça• Falta da lei queregulamenta asespéciesameaçadas e/ouem perigo• Falta deaprovação eaplicação doregulamentosobre tartarugasmarinhas• Redução donúmero deefectivosdalgumasespécies deaves no ilhéuTinhosas• Redução donúmero deefectivosdalgumasespécies deavesendémicas, taiscomo a cessa eo pombo demato61

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeAmeaças Causas Directas Causas Indirectas Efeitos• Falta deaplicação aonível nacional daCITES• Diminuição denúmero deefectivos depapagaios• Dificuldadescada vezmaiores para areproduçãonatural dastartarugasmarinhamAmeaças Causas Directas Causas Indirectas EfeitosEcossistemaIV.AgrárioIV.1. Degradação daszonas agro-ecológicas• Pressão sobre osrecursos florestaisnas áreas deflorestasprodutivas,designadamente, ocorte intensivo demadeira de boaqualidade• Introduçãodescontrolada deespéciesimportadas doexterior• Desenvolvimentode culturashortícolas em áreasde pendentesacentuadas• Diminuição daárea desombreamentopara oscacaueiros• Controledeficiente naentrada dematerialvegetalproveniente doexterior• Pressão sobreas terras, comoresultado docrescimentodemográfico• Introdução depragas quepõem emperigo asespéciesexistentes,como é ocaso dasviroses, queafectamactualmenteas culturas dapimenteira edo tomateiro• Erosão eperda defertilidadedos solos• Destruição dacoberturavegetal62

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeCAPÍTULO V - QUADRO LEGAL E INSTITUCIONAL5.1. Estado do Quadro Legal Existente na Generalidade5.1.1. Em matéria de Recursos Biológicos e sua Divisão EquitativaNo plano nacional, a Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipeprevê que todos têm direito à habitação e a um ambiente de vida humana e o dever de o defender(art. 48º p.1º), e, do mesmo modo, o direito à protecção da saúde e o dever de a defender (art. 49ºp. 1º), cabendo ao Estado a responsabilidade de programar e executar uma política de habitaçãoinserida em planos de ordenamento do território (art. 48º p.2º). No espírito da Constituição, todasas demais Leis Ambientais contêm normas que prevêem o acesso das populações aos recursosnaturais, permitindo às mesmas utilizar esses recursos para o desenvolvimento económico esocial sustentável, contribuindo para a aquisição de meios financeiros dirigidos à luta contra apobreza, à conservação da Biodiversidade, assim como à protecção dos recursos biológicos.No plano internacional e à luz da Convenção das Nações Unidas Sobre o ComércioInternacional de Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção - CITES, S.Tomée Príncipe poderá beneficiar de assistência, em termos de recursos financeiros suplementares,proporcionada pelos Países mais desenvolvidos, para a implementação dos objectivosconsagrados naquele instrumento legal de interesse comum, através da cooperação bilateral e/oumultilateral. Ainda no quadro das disposições previstas na CITES, S.Tomé e Príncipe poderáigualmente beneficiar de outras vantagens, incluindo o recurso ao crédito, uma vez cumpridos osrequisitos e formalidades correspondentes.5.1.2. Em matéria de Meios de Conservação da Biodiversidade5.1.2.1. Legislação nacional em detalhes5.1.2.1.1. Aprovada e publicada após a independência- Lei Base do Ambiente ( Lei nº 10/99 ), publicada no Diário da República nº 15, 5º Suplemento,de 31 de Dezembro, com destaque para os seus artigos 5º, sobre o Princípio do respeito pelacapacidade de carga dos ecossistemas, 16º, sobre os Objectivos e Medidas, 20º, sobre aConservação da Natureza, 23º, sobre a Diversidade Biológica e 29º, sobre a Água.- Lei da Conservação da Fauna, Flora e Áreas Protegidas ( Lei nº 11/99 ), publicada no Diário daRepública nº 15, 5º Suplemento, de 31 de Dezembro, que visa a conservação dos Ecossistemasao nível da Fauna e da Flora, assim como das Áreas Protegidas, enquanto património nacional eda humanidade, preconizando a sua utilização social e económica durável, através doestabelecimento de listas de espécies a serem conservadas e da classificação de áreas doterritório nacional, vocacionadas para a conservação do habitat e da biodiversidade.- Lei nº3/91, de 31 de Julho, publicada no Diário da República n.º 21 de 31 de Julho, queestabelece o regime da Propriedade Fundiária, identificando os terrenos do domínio público eprivado do Estado e estabelecendo o regime de distribuição e utilização de terras. À luz destaLei, os terrenos do domínio público do Estado são os correspondentes ao leito dos rios e das63

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipeáguas marítimas, os das ilhotas e mouchões formados junto à costa, os das áreas reservadas aobjectivos militares e paramilitares e os ocupados por estradas, caminhos públicos, portos eaeroportos. Entretanto, do domínio privado do Estado são aqueles em que se encontramimplantados edifícios públicos; os das explorações agrícolas do Estado, os que tenham sidoobjecto de nacionalização, os vagos ou desocupados e todos os demais cujos proprietários nãosejam entidades privadas.- Lei Florestal, que no futuro virá colmatar muitas das lacunas actualmente existentes, prevendodiversos mecanismos destinados a assegurar o ordenamento florestal, assim como a fiscalizaçãoe o funcionamento das actividades relacionadas com a gestão florestal.- Decreto-lei sobre Parques Nacionais Ôbôs de S.Tomé e do Príncipe, que estatuirá sobre asáreas de preservação permanente, como é o caso dos Parques Nacionais, considerando ointeresse científico, botânico e ornitológico das florestas, sua função socio-económica naprodução, na regulação dos cursos da água, na protecção dos mananciais hídricos e napreservação da vida silvestre e conservação da biodiversidade.- Decreto-Lei nº 63/81, de 31 de Dezembro, publicado no Diário da República, que estabelece asnormas jurídicas necessárias à protecção, exploração e gestão dos recursos marinhos da ZEE, aque se refere o Decreto-Lei nº15/78, de 16 de Junho. Entretanto, algumas alterações ao mesmoDecreto-Lei de Dezembro de 1981 são introduzidas pelo Decreto-lei nº2/84, de 6 de Dezembro,que, por sua vez, também procede à actualização das taxas a aplicar por concessão de licença edas multas, em caso de infracção.- Decreto-Lei nº 51/91, de 7 de Novembro, publicado no Diário da República n.º25 de 7 deNovembro, que define as regras de utilização e fixa os princípios gerais e critérios dedistribuição das terras que integram o domínio privado do Estado e destinadas a fins agrícolas.- Decreto-Lei nº 59/93, publicado no Diário da República, que aprova o Regulamento Provisóriopara a Utilização das Florestas.- Decreto nº 35/99, de Novembro de 1999, publicado no Diário da República, que aprova oRegulamento sobre a Extracção de Inertes, definindo a areia, o calhau, o calcário e o recife comorecursos naturais do Estado e fixando por conseguinte as condições para a permissão da suaextracção em todas as zonas costeiras e rios da RDSTP.- Decreto n.º 36/99, publicado no Diário da República n.º 12, de 30 de Novembro, que lança asbases de um sistema de registo obrigatório de resíduos e define competências eresponsabilidades, relativamente à gestão dos mesmos.- Decreto n.º 37/99, publicado no Diário da República n.º12, de 30 de Novembro, que aprova oRegulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental.- Despacho nº 1/GMAP/996, de 19/01/99, que interdita o corte de árvores em todo o territórionacional.- Aviso da Direcção de Pecuária, de 02/01/87, que fixa limites para a saída de pombos epapagaios do País.64

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe5.1.2.1.2. Do período colonial, mas ainda em vigor- Decreto-Lei 39.931, de 24 de Novembro de 1954, que estabelece o regime das matas e terrenossubmetidos ao regime florestal.- Decreto 682, de 23 de Julho de 1914, que aprova o Regulamento de protecção de árvores.- Decreto 18.604, de 12 de Julho de 1930, que proíbe o abate de amoreiras.- Decreto 40.040, de 20 de Janeiro de 1955, sobre os recursos florestais, contendo normas quevisam a protecção da Fauna e da Flora.- Portaria nº 1457, de 7 de Agosto de 1950, que aprova o Regulamento da Capitania dos Portosde S. Tomé e Príncipe, à qual é atribuída competência para fiscalizar as actividades de pesca,com estatuto de Polícia Marítima, com base na acção dos Chefes de Praia, cujas atribuiçõesficam ali igualmente estabelecidas. Tendo em conta o contexto actual, esta Portaria encontra-seum tanto ou quanto desactualizada, carecendo portanto de determinadas adaptações e acertos,designadamente no tocante à repartição de competências entre a Direcção das Pescas e aCapitania dos Portos, face aos novos mecanismos de organização e gestão do processo dedesenvolvimento social e económico ao nível nacional e de integração, tanto regional, comomundial.- Artigos 464º e 476 do Código Penal, que punem, respectivamente, o crime de fogo posto emflorestas e a destruição de árvores frutíferas e não só.5.1.2.1.3 Aprovada e ainda não publicada- Lei das Pescas e Ambiente Aquático, que se propõe instituir mecanismos susceptíveis deassegurar a gestão racional dos recursos halieúticos marinhos, favorecendo o processo derenovação das reservas, tendo em vista as necessidades das gerações vindouras.- Decreto-Lei sobre o Fundo de Fomento Florestal.- Regulamento da Caça.- Decreto-Lei sobre a Conservação das Tartarugas Marinhas.5.1.2.2. Legislação internacional em detalhes5.1.2.2.1 Convenções já ratificadas e publicadas- Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Montego Bay, 1982), publicada noDiário da República.Objectivos principais: Criar uma ordem jurídica completa e nova para os mares e oceanos e, doponto de vista do meio, estabelecer as regras concretas concernentes às normas ambientais,assim como das disposições de aplicação relativas à poluição do meio marinho.65

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe- Convenção sobre Diversidade Biológica (Rio de Janeiro, 1992), publicada no Diário daRepública nº 17/1998, de 30 de Maio.Objectivos principais: Conservar a diversidade biológica, promover a utilização durável dos seuselementos e promover uma distribuição equitativa das vantagens decorrentes da utilização dosrecursos.- Convenção Quadro sobre as Mudanças Climáticas (Rio de Janeiro, 1992), publicada noDiário da República nº 17/1998, de 30 de Maio.Objectivos principais: Controlar os níveis de emissão para a atmosfera de gases com efeito deestufa, a fim de prevenir toda a alteração climática, que poderá ser grave para o desenvolvimentoeconómico sustentável ou comprometer o futuro da humanidade.- Convenção sobre o Combate à Desertificação nos Países afectados por seca grave e/oudesertificação, particularmente em África, (Paris, 1994), publicada no Diário da República nº17/1998, de 30 de Maio.5.1.2.2.2 Convenções em que o país aderiu- Convenção para a Protecção da Camada de Ozono (Viena, 1985), em 19/11/2001.- Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que empobrecem a Camada de Ozono(Montreal, 1987), assim como todas as suas emendas: Londres, Montreal, Copenhaga eBeiging, em, em 19/11/2001.- Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens,Ameaçadas de Extinção - CITES, (Washington 1973), recentemente.- Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à FaunaSelvagem ( Bona, 1979 ), em Outubro de 2001.- Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinado por SãoTomé e Príncipe em Abril de 2002.- Convenção que cria a União Internacional para a Conservação da Natureza e dosRecursos Naturais - UICN, de Fontainebleau, 1948, aderiu em 2004.5.1.2.2.3 Cuja adesão e ratificação se recomenda:- Convenção Africana para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (Argel 1968).- Convenção Internacional para a Protecção das Aves, de Paris, 1950.- Convenção Internacional para a Protecção dos Vegetais, de Paris, 1951.- Convenção sobre a Pesca e a Conservação dos Recursos Biológicos do Alto Mar, de Genebra,1958.66

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe- Convenção Internacional para a Prevenção da Contaminação das Águas do Mar porHidrocarbonetos, de Londres, 1954 e suas emendas de 1962, 1969 e 1971.- Convenção Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico, de Rio do Janeiro, 1966.- Convenção Internacional sobre a Responsabilidade por Danos Causados por Contaminação dasÁguas do Mar por Hidrocarbonetos, de Bruxelas, 1969.- Convenção Internacional sobre a Constituição do Fundo Internacional para Indemnização deDanos Causados pela Contaminação de Hidrocarbonetos, de Bruxelas, 1971.- Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat deAves Aquáticas - RAMSAR, de 1971.- Protocolo à Convenção RAMSAR, de Paris, 1982.- Convenção que cria a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos RecursosNaturais - UICN, de Fontainebleau, 1948.- Memorando do Acordo de Abidjan, sobre as Medidas de Conservação para as TartarugasMarinhas da Costa Atlântica de África, de Paris, 1994.- Acordo África-Europa-Ásia, sobre Aves Aquáticas Migratórias.- Convenção de Basileia sobre o Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e suaEliminação, de Basileia 1997.- Convenção sobre a Preparação, a Luta e a Cooperação em Matéria de Poluição porHidrocarbonetos - OPRC, de Abidjan, 1991.5.1.3. Problemas de que enferma o actual Quadro LegalVários são ainda os problemas de que enferma o actual quadro legal da RDSTP emmatéria ambiental e de protecção e conservação da biodiversidade, dos quais se podem salientaros seguintes:- Não reconhecimento das normas tradicionais;- Ineficácia e inadaptabilidade de algumas normas adoptadas;- Insuficiência de mecanismos de aplicação;- Significativo grau de desconhecimento das leis postas em vigor e da sua importância,com particular destaque para o caso das normas de âmbito sectorial ou especial;- Insuficiência quantitativa e sobretudo qualitativa dos recursos humanos envolvidos naaplicação e correcta observância das normas vigentes;- Alguma indefinição, derivada provavelmente da falta de determinação e suficientecoragem política da parte dos competentes Órgãos de decisão.67

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe- Morosidade no processo de aprovação e publicação de novos diplomas, cuja urgência seafigura inquestionável e falta de regulamentação de outros, que assim o exigem;- Conhecimento insuficiente dos recursos naturais a proteger mediante normas jurídicas;- Insuficiência e incapacidade de gestão dos conhecimentos jurídicos adquiridos e/oudisponíveis.5.2. Estado do Quadro Institucional na GeneralidadeA responsabilidade pela coordenação e orientação de toda a política nacional de gestãoda Biodiversidade recai essencialmente sob a alçada de dois ministérios, a saber: O Ministériodas Obras Públicas, Infra-Estruturas, Recursos Naturais e Ambiente e o Ministério daAgricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.5.2.1. Principais Instituições Implicadas5.2.1.1. Ministério dos Recursos Naturais e Meio AmbienteEste é o organismo da Administração Central do Estado que tem por objectivo coordenare executar a política do Governo no âmbito dos recursos naturais, energia e ambiente. Para oefeito, integram-no os seguintes Órgãos e Serviços, cuja acção tem a ver directamente com aproblemática da protecção e preservação do ambiente e da biodiversidade:- O Gabinete do Ambiente, que é o órgão com atribuições de coordenação das acçõesambientais do País, bem como executar a política do Estado nesta matéria.- Direcção dos Recursos Naturais e Energia, que é o sector incumbido de promoverestudos e a inventariação dos recursos naturais e energéticos disponíveis, bem comopreparar e apresentar propostas e sugestões, tanto para o melhor aproveitamento dessesrecursos, como para a sua gestão mais racional e durável.- O Instituto de Meteorologia, que é a entidade dotada de autonomia administrativa efinanceira, sob tutela do Ministro e a quem incumbe dirigir, coordenar e executar ostrabalhos, estudos, recolha e processamento das informações meteorológicasindispensáveis à navegação aérea e marítima, bem como à agricultura e à pesca, aoaproveitamento dos recursos hídricos e às mais diversas actividades económicas ecientíficas.- A Empresa de Água e Electricidade – EMAE, que é o sector responsável pela gestãonacional da água e do sistema de abastecimento de energia eléctrica.5.2.1.2. Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e PescasEste é o organismo da Administração Central do Estado que tem por função dirigir eexecutar a política do Estado em matéria de agricultura, pecuária, floresta, pesca, caça edesenvolvimento rural, integrando para o efeito os seguintes Órgãos e Serviços:68

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe- A Direcção de Planeamento Agrícola, como sector central incumbido de promover aelaboração de estudos e pareceres necessários à definição da política geral do Ministério,com base nos respectivos objectivos, planos de actividade e avaliação dos resultados;- A Direcção de Pecuária, que é o serviço encarregue de promover acções nos domínios dadefesa sanitária dos animais, da higiene pública e veterinária, bem como de elaborarnormas orientadoras e fornecer aos serviços regionais o apoio técnico necessário aofomento da produção animal e melhoramento zootécnico das espécies;- A Direcção das Florestas, que é o Órgão encarregue de dirigir e executar a política doEstado, nos domínios do ordenamento, protecção e conservação das florestas, fomento dopatrimónio florestal, silvícola, cinegético e agrícola, bem como garantir o correspondenteapoio técnico e a coordenação das acções, ao nível local e regional;- O CIAT (Centro de Investigação Agronómica e Tecnológica);- A Direcção das Pescas, que é o Órgão responsável pela execução da política do Estadono domínio das pescas, formação e verificação do pessoal marítimo, formulação,homologação e implementação de normas respeitantes à pesca, visando uma maiorprodução para o abastecimento interno e a promoção do excedente para a exportação,competindo-lhe ainda prestar colaboração a outros organismos de fiscalização das frotaspesqueiras nas águas da Zona Económica Exclusiva (ZEE) de S.Tomé e Príncipe;- O Programa de Conservação e Utilização Racional dos Ecossistemas Florestais da ÁfricaCentral - ECOFAC, financiado pela União Europeia, e que visa apoiar o estabelecimentode um Serviço Florestal Nacional eficaz e competente, para a gestão integrada dosrecursos florestais, preservando de forma sustentada o património que presentemente anatureza oferece;- A Direcção da Agricultura e Desenvolvimento Rural, serviço encarregue de promover orelançamento da actividade agrícola, visando o aumento da produção e a melhoria econtrolo da qualidade dos produtos e de adoptar normas que permitam conciliar odesenvolvimento agrícola no domínio da protecção de plantas, do meio ambiente, dabiodiversidade e dos consumidores.5.2.2. Outros Organismos ImplicadosPara além dos dois organismos acima referenciados, de conteúdo reitor em matéria deambiente e biodiversidade, outros há que, ao nível da Administração Central do Estado, tambémde forma mais ou menos directa exercem alguma acção em tais áreas, como a seguir se indica:MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURAS E ORDENAMENTO DOTERRITÓRIOEste é o organismo da Administração Central do Estado que tem por objectivo coordenare executar a política do Governo no âmbito das obras públicas e construção civil, transportes ecomunicações, habitação e ordenamento do território e integra:- A Direcção dos Serviços Geográficos e Cadastrais, que é o sector encarregue de executare assegurar a correcta aplicação da política do Estado em matéria da geodesia, cadastro,ordenamento do território e do ambiente;69

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeMINISTÉRIO DA SAÚDE, o organismo da Administração Central do Estado encarregado dedirigir, executar e controlar a política do Governo no que concerne à saúde da População, àMulher e à Família, garantindo assim o cumprimento das normas constitucionais fixas sobre oambiente. Este Ministério integra:- A Direcção da Saúde Pública, o sector ministerial incumbido de assegurar a saúde e ahigiene da população e do ambiente.MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E FINANÇAS, o organismo da Administração doEstado encarregado da execução e gestão da política do Governo em matéria do OrçamentoGeral do Estado. Este Ministério integra:- As Direcções do Orçamento e do Tesouro e Património, órgãos incumbidos daarrecadação de receitas, execução orçamental, aquisição e alienação do património estatale outros;- A Direcção das Alfândegas, sector responsável pelo controlo de entradas e saídas deprodutos e espécies animais ou vegetais proibidos.MINISTÉRIO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO, organismo da AdministraçãoCentral do Estado encarregado de dirigir e executar a política do Governo em matéria docomércio, turismo e hotelaria, visando a criação de incentivos com vista à atracção dos turistas,pela preservação e conservação da beleza ambiental de S.Tomé e Príncipe.MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO, organismo daAdministração Central do Estado encarregado de dirigir e executar a política do Estado e doGoverno em matéria de relações exteriores e de cooperação, sendo também responsável peloseguimento das Convenções e demais instrumentos jurídicos internacionais.MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, REFORMA DO ESTADO E ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA, organismo da Administração Central do Estado encarregado de dirigir e executar apolítica do Governo em matéria de criação de condições favoráveis à realização da justiça, àreforma do Estado, à administração pública, à formação do corpo delito e à reinserção social dospresidiários após o cumprimento das penas.MINISTÉRIO DA DEFESA E ORDEM INTERNA, organismo da Administração Central doEstado encarregado, através da sua componente militar e policial, de dirigir a política do Estadoe do Governo em matéria da manutenção da paz e da ordem pública. É ainda responsável pelafiscalização da Zona Económica Exclusiva e do mar territorial de S.Tomé e Príncipe, através daGuarda Costeira.PODER LOCAL é composto pela Região Autónoma do Príncipe e pelas Autarquias Locais,regendo-se por Estatutos próprios.Para a materialização de acções de gestão e conservação da Biodiversidade, sãoresponsabilizadas as Direcções de Planeamento Agrícola, de Agricultura e DesenvolvimentoRural, da Pecuária, das Florestas, das Pescas e O ECOFAC.70

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeProblemas Ligados às InstituiçõesA disparidade das institucionais ligadas à gestão e conservação da Biodiversidadeoriginam a existência dos seguintes problemas: falta de harmonização e de coordenação entre asdiversas Instituições e Direcções encarregues pela gestão da Biodiversidade, falta de recursoshumanos capacitados, falta de meios materiais e financeiros e falta de equipamentos diversos.OUTROS PROBLEMAS- Descoordenação entre as estruturas institucionais ambientais, resultante da diversidadedos Ecossistemas face à orgânica do Governo;- Falta duma estrutura financeira própria, institucionalizada, para o Sector Biodiversidade;- Inexistência duma política financeira governamental sobre a Biodiversidade, reflectidano Orçamento Geral do Estado;- Incapacidade de fazer aplicar as leis pelos Serviços, ou de exigir a sua aplicação;- Fraca capacidade de fazer cumprir os preceituados legais para a conservação e utilizaçãodos recursos provenientes dos ecossistemas;- Incapacidade do Aparelho judiciário na aplicação das leis e na punição dos infractores.- Dificuldade das ONGs e da Sociedade Civil de proceder à denúncia das infracçõesdecorridas.71

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeSEGUNDA PARTEPLANO DE ACÇÃO DA BIODIVERSIDADE72

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeCAPÍTULO VI. ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS DE CONSERVAÇÃO DADIVERSIDADE BIOLÓGICAA fim de estabelecer uma perspectiva que transcenda os actuais horizontes do quotidianoe, deste modo, fixar objectivos a uma certa distância no futuro, de forma a ter em conta o reforçodas capacidades e o aumento dos esforços, S. Tomé e Príncipe enunciou e explicitou uma visãoglobal para a conservação da diversidade biológica. Trata-se de:Até 2025, S.T.P. deverá reforçar as capacidades institucionais e humanas e promover odesenvolvimento económico diversificado, particularmente os recursos petrolíferos, quedeverão jogar um papel positivo e indispensável na conservação da biodiversidade,contribuindo assim na luta contra a pobreza.Para apoiar essa visão, a estratégia apresenta igualmente acções que correspondem aostrês objectivos fundamentais da Convenção sobre a Diversidade Biológica:• Conservação da diversidade biológica em todos os níveis (genes, espécies eecossistemas);• Utilização sustentável dos recursos biológicos;• Partilha justa e equitativa das vantagens geradas pela utilização dos recursos.Uma hierarquização de cada um dos objectivos acima citados deu lugar a sub-objectivosseguintes:Para a conservação da diversidade biológica, os sub-objectivos são:• Reforço da conservação in situ;• Reforço da conservação ex situ;Para a utilização sustentável dos recursos biológicos, o sub-objectivo é:• A valorização da biodiversidade;Para a partilha justa e equitativa das vantagens que decorrem da utilização dos recursosbiológicos, os sub-objectivos são:• O reforço do quadro institucional e legal;• A criação de mecanismos de acesso e de partilha justa e equitativa dos recursosbiológicos ao nível nacional e internacional.Cinco eixos estratégicos são tomados em consideração. Trata-se de conjuntos de meiosfinsque foram identificados na hierarquia dos objectivos. Esses conjuntos constituem asdiferentes formas de intervenção que serão implementadas para resolver os problemas,identificados no momento do Diagnóstico da Situação, analisados e reconfirmados, de formaparticipativa, no Atelier Nacional de Validação. Esses eixos estratégicos são:• A conservação do ecossistema marinho e costeiro;• A conservação do ecossistema de águas interiores;• A conservação do ecossistema florestal;73

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe• A conservação do ecossistema agrário;• O reforço do quadro institucional e legal, que funcionará, neste caso, como elementotransversal.Sem descurar o horizonte temporal fixado, em termos estratégicos, até ao ano 2025, aduração das medidas e projectos preconizados, no âmbito de cada um dos eixos estratégicosacima referidos, não ultrapassará 5 anos, atendendo aos imperativos de uma acção práticadevidamente enquadrada no tempo e sujeita aos condicionalismos, tanto em termos definanciamento, como em matéria de previsibilidade segura, ao tratar-se de uma problemática tãocomplexa e dinâmica como é a da biodiversidade e a sua evolução.Os Planos de Acção (ANEXOS B) que se apresentam, contemplam portanto medidas eactividades de carácter preliminar, que deverão naturalmente encontrar continuidade em acçõessubsequentes, em estreita dependência das condições de organização e de financiamento queoportunamente se vierem a proporcionar.6.1. Eixo Estratégico para a Conservação do Ecossistema Costeiro eMarinhoJUSTIFICAÇÃO:• A vulnerabilidade e a fragilidade das áreas costeiras impõem a necessidade de uma utilizaçãoadequada do seu espaço, sobretudo quando se tornam cada dia mais visíveis os efeitosnegativos da pressão humana, tanto sobre o espaço físico, como sobre os recursos naturaisnele existentes. A ocupação desordenada das áreas costeiras e a utilização em modo nãosustentável dos recursos ali existentes aceleram o processo erosivo nessas áreas, assim comoa degradação da componente biológica dos seus ecossistemas. Exemplo dessa degradação é-nos dado pela forma como são caçadas tartarugas marinhas e colhidos os seus ovos, paraalém da destruição das suas áreas de reprodução, provocada pela exploração desregrada deareia nas praias.• Apesar de já ter havido acções anteriores visando a protecção dessas espécies, as mesmascontinuam a ser caçadas de forma indiscriminada. Neste sentido, a adopção de um Plano deordenamento do território dotará o País de meios e mecanismos capazes de disciplinar aocupação desses espaços, assim como a gestão sustentável dos recursos neles disponíveis.• A fragilidade das acções de fiscalização e de seguimento das actividades pesqueiras nosmares santomenses tem permitido a captura de várias espécies de forma descontrolada,pondo em causa a própria existência das mesmas. A falta de controlo sobre as unidadespesqueiras, sobretudo no que diz respeito ao tipo de artefactos utilizados, tem facilitadoparticularmente a captura de pescado de tamanho fora do convencional, levando assim a suautilização não sustentável.• A exploração desregrada dos recursos haliêuticos repercute-se economicamente, de formadirecta, sobre a população, ao promover, por um lado, a redução dos seus rendimentos e, poroutro, o aumento dos preços de compra.• Apesar da existência de uma lei sobre a pesca, a falta de meios para fazer a fiscalização e oseguimento das actividades piscatórias na ZEE santomense tem originado a degradação dosrecursos haliêuticos e uma exploração irracional da biodiversidade marinha. Torna-se porisso necessário reforçar tanto os meios regulamentares como os materiais de fiscalização,com vista a permitir que os referidos recursos sejam explorados de forma sustentável.• A falta de conhecimentos sobre as características dos recursos haliêuticos nacionais vemimpedindo entretanto a adopção de uma política de gestão sustentável desses recursos e74

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipeacelera a sua degradação. A conservação da biodiversidade marinha e dos seus ecossistemaspressupõe o conhecimento científico das suas componentes, que sirva de base a todo oprocesso de planificação, organização e coordenação global das acções a serem levadas acabo, neste caso, com a participação activa e responsável de todos os actores implicados.Objectivo fundamental: A conservação da diversidade biológica costeira e marinhaSub-objectivo nº 1: O reforço da conservação “in situ”, que compreende as seguintesacções:1. Ordenamento Espacial da Zona Costeira e Gestão Sustentável dos seus Recursos;2. Sensibilização das populações que residem nas zonas costeiras;3. Monitorização das acções de protecção e conservação de áreas costeiras.Sub-objectivo nº 2: O reforço da conservação “ex situ”, no qual se inscrevem asseguintes acções:1. Criação de um Parque Marinho Nacional;2. Estudos dos Recursos Haliêuticos marinhos;3. Gestão Sustentável da Zona Económica Exclusiva Santomense;4. Protecção das Tartarugas Marinhas.Sub-objectivo nº 3: O reforço do quadro institucional, através de:1. Reforço de acções intersectoriais das diversas instituições do Estado no domínioda conservação e gestão sustentável do ecossistema Marinho e CosteiroObs: As principais acções para a materialização destes objectivos estão contidas nos anexos A-16.2. Eixo Estratégico para a conservação do Ecossistema de ÁguasInterioresJUSTIFICAÇÃO:• S. Tomé e Príncipe dispõe de uma rede hidrográfica relativamente densa, caracterizada pelairregularidade do regime e das características dos vários cursos de água que a compõem. É àvolta dessa rede hidrográfica que surgem ecossistemas húmidos, onde se destaca uma ricadiversidade biológica com muitas espécies, tanto de fauna como de flora, algumas delasendémicas, para além de apresentarem paisagens de beleza ímpar.• Entretanto e apesar da sua importância, nenhuma zona húmida ao nível nacional estáclassificada como área protegida, não obstante essa riqueza em matéria de biodiversidade.Antes pelo contrário, algumas actividades de carácter económico tendem a pôr em perigo osecossistemas aquáticos, ameaçando de forma preocupante os recursos biológicos nelesexistentes.• A falta de conhecimentos sobre as características dos recursos biológicos das águas interioresimpede, por outro lado, a adopção de uma política de gestão sustentável desses recursos,tendente à sua valorização e promoção.75

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe• A sociedade só ficaria neste caso a ganhar se se inventariasse e avaliasse o meio aquático, demodo a identificar os ecossistemas e respectivas componentes, o que permitiria aumentar osconhecimentos sobre os recursos de águas doces e, consequentemente, tomar medidas maisadequadas à sua conservação, valorização e utilização sustentada.Objectivo fundamental: A conservação da diversidade biológica do Ecossistema deÁguas InterioresSub-objectivo nº 1:seguintes acções:O reforço da conservação “in situ”, que contará com as1. Conservação da Diversidade Biológica e dos Recursos Biológicos das ÁguasInteriores;2. Elaboração de Estudos sobre a Fauna das Águas Interiores;3. Elaboração do Plano de Gestão das Áreas Pantanosas;4. Criação de áreas Protegidas nos Ecossistemas Húmidos.Sub-objectivo nº 2: O reforço do quadro institucional, cuja acção será:1. Reforço de acções intersectoriais das diversas instituições do Estado no domíniode conservação e gestão sustentável das águas interioresObs: As principais acções para a materialização destes objectivos estão contidos nos anexos A-276

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe6.3. Eixo Estratégico para a conservação do Ecossistema FlorestalJUSTIFICAÇÃO• As florestas santomenses encontram-se ameaçadas, devido à exploração descontrolada a queas mesmas estão sujeitas. Mesmo as áreas de vocação florestal permanente são muitas vezesafectadas pelas queimadas desencadeadas de forma descontrolada, assim como pelo abateindiscriminado de árvores.• Com a aplicação da política de privatização das terras agrícolas e a entrega de consideráveisextensões de terra aos pequenos e médios agricultores, estes utilizam as árvores existentesnas suas parcelas como recurso financeiro imediato para a solução dos seus problemaseconómicos, como ocorre, por exemplo, no corte extensivo das árvores. Este fenómeno, paraalém de tender a diminuir de forma drástica as espécies de madeira de alto valor comercial,acelera a erosão dos solos, a destruição dos habitats de faunas, a degradação das baciashidrográficas, a redução do regime de chuvas e a deterioração da qualidade de vida dapopulação rural, comprometendo desta forma as perspectivas de desenvolvimento.• Sendo as florestas um recurso renovável, elas podem ser geridas de forma sustentável,compatível com a protecção do ambiente. Para o efeito, necessário se torna que medidasurgentes sejam tomadas, de modo a conservar os referidos recursos e dar ao público umamelhor percepção do valor das florestas.• A população que vive no meio rural, nomeadamente nas zonas periféricas às áreasprotegidas, não possui meios económicos capazes de a libertar da necessidade de exercerpressão sobre os recursos naturais disponíveis nas áreas protegidas. Ao não possuirem outrasalternativas, os seus membros dedicam-se nomeadamente à caça, à agricultura e à exploraçãode madeira, utilizando para o efeito técnicas inadequadas e particularmente incompatíveiscom o estatuto das áreas em causa.• A gestão moderna das áreas protegidas deve necessariamente incluir a participação dapopulação local, de forma a garantir-se a utilização sustentável dos recursos biológicosdisponíveis, assim como a distribuição mais equitativa dos benefícios daí resultantes.• A própria paisagem agro-silvo-pastoral encontra-se em vias de degradação, sob o efeitocombinado da erosão dos solos, da exploração florestal anárquica, da redução dos períodosde pousio, do cultivo em terras frágeis, particularmente as sensíveis à erosão, e daconsequente redução da fertilidade.• Ora, a perfeita recuperação da cobertura vegetal implica levar a cabo acções de reflorestaçãoem grande escala, segundo programas realistas e devidamente faseados, que não descurementretanto as reais necessidades em matéria de segurança alimentar e o desenvolvimento deoutras culturas, nomeadamente para a exportação. Sabe-se entretanto que um programa derepovoamento florestal torna-se sempre algo longo e bastante dispendioso, pelo que éessencial a adesão das populações aos objectivos do programa, sobretudo daquelas maispróximas das zonas degradadas, como forma de se obter resultados satisfatórios e garantir asua perenidade.• Uma acção de particular relevância no sentido da conservação e gestão sustentável dasflorestas, consiste na criação do Arboreto, que irá constituir um passo importante no domínioda investigação e do conhecimento científico sobre as espécies arbóreas, nomeadamente emmatéria de características ecológicas dos biótopos, da biologia sistemática dos grupostaxonómicos, da biotecnologia apropriada e do valor sócio-económico de cada uma dasespécies.• Tendo em conta a importância das espécies endémicas e/ou indígenas para o ecossistemaflorestal santomense, impõe-se ao país a necessidade de medidas urgentes e vigorosas,77

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipevisando a sua protecção e conservação, pelo que se torna premente identificá-las, localizálas,caracterizá-las e classificá-las devidamente, de modo a dedicar-lhes a atenção adequada,tendo em vista garantir a sua perenidade.• Os sectores não dispõem actualmente de qualquer informação fiável sobre a distribuição e oefectivo de espécies de animais selvagens em S.Tomé e Príncipe. A forte pressão exercidasobre os mesmos e a falta dos referidos dados limitam a eficácia de todos os exercíciosdestinados a conservar ou a fazer a gestão sustentável desses recursos.• As espécies selvagens são caçadas no país durante todo o ano, não se respeitando o seu ciclonatural de vida e de reprodução. O inventário será feito em estreita colaboração com ascomunidades locais e, em particular, com os caçadores, o que irá permitir não só obter osdados para uma melhor conservação destas espécies, mas também a avaliação e valorizaçãodos produtos da caça.• O Jardim Botânico e o Herbário, localizados na zona de Bom Sucesso, deveriam constituir oprincipal laboratório de investigação na área da Botânica santomense.• A reduzida superfície atribuída aos mesmos tende a limitar a introdução de novas espécies,de entre as quais algumas endémicas, que devem merecer uma atenção especial. Daí anecessidade de ampliação ora preconizada.• A cultura santomense, baseada nos conhecimentos tradicionais, já teve um carácter bastanteprotector, dando uma importância particular ao ambiente e valorizando os ecossistemas.• A população é conhecedora de importantes conhecimentos ligados à prática de conservaçãodos ecossistemas, da flora e da fauna, valorizando não só os seus aspectos económicos, mastambém os sociais e culturais. Os recursos tais como a água, o solo, a fauna, a flora e outrospodem ser geridos de forma colectiva, associando os conhecimentos científicos aosconhecimentos tradicionais, de forma a permitir que a sua utilização seja feita de formasustentável, para servir tanto as actuais gerações como as futuras.• O acesso aos conhecimentos tradicionais reveste-se de grande interesse para a conservaçãoda biodiversidade e a utilização sustentável dos seus recursos. É determinante que seja feitoum levantamento destes conhecimentos e técnicas tradicionais, de modo a que os mesmossejam associados aos conhecimentos e técnicas modernas, envolvendo-se as comunidadeslocais na defesa e gestão sustentável dos seus recursos.78

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeObjectivo fundamental: A Conservação da Diversidade Biológica do EcossistemaFlorestalSub-objectivo nº 1:seguintes acções:O reforço da conservação “in situ”, que contará com as1. Sensibilização das populações que residem nos arredores das áreasprotegidas;2. Monitorização das acções de protecção e conservação de áreas protegidas;3. Perenização de políticas coerentes e de financiamentos para as áreasprotegidas.Sub-objectivo nº 2: O reforço da conservação “ex situ”, que integrará as seguintesacções:1. Criação de um Arboretum;2. Alargamento e enriquecimento do actual Jardim Botânico e do Herbarium;3. Criação de um banco de sementes de espécies endémicas e indígenas;4. Repovoamento florestal de áreas degradadas.Sub-objectivo nº 3: A valorização da biodiversidade do Ecossistema Florestal,através das seguintes acções:1. Estudos relacionados com a Sistemática das espécies mal exploradas;2. Vulgarização de técnicas apropriadas para o aproveitamento de plantas com finsmedicinais;3. Cultivo e utilização sustentável de plantas medicinais;4. Monitorização de actividades relacionadas com a caça de espécies endémicas;5. Protecção de áreas de reprodução e de nidificação de espécies endémicas;6. Gestão adequada de espécies arbóreas de valor comercial;7. Estruturação e operacionalização do ecoturismo;8. Estudo das espécies ornamentais e sua valorização;9. Estudo de espécies utilizadas na confecção do artesanato e sua multiplicação;10. Elaboração de um program IEC relativo à protecção da fauna e da flora.Obs: As principais acções para a materialização destes objectivos estão contidos nos anexos A-379

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe6.4. Eixo Estratégico para a conservação do Ecossistema Agrário.JUSTIFICAÇÃO• Os ecossistemas agrários constituem um mosaico bastante diversificado do Meio Natural,reservado fundamentalmente para a agricultura e a pecuária, donde uma parte importante dapopulação obtém o seu rendimento, que se converte assim na base fundamental de lutacontra a pobreza. A tendência actual em S.Tomé e Príncipe vai no sentido dodesenvolvimento da cultura de espécies melhoradas, em detrimento de culturas tradicionais,o que origina uma certa erosão genética e o desaparecimento do saber tradicional ligado aessas culturas.• A agricultura santomense está baseada num universo rico de variedades, tanto de espéciesvegetais, como frutícolas, que têm grande influência na vida da população. A introdução nãomuito criteriosa de variedades melhoradas, que têm substituído em parte variedades locais etradicionais, tende no entanto a relegar para segundo plano a investigação na área dasvariedades locais, normalmente mais resistentes a determinadas pragas, mas que se vêemhoje gravemente ameaçadas pelo fenómeno da erosão genética, apesar dessa reconhecidaresistência e do seu elevado valor alimentar.• Também as espécies frutícolas espontâneas constituem uma fonte importante de alimentaçãopara toda a população, particularmente a que reside no meio rural. No entanto, o seuaproveitamento não tem sido o melhor, devido à falta de conhecimentos sobre o seu valor eas características do seu ciclo biológico. De igual modo, paira sobre as mesmas a ameaça dedesaparição, devido ao elevado grau de vulnerabilidade das áreas onde as mesmas sedesenvolvem.• Para a exploração sustentável do património vegetal local torna-se necessário constituirolecções de referência das diferentes espécies exploradas na agricultura. A sociedade sóficará pois a ganhar com a inventariação e avaliação do potencial do ecossistema agrário, demodo a identificar as espécies em perigo e adoptar medidas adequadas para a suaconservação e utilização sustentável, em benefício das gerações presentes e futuras.• Face ao rápido desenvolvimento científico e tecnológico que se vem registando em matériade produção agropecuária ao nível mundial, impõe-se ao país a necessidade de investirfortemente no domínio da investigação agrária, sobretudo na sua vertente animal, de modo aprocurar alcançar uma proximidade cada vez maior em relação aos parâmetrosinternacionalmente recomendáveis.• Tal necessidade torna-se ainda mais premente quando a limitação do espaço territorialnacional e a exiguidade das áreas aptas para a produção agropecuária dificultam cada vezmais a satisfação das necessidades básicas de uma população que cresce a um ritmo aindabastante significativo.• A criação do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Pecuário constituiria assim um passoparticularmente importante, no domínio da investigação e do conhecimento científico sobreas espécies pecuárias existentes no país, uma vez que permitiria obter informações maisdetalhadas e precisas sobre as características genéticas e morfológicas das mesmas. Ao níveldo Centro, poder-se-iam investigar, para além dessas características, a biologia sistemáticados grupos taxonómicos, a biotecnologia apropriada, assim como o valor sócio-económicode cada uma das espécies, permitindo desse modo a gestão sustentável dos recursos e apromoção de actividades geradoras de rendimentos para a população.• Também a esse nível, uma atenção especial estaria orientada naturalmente para a pesquisa ea investigação, com vista à protecção e valorização das espécies rústicas, como elemento deprimordial interesse no âmbito do património animal do país.80

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeObjectivo fundamental: A conservação da diversidade biológica do EcossistemaAgrárioSub-objectivo nº 1: O reforço da conservação “in situ” de espécies vegetais, atravésdas seguintes acções:1. Constituição de uma colecção nacional de espécies frutíferas espontâneas,com vista à sua conservação e utilização sustentável;2. Preservação de forma controlada de espécies no seu habitat natural einformatização dos dados;3. Inventário das variedades em vias de extinção;4. Informação, Educação e Comunicação (IEC), dirigida a quadros técnicos eagricultores, no domínio da conservação da biodiversidade e da gestãosustentável dos recursos biológicos.Sub-objectivo nº 2: O reforço da conservação “ex situ” de espécies vegetais, atravésdas seguintes acções:1. Enriquecimento de campos de germoplasma vegetal, pela contribuição de genesprovenientes do estrangeiro e de outras variedades locais.Sub-objectivo nº 3: A valorização da biodiversidade vegetal, que integrará as acçõesque se seguem:1. Adopção de um programa de luta anti-erosiva e implantação de culturasalimentares em zonas apropriadas;2. Fomento da produção biológica do cacau e de outros produtos agrícolas deexportação;3. Promoção das culturas alimentares e frutícolas, com vista a garantir a segurançaalimentar;4. Desenvolvimento das potencialidades existentes das plantas ornamentais,incluindo um estudo de mercado;Promoção de centros de pesquisa, destinados a aprofundar as investigações sobremétodos de luta biológica contra pragas e doenças;Sub-objectivo nº 4: O reforço da conservação “in situ” de espécies animais, atravésda seguinte acção:• Proteção in situ das espécies rústicasSub-objectivo nº 5: O reforço da conservação “ex situ” de espécies animais, atravésda acção que se segue:1. Criação de um centro de pesquisa e desenvolvimento pecuário.Sub-objectivo nº 6: A valorização da biodiversidade animal, através das seguintesacções:1. Fomento da criação de espécies animais mais comuns (suínos, bovinos, ovinos,caprinos, aves e coelhos);2. Aumento do efectivo ovino;3. Maior e melhor controlo de animais para abate;4. Criação de unidades de transformação.Obs: As principais acções para a materialização destes objectivos estão contidas nos anexos A-481

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe6.5. Eixo Estratégico para o Reforço do Quadro Institucional e Legal.JUSTIFICAÇÃO• S. Tomé e Príncipe necessita de um quadro jurídico, que permita regular a forma deutilização dos recursos biológicos presentes em cada um dos ecossistemas, de modo apermitir a gestão sustentável dos mesmos. Para tal, a sua elaboração deverá basear-se naestreita colaboração com as comunidades locais e, particularmente, com os promotores eoperadores de actividades económicas, que, de uma forma ou outra, entrem em contacto emantenham relação com o vasto e rico mundo da Biodiversidade.• A biotecnologia é um grande potencial de fornecimento à humanidade de soluções quepermitem não só responder às necessidades das populações, mas também aumentar avitalidade dos recursos biológicos. No entanto, a manipulação de organismos vivosmodificados com base numa biotecnologia moderna comporta potenciais riscos, ligados àsua produção, transferência, manutenção e utilização.• A baixa capacidade institucional dos sectores encarregues pela conservação ex-situ,nomeadamente a falta de equipamentos necessários e de motivação, a baixa capacidade derecursos humanos e a inexistência de legislações apropriadas limita a efectividade das acçõesjá iniciadas. Tendo em conta que a conservação ex-situ constitui uma componente essencialpara a conservação in-situ, necessário se torna que seja reforçada a capacidade institucionaldos sectores responsáveis por esta actividade.• Não é possível travar a degradação da diversidade biológica sem introduzir mudanças nocomportamento do Homem e da comunidade em que se insere, cujas acções tendem a pôr emperigo a integridade dos ecossistemas e ameaçam a renovação dos recursos naturais,fomentando assim a pobreza no seio da população. Essas mudanças só se tornam possíveisatravés da institucionalização de um programa amplo e permanente de informação, educaçãoe comunicação junto da população em geral e dos decisores políticos, administrativos eeconómicos, em particular.• A informação e sensibilização da população são instrumentos necessários que permitem aparticipação da mesma na sua protecção e conservação, em benefício próprio e no dasgerações futuras.Objectivo fundamental: A conservação da Biodiversidade e a utilização dos seusrecursos, com base num Quadro Institucional eLegal coerente, mais vigoroso e actualSub-objectivo nº 1: Reforço do Quadro Institucional, através das seguintes acções:1. Reforço das acções intersectoriais das diversas instituições do Estado no domínioda conservação e da gestão sustentável da Biodiversidade;2. Formação de recursos humanos adicionais qualificados no domínio daconservação e da gestão sustentável da Biodiversidade, incluindo guardasflorestais, ecoguardas, botânicos, zoólogos, ecologistas e outros;3. Elaboração e aprovação do Plano de gestão do Parque Natural;4. Elaboração de um programa de aperfeiçoamento técnico em Agro-floresteria,Etnobotânica e Farmacopeia;5. Criação de uma estrutura pública para a promoção e seguimento da utilização82

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipeadequada das plantas medicinais;6. Criação de um sistema nacional de recolha e processamento de informaçãotecnológica sobre o funcionamento de Jardins Botânicos e Herbários ao nívelinternacional;7. Aprovação e aplicação do Plano Nacional de Desenvolvimento Florestal;8. Criação de um Fundo Fiduciário;9. Promoção de parcerias entre o sector privado, as ONG’s e as populações locais,no domínio da Biodiversidade;10. Maior envolvimento do Estado nos processos e acções visando a melhoria daoperacionalidade e eficácia das estruturas de apoio existentes (associações depequenos agricultores, cooperativas de médias empresas agrícolas, programas devulgarização agrícola e outras).Sub-objectivo nº 2: Reforço do quadro legal e regulamentar, através das acções quese seguem:1. Criação de mecanismos conducentes à aplicação e à observância efectivas dalegislação já aprovada e publicada, em matéria de conservação e gestãosustentável da Biodiversidade;2. Aprovação, publicação e entrada em vigor da Lei sobre o Parque Natural;3. Aprovação, publicação e entrada em vigor do regulamento sobre a caça;4. Aprovação, publicação e entrada em vigor do regulamento sobre a captura ecomercialização da tartaruga marinha e seus produtos;5. Elaboração de legislação relativa à salvaguarda dos recursos fitogenéticos;6. Elaboração do correspondente quadro legal com vista ao melhor funcionamentoe aproveitamento do potencial do Jardim Botânico e o Herbário existentes;7. Elaboração, aprovação e aplicação da legislação sobre a exportação de espéciesde conformidade com a CITES;8. Elaboração, aprovação e aplicação do Código pecuário;9. Elaboração de leis que integrem a noção de acessibilidade e de partilha justa eequitativa.Sub-objectivo nº 3: A criação de mecanismos de acesso e de partilha justa eequitativa dos recursos biológicos, através das seguintes acções:Ao nível nacional:1. Manter a integridade dos ecossistemas florestais;2. Promoção de apoio às estruturas de protecção e de gestão comunitária dosrecursos biológicos.Ao nível internacional:1. Fortalecimento dos mecanismos de cooperação visando a aquisição de genes noestrangeiro, em função das necessidades e dos programas de desenvolvimentonacional;83

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe2. Institucionalização do processo de ecocertificação de produtos agro-florestais;3. Optimização do programa STABEX visando o aumento da produção de cacau;4. Garantia de acesso regular às informações zoo-sanitárias e das inovaçõescientífico-técnicas ao nível mundial;Objectivo fundamental: A conservação da Biodiversidade e a utilização dos seusrecursos, com base num Quadro Institucional eLegal coerente, mais vigoroso e actualSub-objectivo nº 1: Reforço do Quadro Institucional, através das acções que seseguem:11. Reforço das acções intersectoriais das diversas instituições do Estado no domínioda conservação e da gestão sustentável da Biodiversidade;12. Formação de recursos humanos adicionais qualificados no domínio daconservação e da gestão sustentável da Biodiversidade, incluindo guardasflorestais, ecoguardas, botânicos, zoólogos, ecologistas e outros;13. Elaboração e aprovação do Plano de gestão do Parque Natural;14. Elaboração de um programa de aperfeiçoamento técnico em Agro-floresteria,Etnobotânica e Farmacopeia;15. Criação de uma estrutura pública, para promoção e seguimento da utilizaçãoadequada das plantas medicinais;16. Criação de um sistema nacional de recolha e processamento de informaçãotecnológica sobre o funcionamento de Jardins Botânicos e Herbários ao nívelinternacional;17. Aprovação e aplicação do Plano Nacional de Desenvolvimento Florestal;18. Criação de um Fundo Fiduciário;19. Promoção de parcerias entre o sector privado, as ONG’s e as populações locais,no domínio da Biodiversidade;20. Maior envolvimento do Estado nos processos e acções visando a melhoria daoperacionalidade e eficácia das estruturas de apoio existentes (associações depequenos agricultores, cooperativas de médias empresas agrícolas, programas devulgarização agrícola e outras).Sub-objectivo nº 2: Reforço do quadro legal e regulamentar, através das seguintesacções:10. Criação de mecanismos conducentes à aplicação e à observância efectivas dalegislação já aprovada e publicada, em matéria de conservação e gestãosustentável da Biodiversidade;11. Aprovação, publicação e entrada em vigor da Lei sobre o Parque Natural;12. Aprovação, publicação e entrada em vigor do regulamento sobre a caça;13. Aprovação, publicação e entrada em vigor do regulamento sobre a captura ecomercialização da tartaruga marinha e seus produtos;14. Elaboração de legislação relativa à salvaguarda dos recursos fitogenéticos;84

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe15. Elaboração do correspondente quadro legal com vista ao melhor funcionamentoe aproveitamento do potencial do Jardim Botânico e o Herbário existentes;16. Elaboração, aprovação e aplicação da legislação sobre a exportação de espéciesde conformidade com a CITES;17. Elaboração, aprovação e aplicação do Código pecuário;18. Elaboração de leis que integrem a noção de acessibilidade e de partilha justa eequitativa.Sub-objectivo nº 3: A criação de mecanismos de acesso e de partilha justa eequitativa dos recursos biológicos, através das seguintes acções:Ao nível nacional:3. Manter a integridade dos ecossistemas florestais;4. Promoção de apoio às estruturas de protecção e de gestão comunitária dosrecursos biológicos.Ao nível internacional:5. Fortalecimento de mecanismos de cooperação, visando a aquisição de genes noestrangeiro, em função das necessidades e dos programas de desenvolvimentonacional;6. Institucionalização do processo de ecocertificação de produtos agro-florestais;7. Optimização do programa STABEX, visando o aumento da produção de cacau;8. Garantia de acesso regular às informações zoo-sanitárias e das inovaçõescientífico-técnicas ao nível mundial;Obs: As principais acções para a materialização destes objectivos estão contidas nos anexos A-585

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeCAPÍTULO VII - QUADRO LÓGICO DE INTERVENÇÃO7.1. Implementação, Seguimento e Avaliação7.1.1. Criação de mecanismos com vista a dotar o Gabinete do Ambientedo Ministério dos Recursos Naturais e Ambiente de meios necessários quelhe permitam proceder à implementação da Estratégia e do Plano de AcçãoSobre a Diversidade BiológicaA implementação da Estratégia Nacional e do Plano de Acção da Diversidade Biológica,de carácter multisectorial, necessita a criação de uma estrutura de coordenação. Para que estaestrutura possa realizar convenientemente a missão que lhe é conferida, ela precisará de apoiotécnico, material, científico e jurídico. A estrutura deverá elaborar um plano de negócios que lhepermitirá caminhar progressivamente para uma certa semi-autonomia financeira a longo prazo.O objectivo geral desta estrutura é a promoção da conservação da diversidade biológica de SãoTomé e Príncipe, através da implementação de actividades previstas no respectivo plano deacção da diversidade biológica. Os objectivos específicos são os seguintes:Propõe-se, por isso, a criação de um Gabinete Nacional de Coordenação, junto ao Gabinetedo Ambiente (GNC-GA), cujos objectivos específicos são os seguintes:• Coordenação das iniciativas e dos projectos relativos à conservação da diversidadebiológica;• Criação e gestão de um mecanismo sustentável de financiamento das actividades deconservação da diversidade biológica e de utilização sustentável dos recursos biológicos.No âmbito da coordenação das iniciativas e dos projectos relativos à conservação dadiversidade biológica, a estrutura terá por função:• Funcionar como ponto focal da rede constituída por todas as agências nacionais públicase privadas implicadas na conservação ou na valorização da diversidade biológica;• Apoiar as iniciativas privadas tendentes à restauração dos ecossistemas degradados e àprotecção da diversidade biológica;• Promover a colaboração com os organismos e instituições intervenientes no domínio dabiodiversidade;• Sensibilizar o grande público, através de publicações e exposições de colecções,spécimens, filmes documentários e outros meios disponíveis ao nível dos parceiros;• Coleccionar e gerir a informação sobre a diversidade biológica, com o objectivo de fazera promoção da utilização sustentável dos recursos naturais;• Funcionar como estrutura-recurso na identificação das instituições de formação, bolsasde estudos e de aperfeiçoamento e orientar desta forma os interventores ou outrosindivíduos interessados;86

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe• Criar e gerir um mecanismo nacional de coordenação e de troca de informações de ordemcientífica, técnica, sócio-económica e cultural em matéria de diversidade biológica;• Promover o crescimento dos investimentos para a conservação da diversidade biológica eutilização sustentável dos seus recursos;• Criar e manter uma base de dados para a conservação e gestão dos recursos naturais e dabiotecnologia;No âmbito da criação e gestão de um mecanismo de financiamento sustentável dasactividades de conservação da diversidade biológica e da utilização sustentável dosrecursos biológicos, a estrutura terá as seguintes tarefas:• Incitar o sector privado a adoptar uma estratégia de utilização de símbolos daconservação, tendente à promoção dos diversos produtos e serviços, podendo uma certapercentagem dos rendimentos ser destinada às actividades de conservação;• Funcionar como estrutura-recurso para a identificação e assistência à mobilização daparceria em ambiente, tanto ao nível nacional como internacional;• Funcionar como prestador de serviços de promoção (marketing) para a valorizaçãosustentável da diversidade biológica, tanto a nível nacional como a nível internacional;• Funcionar como estrutura-recurso de financiamento das actividades de conservação dadiversidade biológica e assistência à mobilização dos financiamentos;• Funcionar como estrutura-recurso para a prestação de serviços de montagem de dossierspara o financiamento das actividades de valorização sustentável dos recursos biológicos;• Funcionar como estrutura-recurso para assistir às agências nacionais públicas e privadasna organização de seminários e ateliers relativos às questões ligadas à diversidadebiológica;• Promover a criação de um fundo especial (trust funds) para o reforço da conservação dadiversidade biológica e utilização sustentável dos recursos e gerir este fundo.7.1.2. Estratégia de financiamento do Gabinete Nacional de CoordenaçãoO funcionamento do Gabinete Nacional de Coordenação (GNC-GA) deverá apoiar-senum modelo de gestão susceptível de lhe permitir assumir progressivamente, a médio prazo,uma certa semi-autonomia financeira, a ser consubstanciada a longo prazo. Além do recurso aosfinanciamentos provenientes das fontes tradicionais (agências de ajuda, cooperações bi emultilaterais, doações e legados, etc.), para os seus fundos de financiamento o GNC-GA deveráapoiar-se na estratégia de financiamento à base dos royalties. Por exemplo, os projectos,estruturas ou iniciativas que beneficiam dos serviços do GNC-GA deverão pagar impostos deutilização proporcionais ao nível de fundos que as prestações fornecidas pelo Gabinete terãocontribuído para mobilizar.87

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipePara optimizar a obtenção destes impostos de utilização, o GNC-GA fará apelo amecanismos inovadores, tais como:• Promoção pelo sector privado nacional e internacional (cervejarias, companhiaspetrolíferas, companhias de aviação, agências de viagem, transporte marítimo, lotarianacional, revistas especializadas internacionais, companhias farmacêuticas, etc.) dautilização de lagos relativos às espécies animais ou vegetais de São Tomé e Príncipe,para o marketing dos seus produtos;• Promoção da utilização de lagos relativos às espécies animais e vegetais nos selos doscorreios;• Promoção de apadrinhamentos e geminações de projectos ou outras iniciativas comcidades e centros de pesquisa do Norte, jardins zoológicos e botânicos, etc.A criação de um site web bem como a produção de desdobráveis publicitários para oGNC-GA serão meios eficazes para atingir uma maior audiência, tanto ao nível nacional comointernacional.88

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeCAPÍTULO VIII - ESTRATÉGIA DE FINANCIAMENTO8.1. Objectivos da Estratégia de FinanciamentoSão Tomé e Príncipe deu início à fase final do processo de elaboração da estratégia e doplano de acção da diversidade biológica. Os documentos produzidos no final deste processo nãoterão qualquer utilidade se o seu conteúdo não for recuperado objectivamente no terreno, emtermos de projectos financiados numa base sustentável.A maior parte dos financiadores tradicionais emite cada vez mais reservas sobre acapacidade de poder suportar individualmente o peso de financiamento dos projectos nos paísesem desenvolvimento. Várias razões estão na origem desta atitude, destacando-se a pressão dosrespectivos contribuintes, a quem os governos impõem uma certa racionalização interna dasdespesas, por causa da luta contra o déficit, assim como o questionamento sobre a“rentabilidade” dos financiamentos operados nos países em desenvolvimento. Por fim, parececompletamente legítimo que os subscritores possam, a dado momento, colocar a questão dasustentabilidade dos projectos, em função das suas novas intervenções financeiras.Na era da mundialização e da emergência da nova economia, com o cortejo de novosinstrumentos e de novas formas de fazer, torna-se imperativo que uma abordagem dofinanciamento da implementação de uma estratégia nacional e de um plano de acção dediversidade biológica possa produzir uma certa adaptação, optimizando o arsenal de conjunturas,de instrumentos e mesmo de predisposição actual de certos actores-chave, tanto a nível nacionalcomo internacional.A elaboração de uma estratégia de financiamento justifica-se pela necessidade cada vezmais crescente de interiorização dos mecanismos de financiamento. Esta estratégia definanciamento é a única que garante a rentabilidade dos financiamentos. Além disso, umaestratégia clara e coerente de financiamento constitui um instrumento forte de mobilização defundos, com proveniência de diversas fontes, capazes de garantir uma lógica da adicionalidade.A estratégia de financiamento, que tem como pano de fundo o actual contexto local, nacional einternacional, permitirá também ir-se à procura de importantes actores até há bem pouco tempoignorados, principalmente em termos de projectos ambientais: o sector privado.A presente parte propõe uma abordagem, através da qual São Tomé e Príncipe entendemobilizar o conjunto dos actores subscritores, com o objectivo de estabelecer um mecanismo definanciamento sustentável das actividades propostas ao nível de acção nacional da diversidadebiológica. Entende-se por subscrição todas as formas de contribuição, em material ou emdinheiro. Fazem também parte das contribuições, os pagamentos de salário aos empregadosassalariados dos projectos.Subscritores alvo:Ao nível nacional:• Estado santomense;• Cooperação bi e multilateral;• Sector privado nacional (domínios agrícola, agro-alimentar, florestal, pesca, engenhariacivil, petroleiro, cervejaria, bancos, seguradoras, hoteleiro, aviação, etc.), comportando:- as corporações;- os empresários;89

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe• as sociedades para-estatais e os serviços de lotaria nacional;• os mecenas nacionais (comerciantes ou profissões liberais);• as mutualistas, associações caritativas nacionais.Ao nível internacional:• as agências de ajuda tradicionais;• os parques zoológicos e botânicos;• determinados centros de pesquisa estrangeiros tendo como temas de pesquisa aprioridade de certas espécies específicas da diversidade biológica de São Tomé ePríncipe;• as companhias aéreas que operam em São Tomé e Príncipe (TAP, Air Gabon, etc.);• as grandes revistas que tratam de questões ambientais (National Geographic, RevueGEO, etc.);• as ONG internacionais.8.2. Etapas do ProcessoPreparar um documento sucinto de apresentação da estratégia e do plano de acção dadiversidade biológica de São Tomé e Príncipe (desdobrável a cores destinado aospotenciais subscritores) e, se possível, um Website com mais pormenores. O desdobrávele o site deverão conter não somente a estratégia e o plano de acção mas de igual mododemonstrar como os potenciais subscritores deverão reforçar o seu envolvimento nessaparceria;Proceder num primeiro tempo à identificação dos subscritores potenciais dentro de cadacategoria anteriormente mencionada (....);Efectuar uma sondagem–promoção junto dos subscritores potenciais seleccionados. Estaprimeira sondagem deverá permitir à Coordenação do projecto responsável pelaestratégia conhecer o perfil, os interesses e o grau de envolvimento social, real oupotencial, de cada um dos subscritores. A sondagem permitirá igualmente apreciar atéque ponto os subscritores potenciais estão aptos a avançar no financiamento ou no apoiomaterial às actividades propostas. Por fim, dará a ocasião aos subscritores potenciais deprecisar como a sua contribuição financeira ou em material poderá ser rentabilizada doponto de vista promocional. Esta sondagem deverá permitir também a identificaçãoconjunta (projecto e subscritores) dos mecanismos através dos quais os subscritorespoderão optimizar os serviços de uma possível estrutura de supervisão da implementaçãodo plano de acção da diversidade biológica. Isto pressupõe que, do ponto de vista dasacções a implementar, o mandato, o estatuto, o modo de funcionamento, incluindo ostipos de financiamento das actividades da nova estrutura, devam ser objecto dediscussões prévias com os subscritores potenciais dos projectos identificados;Por outro lado, recomenda-se vivamente associar intimamente o Ministério daCooperação em todo o processo de mobilização de financiadores;Mesa Redonda dos subscritores. É na sequência dos interesses expressos pelossubscritores potenciais que se fará a selecção das estruturas ou indivíduos que serãoconvidados para a Mesa Redonda. É importante precisar que existem em determinadoslocais, em determinados países do Norte, nomeadamente no Canadá, mecanismos quepermitem às firmas de engenharia ou outras aceder rapidamente a financiamentos dacooperação bilateral susceptíveis de serem utilizados em casos semelhantes. É portantovivamente recomendável identificar e de convidar algumas dessas firmas, que operam ou90

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipetêm interesses em São Tomé e Príncipe, mesmo se elas não estiverem categorizadascomo subscritores directos;Tendo a visão global da estratégia de conservação da diversidade biológica de São Tomée Príncipe identificado os recursos petroleiros como instrumento fundamental que devedesempenhar um papel positivo e indispensável na conservação da biodiversidade,constituirá um imperativo a mobilização da contribuição financeira deste sector.8.3. Preparação da Mesa Redonda com o apoio de uma consultoriainternacional• Produção de desdobrável;• Produção de um site Web promocional;• Finalização da lista de potenciais subscritores;• Confecção e envio de um questionário de sondagem junto dos potenciais subscritores(por correio postal e/ou por Internet). Será necessário contactar previamente ossubscritores potenciais, a fim de os sensibilizar para que possam responder às questõesda sondagem, emitir as suas opiniões e manifestar as suas expectativas;• Identificação dos participantes à Mesa Redonda;• Convite;• Realização da Mesa Redonda.91

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeTERCEIRA PARTEANEXOS92

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeANEXOS A – Eixos Estratégicos para a Conservação da BiodiversidadeANEXOS A-1 - Plano de Acção para a Conservação do Ecossistema Costeiro e Marinho eUtilização Sustentável dos seus RecursosPaís: São Tomé e PríncipeCusto Inicial do Programa: USD 1.166.000,00Titulo: Plano de Acção e Estratégia para aConservação da BiodiversidadeDuração: 22 anos (2003-2025)Eixo Estratégico: Ecossistema Costeiro e Marinho Data de Elaboração: 2003Intervenção Lógica Plano de Acção Indicadores deCumprimentoObjectivo Geral1.Conservação daEstratégia Nacional dediversidade biológicaConservação domarinho e costeiroEcossistema Costeiro eMarinho elaboradoFontesVerificaçãoEstatísticasDirecçãoPescasdedadasObjectivo Especifico1.1.O reforço daconservação “in situ”Ordenamento Espacial daZona Costeira e GestãoSustentável dos seusRecursosNúmero de Espéciesprotegidas com relaçãoao total das ameaçadasPlano de OrdenamentoEspacial da ZonaCosteira ElaboradoEstatísticasAmbientaisRelatórios doMOPIOT e doMRNMA1.2. O reforço daconservação “ex situ”Criação de um ParqueMarinho NacionalUma rede nacional deáreas protegidas paraespécies marinhas,criada e emfuncionamentoRelatóriosMADRPdoEstudos dos RecursosHaliêuticos marinhosGestão Sustentável da ZonaEconomica ExclusivaSantomenseProtecção das TartarugasMarinhasUm Plano Nacional de Relatórios doutilização sustentável MADRPdos recursos haliêuticoselaboradoEquipamentos de Relatórios dovigilância da ZEE Ministério dainstalados a nível DefesanacionalÁreas de reprodução de Relatórios datartarugas protegidas a ECOFAC e donível nacionalMRNMAEstabilização do númerode efectivos da suapopulação93

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeProjecto nº. 1 : Ordenamento Espacial da Zona Costeira e GestãoSustentável dos seus RecursosPrioridade: Assegurar a conservação dos ecossistemas costeiros e dos recursos naturais.Título: Ordenamento Espacial da Zona Costeira e Gestão Sustentável dos seus RecursosOrganismos responsáveis: Ministério dos Recursos Naturais e AmbienteParceiros nacionais: Ministério das Obras Públicas, Infraestruturas e Ordenamento doTerritório, Ministério de Defesa e Ordem Interna (MDOI), Ministério da Agricultura,Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP), Comunidades Locais e ONG’s.Parceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s internacionaisParceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, BAD, FIDA, BADEA, Cooperação Francesa, UniãoEuropeia.Objectivos:• Promover a gestão adequada do espaço costeiro e dos recursos nele existentes;• Identificar as componentes essenciais da diversidade biológica costeira;• Assegurar a gestão adequada da pressão antrópica sobre a diversidade biológicacosteira;• Promover o reforço da conservação ex e in situ da diversidade biológica;• Garantir a conservação das espécies ameaçadas e a reconstituição das suaspopulações;• Estudar a viabilidade de adopção de formas alternativas e sustentáveis deexploração de areia e outros inertes costeiros;• Estimular a participação das comunidades residentes nas áreas costeiras noprocesso de conservação destas e dos recursos a elas inerentes, com particularatenção para as tartarugas marinhas;Actividades:1. Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores implicados noprocesso de ordenamento espacial das áreas costeiras e de gestão sustentável dos seusrecursos;2. Recolha e análise das informações sociais, económicas e culturais disponíveis sobre essasáreas e recursos, com especial ênfase no caso das tartarugas marinhas;3. Levantamento topográfico e tratamento cartográfico das áreas costeiras;4. Elaboração e implementação do correspondente plano de ordenamento espacial, com aclara definição de áreas para as diferentes actividades, sociais, económicas e deconservação;5. Elaboração de um programa coerente de investigação a curto, médio e longo prazo sobreas tartarugas marinhas;6. Definição e aplicação de medidas legislativas e administrativas de dissuasão e deestímulo.7. Promoção de programas de informação, educação e comunicação (IEC) junto àscomunidades locais, autoridades autárquicas e à população em geral, em matéria deocupação do espaço costeiro e de utilização racional dos seus recursos;8. Seguimento e avaliação das actividades programadas.94

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeCustos estimados: 435 000 USDFinanciamento externo:Contrapartida nacional: 10 % do valor do ProjectoDuração: 3 anosData de início: 2004Estimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)Nº Actividades Custo total Período considerado2004 2005 20061 Reforço das capacidades 120 80 20 20humanas, materiais etécnicas dos sectoresimplicados no processo deordenamento espacial dasáreas costeiras e de gestãosustentável dos seusrecursos2 Recolha e análise das 40 25 15 -informações sociais,económicas e culturaisdisponíveis sobre essasáreas e recursos, comespecial ênfase no casodas tartarugas marinhas3 Levantamento topográfico 150 50 70 30e tratamento cartográficodas áreas costeiras4 Elaboração e 20 - 10 10implementação docorrespondente plano deordenamento espacial, coma clara definição de áreaspara as diferentesactividades, sociais,económicas e deconservação5 Elaboração e arranque de 50 10 20 20um programa coerente deinvestigação a curto, médioe longo prazo sobre astartarugas marinhas6 Definição e aplicação de 15 - 10 5medidas legislativas eadministrativas dedissuasão e de estímulo95

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeProjecto nº. 2: Gestão sustentável da Zona Económica Exclusiva (ZEE) .Prioridade: Assegurar a conservação dos ecossistemas marinhos e dos recursos biológicos.Título: Conservação do ecossistema marinho e dos seus recursos biológicosOrganismos responsáveis: Ministério de Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas(MADRP)Parceiros nacionais: Ministério dos Recursos Naturais e Meio Ambiente (MRNMA), oMinistério de Defesa e Ordem Interna (MDOI), Ministério do Plano e Finanças (MPF), ONG’s eas Comunidades Locais.Parceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s internacionaisParceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, BAD, FIDA, BADEA, Cooperação Francesa, UniãoEuropeia.Objectivos:• Identificar as componentes essenciais da biodiversidade marinha, com particularincidência sobre os recursos haliêuticos, no quadro de uma política decompatibilização e equilíbrio entre a conservação da diversidade biológica e autilização sustentável dos recursos que esta oferece;• Promover investigações que visem a conservação da diversidade biológica e autilização sustentável dos seus recursos;• Desenvolver uma rede nacional de áreas protegidas dos ecossistemas marinhos;• Garantir a observância de práticas mais apropriadas, quer do ponto de vistaeconómico, quer ecológico, de pesca na ZEE;• Adoptar uma política coerente e sustentável de vigilância da ZEE e velar pela suacorrecta aplicação, mediante um maior envolvimento e responsabilização de todosos intervenientes no processo de conservação dos recursos haliêuticos nacionais.• Promover a cooperação sub-regional, regional e internacional para a conservaçãoda diversidade biológica e acesso à utilização sustentável dos recursos haliêuticos,assim como à partilha justa e equitativa dos benefícios da sua exploração.Actividades:1. Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores e instituições quelidam com a temática relativa à generalidade dos recursos haliêuticos e biológicosdisponíveis na ZEE;2. Recolha e análise de informações sobre os recursos biológicos e as actividadespiscatórias na ZEE;3. Identificação e avaliação dos impactos que ameaçam os recursos biológicos marinhosda ZEE e definição e aplicação de medidas, legais e administrativas, susceptíveis deos controlar;4. Definição e aplicação de um Programa de Investigação para a conservação eutilização sustentável dos recursos biológicos da ZEE, incluindo a inventariação dosecossistemas marinhos e a cartografia dos biótopos;5. Criação do Parque Marinho Nacional;97

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe6. Elaboração e adopção de um Plano de Conservação dos recursos haliêuticos;7. Promoção de programas de informação, educação e comunicação (IEC), em matériade conservação da diversidade biológica e de utilização sustentável das suascomponentes, destinados aos agentes públicos e privados do ramo das pescas;8. Desenvolvimento de um mecanismo de concertação ao nível regional e subregionalpara a fiscalização das actividades na ZEE;9. Seguimento e avaliação das actividades e consequente divulgação dos seusresultados.Custos estimados: 705 000 USDFinanciamento externo:Contrapartida nacional: 10 % do valor do ProjectoDuração: 3 anosData de início: 2004Estimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)Nº Actividades Custo total Período considerado2004 2005 20061 Reforço das capacidades 250 120 80 50humanas, materiais etécnicas dos sectores einstituições que lidam coma temática relativa àgeneralidade dos recursoshaliêuticos e biológicosdisponíveis na ZEE2 Recolha e análise de 35 15 10 10informações sobre recursosbiológicos e actividadespiscatórias na ZEE3 Identificação e avaliação 70 15 25 30dos impactos que ameaçamos recursos biológicosmarinhos da ZEE edefinição e aplicação demedidas legais eadministrativas,susceptíveis de os controlar4 Definição e aplicação de 80 20 30 30um Programa deInvestigação para aconservação e utilizaçãosustentável dos recursosbiológicos da ZEE,incluindo a inventariaçãodos ecossistemas marinhose a cartografia dosbiótopos5 Criação do Parque 150 50 70 30Marinho Nacional6 Elaboração e adopção deum Plano de Conservaçãodos recursos haliêuticos20 - - 2098

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe7 Promoção de programas de 15 5 5 5informação, educação ecomunicação (IEC), emmatéria de conservação dadiversidade biológica e deutilização sustentável dassuas componentes,destinados aos agentespúblicos e privados doramo das pescas8 Desenvolvimento de um 60 - 20 40mecanismo de concertaçãoao nível regional esubregional para afiscalizaçãodasactividades na ZEE9 Seguimento e avaliação 25 5 10 10das actividades econsequente divulgaçãodos seus resultadosTotal 705 230 250 22599

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeANEXOS A-2 - Plano de Acção para a Conservação dos Ecossistemas de Águas Interiorese Utilização Sustentável dos seus RecursosPaís: São Tomé e PríncipeCusto Inicial do Programa: USD 670.000,00Titulo: Plano de Acção e Estratégia paraConservação da BiodiversidadeDuração: 22 anos (2003-2025)Eixo Estratégico: Ecossistema de Águas Interiores Data de Elaboração: 2003Intervenção Lógica Plano de Acção Indicadores deCumprimentoObjectivo Geral1.Conservação dadiversidade biológica doEcossistema de ÁguasInterioresObjectivo Especifico1.1.Identificar as Conservaçãoda Um Plano decomponentes dos recursos Diversidade Biológica e Conservação ebiológicos das águas utilização sustentável dos Valorização dosinteriores e determinar o Recursos Biológicos das Recursos Biológicos dasseu potencialÁguas InterioresÁguas Interioreselaborado1.2.Estimular a Elaboração de Estudosvalorização dos referidosFaunas de Águassobre a Fauna das ÁguasrecursosInteriores com Plano deInterioresInventariaçãodevidamente elaboradoElaboração do Plano deGestão das ÁreasPantanosasCriação de áreas Protegidasnos Ecossistemas HúmidosPlano Director das ÁreasPantanosas elaborado e aser implementadoInventariodaBiodiversidade dosecossistemas húmidoselaborado e com planode conservação a serimplementadoFontesVerificaçãoRelatóriosMRNMAdedo100

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeProjecto nº. 1: Conservação da Diversidade Biológica e dos RecursosBiológicos das Águas InterioresPrioridade: Assegurar a conservação e a utilização sustentável dos recursos biológicos daságuas interiores santomenses.Título: Conservação da Diversidade Biológica e dos Recursos Biológicos das Águas InterioresOrganismos responsáveis: Ministério dos Recursos Naturais e Meio Ambiente (MRNMA),Parceiros nacionais: Ministério de Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP),ONG’s e as Comunidades Locais.Parceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s internacionais.Parceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, BAD, FIDA, BADEA, Cooperação Francesa, UniãoEuropeia.Objectivos:• Identificar as zonas húmidas susceptíveis de apresentar uma importância nacionale/ou internacional, em matéria de diversidade biológica;• Inventariar as espécies faunísticas e florísticas ao nível dessas zonas e determinar asua importância relativa;• Identificar as diversas componentes do ecossistema de águas interiores e determinar oseu potencial, em matéria de recursos biológicos;• Criar áreas húmidas protegidas, com planos de gestão que envolvam os membros dascomunidades circunvizinhas, com vista à conservação e gestão sustentável dosrecursos biológicos ali existentes;• Estabelecer um sistema que garanta a protecção das espécies aquáticas ameaçadas;• Adoptar uma política coerente e sustentável de conservação dos ecossistemas deáguas interiores e velar pela sua correcta aplicação, mediante maior envolvimento eresponsabilização, em particular de todas as estruturas e agentes implicados noprocesso.Actividades:1. Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores chamados alidar com os ecossistemas de águas interiores e os recursos biológicos nelesexistentes;2. Inventário da diversidade biológica dos ecossistemas aquáticos;3. Identificação e avaliação das espécies e dos ecossistemas das zonas húmidas;4. Constituição de um banco de dados;5. Delimitação, classificação e adopção de um Plano de gestão das áreas a seremprotegidas;6. Cartografia das referidas áreas e, em geral, dos ecossistemas de águas interiores;7. Elaboração de um Plano de Conservação dos recursos biológicos das águasinteriores;101

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe8. Organização e formação especializada de grupos vocacionados para a valorizaçãoe exploração racional desses recursos;9. Promoção de programas IEC junto às populações e comunidades ribeirinhas;10. Seguimento e avaliação das actividades;11. Difusão dos resultados.Custos estimados: 440 000 USDFinanciamento externo:Contrapartida nacional: 10% do valor total do projectoDuração: 3 anosData de início: 2004Estimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)Nº Actividades Custo Período consideradototal 2004 2005 20061 Reforço das capacidades 100 50 30 20humanas, materiais etécnicas dos sectoreschamados a lidar com osecossistemas de águasinteriores e os recursosbiológicos neles existentes2 Inventário da diversidade 75 30 30 15biológica dos ecossistemasaquáticos3 Identificação e avaliação 40 20 20 -das espécies e dosecossistemas das zonashúmidas4 Constituição de um banco 20 - 10 10de dados5 Delimitação, classificação 50 - 30 20e adopção de um Plano degestão das áreas a seremprotegidas6 Cartografia das referidas 50 - 30 20áreas e, em geral, dosecossistemas de águasinteriores7 Elaboração de um Plano 20 - 10 10de Conservação dosrecursos biológicos daságuas interiores8 Organização e formaçãoespecializada de gruposvocacionados para avalorização e exploraçãoracional desses recursos30 - 20 10102

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe9 Promoção de programas 30 10 10 10IEC junto às populações ecomunidades ribeirinhas10 Seguimento e avaliação 20 - 10 10das actividades11 Difusão dos resultados. 5 - - 5Total 440 110 200 130103

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeANEXOS A-3 - Plano de Acção Para a Conservação do Ecossistema Florestal e UtilizaçãoSustentável dos Seus RecursosPaís: São Tomé e PríncipeCusto Inicial do Programa: USD 2.072.000,00Titulo: Plano de Acção e Estratégia paraConservação da BiodiversidadeDuração: 22 anos (2003-2025)Eixo Estratégico: Ecossistema Florestal Data de Elaboração: 2003Intervenção Lógica Plano de Acção Indicadores deCumprimentoObjectivo Geral1. Conservação daDiversidade Biológica doEcossistema FlorestalObjectivo Especifico1.1.Melhorar a forma de Gestão ecologicamente viável Um Plano de Gestãoexploração de todo o tipo de das florestasSustentável das FlorestasflorestaselaboradoFontesVerificaçãoRelatóriosMADRPdedo1.2.Restaurar as áreas deflorestas degradadasRepovoamento florestal Áreas florestaisreflorestadasRelatóriosMADRPdo1.3.Fazer dos ParquesNaturais e das áreasprotegidas um elementofundamental para odesenvolvimento ruralGestão da zona periférica àsáreas dos Parques Naturais(Ôbô) e a outras áreasprotegidasPopulação da ZonaPeriferica ao ParqueNatural integrada na gestãodo mesmoRelatóriosMRNMAdo1.4.Realizar um inventário daFauna selvagem nosrespectivos habitats1.5.Constituir uma colecçãonacional de referencia sobreas principais árvores do país1.6.Constituir uma colecçãonacional de espéciesflorísticas, com maiordestaque para as endémicas1.7. Integrar usos e costumestradicionais na estratégia deconservaçãodabiodiversidade florestal e deutilização sustentável dosseus recursosInventário Nacional da FaunaSelvagemUm Plano para aconservação e utilizaçãosustentável dos recursos dafauna selvagem elaborado ea ser implementadoCriação de um Arboreto Um inventário e umacolecção de referênciasobre as principais árvoresdo país elaboradosAlargamento e enriquecimentodo actual Jardim Botânico e doHerbárioRecenseamento e codificaçãodos usos e costumestradicionais ligados àConservação da BiodiversidadeflorestalJardim botânico de BomSucesso com uma maiorextensão e maiordiversidade florísticaUm plano de conservaçãobaseado em métodostradicionais elaborado e aser implementadoRelatóriosMRNMARelatóriosMADRPdodoRelatórios do JardimBotânicoRelatórios doMADRP e doMRNMA104

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeProjecto nº.1: Gestão Ecologicamente Viável Das FlorestasPrioridade: Assegurar uma gestão ecológica das florestasTítulo: Gestão ecologicamente viável das florestasOrganismos responsáveis: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas(MADRP)Parceiros nacionais: Ministério dos Recursos Naturais e Ambiente, Ministério de Educação,Pequenos Agricultores, Médias e Grandes empresas agrícolas, Comunidades Locais e ONG’sParceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s internacionaisParceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, BAD, FIDA, BADEA, Cooperação FrancesaObjectivos:• Melhorar a forma de exploração de todo o tipo de florestas;• Restaurar as áreas de florestas degradadas;• Definir os princípios e os métodos a aplicar com vista à utilização sustentável dosrecursos biológicos dos diferentes tipos de florestas;• Identificar o papel dos diferentes elementos que fazem parte do ecossistema florestal e doseu papel na manutenção das funções ecológicas no referido ecossistema;• Aplicação do Plano de gestão florestal.Actividades:1. Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores que lidam com aproblemática florestal;2. Recolha e análise de informações disponíveis;3. Inquérito socio-económico sobre as florestas;4. Inventário e avaliação de todos os tipos de florestas;5. Análise e interpretação dos dados recolhidos;6. Cartografia de todos os tipos de florestas;7. Identificação dos recursos biológicos actualmente explorados;8. Identificação dos principais utilizadores;9. Determinação dos factores ecológicos que permitem melhorar a gestão das florestas;10. Adopção e aplicação do Plano de Gestão das florestas;11. Educação, sensibilização e formação da população.Custos estimados: USD 350 000Financiamento externo:Contrapartida nacional: 10 % do valor do ProjectoDuração: 3 anos105

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeData de início: 2004Estimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)Nº Actividades Custo Período consideradototal 2004 2005 20061 Reforço das capacidades humanas, 60 30 15 15materiais e técnicas dos sectores quelidam com a problemática florestal2 Recolha e análise de informações 15 5 5 5disponíveis3 Inquérito sócio-económico sobre as 20 10 5 5florestas4 Inventário e avaliação de todos os tipos 75 40 15 15de florestas5 Analise e interpretação dos dados 15 8 4 3recolhidos6 Cartografia de todos os tipos deflorestas50 25 15 107 Identificação dos recursos biológicosactualmente explorados30 10 10 108 Identificação dos principais utilizadores 10 5 3 29 Determinação dos factores ecológicos 30 15 10 5que permitem melhorar a gestão dasflorestas10 Adopção e aplicação do Plano de 25 15 5 5Gestão das florestas11 Educação, sensibilização, formação da 20 10 5 5populaçãoTotal 345 173 92 80106

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeProjecto nº 2: Gestão da Zona Periférica às Áreas dos Parques Naturais(Ôbô) e a outras Áreas ProtegidasPrioridade: Desenvolvimento de mecanismos de motivação aplicável no domínio deconservação e utilização sustentável da diversidade biológica.Título: Gestão da zona periférica às áreas dos Parques Naturais (Ôbô) e a outras áreasprotegidas.Organismos responsáveis: Ministério dos Recursos Naturais e Ambiente.Parceiros nacionais: Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Pescas, PequenosAgricultores, Médias e Grandes empresas agrícolas, Comunidades Locais e ONG’s.Parceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s internacionais.Parceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, BAD, FIDA, BADEA, Cooperação Francesa.Objectivos:• Fazer dos Parques Naturais e das áreas protegidas um elemento fundamental para odesenvolvimento rural;• Favorecer o intercâmbio de experiências no domínio de gestão dos Parques Naturais edas áreas protegidas;• Promover a participação das populações periféricas no quadro das actividades adesenvolver nos Parques Naturais e outras áreas protegidas, como meio para umrelacionamento mais harmonioso e equilibrado entre as partes envolvidas.Actividades:1. Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores que lidam com aproblemática da conservação das áreas protegidas;2. Recolha e análise de informações disponíveis;3. Inquérito socio-económico sobre as populações periféricas às áreas protegidas e aosParques Naturais;4. Inventário do espaço e definição da vocação dos solos;5. Cartografia dos Parques Naturais e áreas protegidas, assim como das respectivaszonas periféricas;6. Elaboração do projecto de Plano de Gestão dos Parques Naturais e áreas protegidas,assim como das respectivas zonas periféricas;7. Atelier de concertação intersectorial, para validação e aprovação do Plano;8. Informação, sensibilização e formação das referidas populações;9. Implementação das acções previstas no Plano;10. Seguimento e avaliação das actividades.Custos estimados: 193 000 USDFinanciamento externo:Contrapartida nacional: 10 % do valor do Projecto107

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeDuração: 2 anosData de início: 2004Estimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)Nº Actividades Custototal1 Reforço das capacidades humanas,materiais e técnicas dos sectoresque lidam com a problemática daconservação das áreas protegidas2 Recolha e análise de informaçõesdisponíveis3 Inquérito socio-económico sobre aspopulações periféricas às áreasprotegidas e aos Parques Naturais4 Inventário do espaço e definição davocação dos solos5 Cartografia dos Parques Naturais eáreas protegidas, assim como dasrespectivas zonas periféricas6 Elaboração do projecto de Plano deGestão dos Parques Naturais e áreasprotegidas, assim como dasrespectivas zonas periféricas7 Atelier de concertaçãointersectorial, para validação eaprovação do PlanoPeríodoconsiderado2004 200540 25 155 5 -30 30 -50 35 1540 25 1510 3 73 - 38 Informação, sensibilização e 10 - 10formação das referidas populações9 Implementação das acções previstas - - -no Plano10 Seguimento e avaliação das 5 - 5actividadesTotal 193 123 70Projecto nº 3: Repovoamento FlorestalPrioridade: Criar as bases para uma exploração ecologicamente sustentável dos recursosflorestais.Título: Repovoamento FlorestalOrganismos responsáveis: Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e PescasParceiros nacionais: Ministério dos Recursos Naturais e Ambiente, Pequenos Agricultores,Médias e Grandes empresas agrícolas, Comunidades Locais e ONG’s.Parceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s Internacionais.108

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeParceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, BAD, FIDA, BADEA, Cooperação Francesa.Objectivos:• Enriquecer os conhecimentos de base sobre as principais árvores que compõem a florestanacional, com especial atenção para as espécies endémicas e/ou indígenas e asrespectivas características fenológicas e genéticas;• Classificar as diferentes espécies identificadas, em função das diferentes zonasedafoclimáticas e reforçar a capacidade de conservação e eventual multiplicação dasmesmas;• Promover as capacidades tecnológicas e de investigação no domínio da conservação dasflorestas, com particular atenção para as espécies endémicas e/ou indígenas;• Constituir uma colecção nacional de referência sobre as principais árvores do país epromover o acesso à mesma;• Restaurar os ecossistemas florestais degradados, no sentido de salvaguardar a diversidadedo património arbóreo nacional;• Envolver os decisores e utilizadores nos planos de conservação da biodiversidadeflorestal e de utilização sustentável dos recursos a ela inerentes;• Dispor de um quadro legal, institucional, organizativo e financeiro, capaz de incentivar epromover a participação activa das populações e comunidades locais no processo deconservação das florestas;Actividades:1. Reforço das capacidades humanas, técnicas e materiais dos sectores que lidam com aproblemática das florestas;2. Definição e fixação de critérios de selecção das espécies a serem estudadas e suainventariação;3. Recolha e análise das informações disponíveis sobre as principais espécies arbóreasseleccionadas, incluindo espécies endémicas e/ou indígenas;4. Recolha e tratamento de sementes das espécies seleccionadas e constituição de umacolecção de referência das mesmas;5. Criação de um banco de sementes das espécies endémicas e/ou indígenas;6. Criação do Arboreto e formulação do respectivo plano de acção;7. Estabelecimento de um sistema nacional de avaliação da Natureza e dos recursosflorestais, com vista à identificação das áreas degradadas e à estimação dos custos derecuperação;8. Reabilitação das áreas degradadas;9. Promoção das actividades de pesquisa e investigação, a favor da conservação e utilizaçãosustentável dos recursos florestais;10. Adopção de medidas legislativas, institucionais, organizativas e financeiras, susceptíveisde promover e garantir a participação activa das populações no processo de conservaçãodas florestas;11. Aquisição e aproveitamento de informações e experiências de outros países eorganizações internacionais especializadas nessa matéria;12. Promoção de programas de informação, educação e comunicação – IEC, junto aresponsáveis políticos e administrativos e às próprias populações;13. Seguimento e avaliação das actividades;14. Difusão dos resultados.109

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeCustos estimados: 695 000 USDFinanciamento externo:Contrapartida nacional: 10 % do valor total do Projecto.Duração: 2 anosData de início: 2004Estimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)Nº Actividades Custo Período consideradototal 2004 2005 20061 Reforço das capacidades 125 75 30 20humanas, técnicas emateriais dos sectores quelidam com a problemáticadas florestas2 Definição e fixação de 25 10 15 -critérios de selecção dasespécies a seremestudadas e suainventariação3 Recolha e análise das 45 25 20 -informações disponíveisrelacionadas com asprincipais espéciesarbóreas seleccionadas,incluindo espéciesendémicas e/ou indígenas4 Recolha e tratamento de 65 - 35 30sementes das espéciesseleccionadas econstituição de umacolecção de referência dasmesmas5 Criação do banco de 20 - 10 10sementes das espéciesendémicas e/ou indígenas6 Criação do Arboreto e 80 30 30 20formulação do respectivoplano de acção7 Estabelecimento de um 80 - 50 30sistema nacional deavaliação da Natureza edos recursos florestais,com vista a identificaçãodas áreas degradadas e àestimação dos custos derecuperação8 Reabilitação das áreas 65 - 25 40degradadas9 Promoção das actividadesde pesquisa e investigaçãoa favor da conservação eutilização sustentável dosrecursos florestais30 10 10 10110

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe10 Adopção de medidas 60 - 30 30legislativas, institucionais,organizativas efinanceiras, susceptíveisde promover e garantir aparticipação activa daspopulações no processode conservação dasflorestas11 Aquisição e30 10 10 10aproveitamento deinformações eexperiências de outrospaíses e organizaçõesinternacionaisespecializadas nessamatéria12 Promoção de programas 25 5 10 10de informação, educaçãoe comunicação – IEC,junto a responsáveispolíticos e administrativose às próprias populações13 Seguimento e avaliação 15 5 5 5das actividades14 Difusão dos resultados 5 - - 5TOTAL 670 170 280 220111

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeProjecto nº. 4: Inventário Nacional da Fauna SelvagemPrioridade: Identificação das componentes da Diversidade biológicaTítulo: Inventário Nacional da Fauna SelvagemOrganismo responsável: Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP)/ Ministério dos Recursos Naturais e Ambiente (MRNA)Parceiros nacionais: ONG’s, Comunidades Locais e Autarquias LocaisParceiros internacionais: PNUA,UICN,WWF, GTZ e FAOParceiros financeiros: FEM, PNUD, USAID, FIDA, BM, BADObjectivos:• Realizar um inventário da Fauna selvagem nos seus principais ecossistemas;• Adquirir conhecimentos básicos necessários para a utilização sustentável dosrecursos da Fauna selvagem e permitir a gestão das actividades de caça, assimcomo a valorização dos seus produtos;• Favorecer a integração da conservação e utilização sustentável da Fauna selvagemno processo de desenvolvimento de S. Tomé e Príncipe.Actividades:1. Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores que lidam com aproblemática da Fauna selvagem;2. Recolha e análise de informações disponíveis sobre essas espécies;3. Informação e sensibilização junto aos caçadores e as autoridades implicadas;4. Inventariação da diversidade biológica da fauna selvagem;5. Criação e gestão da correspondente base de dados.Custos estimados: USD 131 000Financiamento externo:Contrapartida nacional: 10 % do valor do ProjectoDuração: 2 anosData de início: 2004112

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeEstimação detalhada de custos (Unidade: mil dólares americanos)Nº Actividades Custo total Período considerado2004 20051 Reforço das capacidades humanas,materiais e técnicas dos sectores que lidamcom a problemática da Fauna selvagem40 20 202 Recolha e análise de informações disponíveis sobre 15 7.500 7.500estas espécies3 Informação e sensibilização junto aos caçadores e 6 3 3as autoridades implicadas4 Inventariação da diversidade biológica da fauna 20 15 5selvagem5 Criação e gestão da correspondente base de dados 50 30 20Total 131 75,5 55,5113

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeProjecto nº. 5: Alargamento e enriquecimento do actual Jardim Botânico edo HerbárioPrioridade: Fomentar a investigação no domínio da Botânica, com vista à conservação dadiversidade biológica.Título: Alargamento e enriquecimento do actual Jardim Botânico e do Herbário.Organismos responsáveis: Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e PescasParceiros nacionais: Ministério dos Recursos Naturais e Ambiente, Pequenos Agricultores,Médias e Grandes empresas agrícolas, Comunidades Locais e ONG’s.Parceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s internacionais.Parceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, BAD, FIDA, BADEA, Cooperação Francesa.Objectivos:• Promover a conservação “ex situ”;• Ampliar os conhecimentos sobre a Flora sãotomense;• Constituir uma colecção nacional de espécies florísticas, com maior destaque para asendémicas;• Promover e facilitar o acesso a tais colecções a investigadores, estudiosos, estudantes eoutros grupos igualmente interessados no conhecimento mais aprofundado acerca daFlora nacional;• Divulgar informação e conhecimentos acerca da riqueza florística do país, através deactividades de carácter lúdico e de lazer, designadamente visitas de estudo, excursões,passeios guiados e concursos da especialidade.Actividades:1. Reforço das capacidades humanas, técnicas e materiais dos sectores que lidam com aproblemática do Jardim Botânico e do Herbário;2. Identificação e localização de novas áreas, para ampliação das actuais instalações;3. Melhoria de estruturas básicas com vista a uma melhor acomodação e tratamento dasespécies existentes e em especial, das endémicas e das ameaçadas;4. Inventariação de novas espécies a serem transferidas para o Jardim Botânico e para oHerbário;5. Constituição da colecção de referencia de espécies florísticas;6. Seguimento e avaliação dos resultados.Custos estimados: 250 000 USDFinanciamento externo:Contrapartida nacional: 10 % do valor do Projecto.Duração: 3 anosData de início: 2004114

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeEstimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)Nº Actividades Custo total Período considerado2004 2005 20061 Reforço das capacidades 30 20 10 -humanas, técnicas e materiaisdos sectores que lidam com aproblemática do JardimBotânico e do Herbário2 Identificação e localização de 10 10 - -novas áreas, para ampliaçãodas actuais instalações3 Melhoria de estruturas básicas 100 20 40 40com vista a uma melhoracomodação e tratamento dasespécies existentes e emespecial, das endémicas e dasameaçadas4 Inventariação de novas 50 20 20 10espécies a serem transferidaspara o Jardim Botânico e noHerbário5 Constituição da colecção de 40 10 20 10referencia de espéciesflorísticas6 Seguimento e avaliação dos 20 - 10 10resultadosTotal 250 80 100 70115

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeProjecto nº 6: Recenseamento e Codificação de Usos e CostumesTradicionais, ligados à Conservação da BiodiversidadePrioridade: Reforço da conservação “in situ” da diversidade biológicaTítulo: Recenseamento e Codificação de Usos e Costumes Tradicionais, ligados à Conservaçãoda BiodiversidadeOrganismos responsáveis: Ministério dos Recursos Naturais e AmbienteParceiros nacionais: MADRP, Ministério do Comércio, Indústria e Turismo (MCIT),Comunicação Social, Comunidades Locais e ONG’sParceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s internacionaisParceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, Cooperação FrancesaObjectivos:• Inventariar os principais conhecimentos tradicionais de conservação e protecção dabiodiversidade e de utilização sustentável dos seus recursos, com o fim de os integrar noprocesso de avaliação, preservação e na estratégia de conservação.Actividades:1. Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores que lidam com oprocesso de conservação dos ecossistemas;2. Recolha e análise de informações disponíveis relacionadas com a questão;3. Inventário e análise dos conhecimentos práticos e tradicionais de conservação dadiversidade biológica e de utilização sustentável das suas componentes;4. Análise da legislação existente relativa ao acesso, à protecção e à promoção dosdireitos de propriedade dos possuidores de conhecimentos tradicionais deconservação da diversidade biológica e de utilização sustentável dos seus recursos;5. Inventário dos conhecimentos ligados a espécies medicinais, utilizadas em diferenteszonas do país;6. Informação e sensibilização da população sobre métodos e técnicas tradicionais deconservação da biodiversidade;7. Avaliação e divulgação dos resultados.Custos estimados: USD 53 000Financiamento externo:Contrapartida nacional: 10 % do valor do ProjectoDuração: 2 anosData de início: 2004116

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeEstimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)Nº Actividades Custo Período consideradototal 2004 20051 Reforço das capacidades humanas, 10 5 5materiais e técnicas dos sectores que lidamcom o processo de conservação dosecossistemas2 Recolha e análise de informações 6 3 3disponíveis relacionadas com a questão3 Inventário e análise dos conhecimentos 10 7 3práticos tradicionais de conservação dadiversidade biológica e de utilizaçãosustentável das suas componentes4 Análise da legislação existente relativa ao 2 1 1acesso, à protecção e a promoção dosdireitos de propriedade dos possuidores deconhecimentos tradicionais deconservação da diversidade biológica e deutilização sustentável dos seus recursos5 Inventário dos conhecimentos ligados a 10 5 5espécies medicinais utilizadas emdiferentes zonas do país6 Informação e sensibilização da população 10 5 5sobre métodos e técnicas tradicionais deconservação da biodiversidade7 Avaliação e divulgação dos resultados 5 2 3Total 53 28 25117

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeANEXOS A-4 - Plano de Acção para a Conservação do Ecossistema Agrário e UtilizaçãoSustentável dos seus RecursosPaís: São Tomé e PríncipeCusto Inicial do Programa:USD 1.525.000,00Titulo: Plano de Acção e Estratégia paraConservação da BiodiversidadeDuração: 22 anos (2003-2025)Eixo Estratégico: Ecossistema Agrário Data de Elaboração: 2003Intervenção Lógica Plano de Acção Indicadores deCumprimentoObjectivo Geral1. Conservação dadiversidade biológica doEcossistema AgrárioObjectivo Especifico1.1. Dispor de dados e deUma base de dados cominformações pertinentessobre o ecossistemaagrário, com vista à suamelhor gestão e utilizaçãosustentável dos seusrecursos1.2. Constituir umacolecção nacional dereferência sobre as asprincipais culturasalimentares e frutícolas1.3.Promover aconservação, valorizaçãoe utilização sustentáveldas espécies frutícolasespontâneas1.4.Identificar espéciesmais adaptáveis àsdiferentes zonasedafoclimáticasInventário dos principaisrecursos biológicos doecossistema agrárioConstituição de umacolecção de base dasprincipais culturasalimentares e frutícolas deSão Tomé e PríncipeConstituição de umacolecção de espéciesfrutícolas de carácterespontâneo, com vista à suaconservação, valorização eutilização sustentávelEnriquecimento de camposde germoplasma, vegetal eanimal, pela contribuição degenes do estrangeiro e deoutras variedadesprincipaisbiológicosecossistemaelaboradarecursosdoagrárioUma colecção dasprincipais culturasalimentares e frutícolaselaboradasUma colecção dasprincipais espéciesfrutícolas espontâneasconstituídasCamposdegermoplasma instaladose/ou enriquecidosFontesVerificaçãoRelatóriosMADRPRelatóriosMADRPRelatóriosMADRPRelatóriosMADRPdedodododo1.5. Salvaguardar aidentidadedascaracterísticas genéticasdas espécies pecuáriaslocalmente adaptadasCriação de um Centro dePesquisa e DesenvolvimentoPecuárioCentro de pesquisa dasespécies pecuárias,criado e emfuncionamentoRelatóriosMADRPdo118

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeProjecto nº. 1: Valorização dos Ecossistemas AgrícolasPrioridade: Identificação das componentes da diversidade biológicaTítulo: Valorização dos ecossistemas agrícolasOrganismo responsável: Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e PescasParceiros nacionais: Ministério dos Recursos Naturais e Ambiente, Ministério do Comércio,Indústria e Turismo, pequenas e médias empresas agrícolas, Câmara do Comércio, Indústria,Agricultura e Serviços, ONG’s e Comunidades LocaisParceiros internacionais: FAO, PNUA, UICN e ONG’sParceiros financeiros: FEM, FIDA, USAID, PNUD, EU, Cooperação FrancesaObjectivos:• Dispor de dados e informações pertinentes sobre o ecossistema agrário, com vista àsalvaguarda da diversidade do património vegetal cultivado, mediante a sua melhorgestão e utilização sustentável;• Aprofundar e enriquecer em particular o conhecimento de base sobre as principaisculturas alimentares e frutícolas nacionais, incluindo as de carácter espontâneo;• Promover a cooperação entre as instituições nacionais de pesquisa agronómica e suascongéneres estrangeiras e internacionais;• Favorecer a conservação e utilização sustentável das variedades locais e fomentar acriação de variedades melhoradas;• Constituir uma colecção nacional de referência sobre as principais culturas alimentares efrutícolas, incluindo as de carácter espontâneo.Actividades:1. Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores e serviçosvocacionados para o estudo, a conservação e a valorização do ecossistema agrário;2. Recolha e análise de informações disponíveis sobre o referido ecossistema;3. Inventário da diversidade biológica do ecossistema agrário, com particular incidênciasobre as espécies alimentares e frutícolas, incluindo as de carácter espontâneo e sualocalização;4. Cartografia do ecossistema agrário e constituição do correspondente banco de dados;5. Elaboração de uma carta de distribuição das espécies alimentares e frutícolas, incluindoas de carácter espontâneo;6. Constituição de uma colecção de referência das referidas espécies;7. Promoção da investigação científica e técnica, em especial sobre as espécies alimentarese frutícolas de carácter espontâneo;119

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe8. Definição e implementação do competente programa de valorização, multiplicação evulgarização;9. Desenvolvimento de programas de informação, educação e comunicação (IEC) sobre amatéria, junto aos agentes de vulgarização e aos beneficiários do programa;10. Seguimento e avaliação das actividades programadas;11. Divulgação dos resultados.Custos estimados: USD 430 000Financiamento externo:Contrapartida nacional: 10 % do valor do ProjectoDuração: 3 anosData de início: 2004Estimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)Nº Actividades Custototal1 Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dossectores e serviços vocacionados para o estudo, aconservação e a valorização do ecossistema agrário2 Recolha e análise de informações disponíveis sobre o referidoecossistema3 Inventário da diversidade biológica do ecossistema agrário,com particular incidência sobre as espécies alimentares efrutícolas, incluindo as de carácter espontâneo e sualocalização4 Cartografia do ecossistema agrário e constituição docorrespondente banco de dados5 Elaboração de uma carta de distribuição das espéciesalimentares e frutícolas, incluindo as de carácter espontâneo6 Constituição de uma colecção de referência das referidasespécies7 Promoção da investigação científica e técnica, em especialsobre as espécies alimentares e frutícolas de carácterespontâneo8 Definição e implementação do competente programa devalorização, multiplicação e vulgarização9 Desenvolvimento de programas de informação, educação ecomunicação (IEC) sobre a matéria, junto aos agentes devulgarização e aos beneficiários do programaPeríodo considerado(Anos)1º 2º 3º80 35 30 1515 10 5 -15 10 5 -85 15 30 4025 - 15 1035 - 15 2060 10 30 2075 20 30 2515 5 5 510 Seguimento e avaliação das actividades programadas 30 10 10 1011 Divulgação dos resultados 5 - - 5Total 430 115 175 140120

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeProjecto nº. 2: Criação de um Centro de Pesquisa e DesenvolvimentoPecuárioPrioridade: Desenvolvimento de programas de investigação aplicada, que permitam, por umlado, o controlo e a preservação da diversidade biológica e, por outro, o aumento do nível derendimento da produção animal mediante o incremento da produtividade por espécie.Título: Criação de um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento PecuárioOrganismos responsáveis: Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e PescasParceiros nacionais: Ministério dos Recursos Naturais e Ambiente, Pequenos Agricultores,Médias e Grandes empresas agrícolas, Comunidades Locais e ONG’s.Parceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s internacionais.Parceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, BAD, FIDA, BADEA, Cooperação Francesa.Objectivos:• Aprofundar os conhecimentos de base sobre as principais espécies pecuárias existentesno país, incluindo as rústicas;• Salvaguardar a identidade das características genéticas das espécies localmente adaptadase promover a sua vulgarização;• Divulgar e tornar mais acessível a informação acerca das espécies rústicas existentes nopaís;• Pesquisar sobre a identidade das características genéticas e morfológicas das mesmas edefinir programas para a sua protecção e valorização;• Promover as capacidades tecnológicas e de investigação no domínio da pecuária, dazootecnia e da medicina veterinária;• Aumentar o nível de rendimento da produção animal, mediante o incremento daprodutividade por espécie;Actividades:1. Reforço das capacidades humanas, técnicas e materiais dos sectores chamados a lidarcom a problemática da investigação animal, em geral e, em particular, no domínio dotratamento e enriquecimento de germoplasma;2. Recolha e análise das informações disponíveis sobre a matéria;3. Inventariação das principais espécies pecuárias existentes e sua distribuição territorial;4. Inventariação das principais espécies rústicas existentes e determinação do seu grau devulnerabilidade;5. Criação do Centro e definição do correspondente Programa de actividades;6. Obtenção e aproveitamento de informações e experiências de outros países e deorganismos internacionais especializados na matéria;7. Definição e fixação de critérios de selecção das espécies a serem estudadas;8. Criação de condições para a implantação de campos, instalações e outros meios eequipamentos, destinados ao enriquecimento de germoplasma;121

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe9. Desenvolvimento das operações de enriquecimento de germoplasma das espéciesseleccionadas;10. Seguimento e avaliação das acções programadas;11. Difusão dos resultados.Custos estimados: 730 000 USDFinanciamento externo:Contrapartida nacional: 10 % do valor do Projecto.Duração: 3 anosData de início:Estimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)Nº Actividades Custo total Período considerado2004 2005 20061 Reforço das capacidades 140 25 75 40humanas, técnicas emateriais dos sectoreschamados a lidar com aproblemáticadainvestigação animal, emgeral e, em particular, nodomínio do tratamento eenriquecimento degermoplasma2 Recolha e análise das 10 10 - -informações disponíveissobre a matéria3 Inventariação das principais 10 5 5 -espécies pecuárias existentese sua distribuição territorial4 Inventariação das principais 15 10 5 -espécies rústicas existentes edeterminação do seu grau devulnerabilidade5 Criação do Centro e 350 75 150 125definição do correspondentePrograma de actividades6 Obtenção e aproveitamento 15 5 5 5de informações eexperiências de outrospaíses e de organismosinternacionaisespecializados na matéria7 Definição e fixação de 5 - 5 -critérios de selecção dasespécies a serem estudadas8 Criação de condições para a 80 30 30 20implantação de campos,instalações e outros meios eequipamentos, destinados aoenriquecimento degermoplasma122

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe9 Desenvolvimento das 60 - 30 30operaçõesdeenriquecimento degermoplasma das espéciesseleccionadas10 Seguimento e avaliação das 35 10 10 15acções programadas11 Difusão dos resultados 10 - 5 5Total 730 170 320 240123

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeANEXOS A-5 – Plano de Acção para o Reforço do Quadro Institucional e LegalObjectivo fundamental: A conservação da Biodiversidade e a utilização dos seusrecursos, com base num Quadro Institucional eLegal coerente, mais vigoroso e actualSub-objectivo nº 1: Reforço do Quadro Institucional, e as acções:21. Reforço das acções intersectoriais das diversas instituições do Estado no domínioda conservação e da gestão sustentável da Biodiversidade;22. Formação de recursos humanos adicionais qualificados no domínio daconservação e da gestão sustentável da Biodiversidade, incluindo guardasflorestais, ecoguardas, botânicos, zoólogos, ecologistas e outros;23. Elaboração e aprovação do Plano de gestão do Parque Natural;24. Elaboração de um programa de aperfeiçoamento técnico em Agro-floresteria,Etnobotânica e Farmacopeia;25. Criação de uma estrutura pública, para promoção e seguimento da utilizaçãoadequada das plantas medicinais;26. Criação de um sistema nacional de recolha e processamento de informaçãotecnológica sobre o funcionamento de Jardins Botânicos e Herbários ao nívelinternacional;27. Aprovação e aplicação do Plano Nacional de Desenvolvimento florestal;28. Criação de um Fundo Fiduciário;29. Promoção de parcerias entre o sector privado, as ONG’s e as populações locais,no domínio da Biodiversidade;30. Maior envolvimento do Estado nos processos e acções visando a melhoria daoperacionalidade e eficácia das estruturas de apoio existentes (associações depequenos agricultores, cooperativas de médias empresas agrícolas, programas devulgarização agrícola e outras).Sub-objectivo nº 2: Reforço do quadro legal e regulamentar, e as acções:19. Criação de mecanismos conducentes à aplicação e à observância efectivas dalegislação já aprovada e publicada, em matéria de conservação e gestãosustentável da Biodiversidade;20. Aprovação, publicação e entrada em vigor da Lei sobre o Parque Natural;21. Aprovação, publicação e entrada em vigor do regulamento sobre a caça;22. Aprovação, publicação e entrada em vigor do regulamento sobre a captura ecomercialização da tartaruga marinha e seus produtos;23. Elaboração de legislação relativa à salvaguarda dos recursos fitogenéticos;24. Elaboração do correspondente quadro legal com vista ao melhor funcionamentoe aproveitamento do potencial do Jardim Botânico e o Herbário existentes;25. Elaboração, aprovação e aplicação da legislação sobre a exportação de espéciesde conformidade com a CITES;124

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe26. Elaboração, aprovação e aplicação do Código pecuário;27. Elaboração de leis que integrem a noção de acessibilidade e de partilha justa eequitativa.Sub-objectivo nº 3: A criação de mecanismos de acesso e de partilha justa eequitativa dos recursos biológicos, e as acções:Ao nível nacional:5. Manter a integridade dos ecossistemas florestais;6. Promoção de apoio às estruturas de protecção e de gestão comunitária dosrecursos biológicos.Ao nível internacional:9. Fortalecimento de mecanismos de cooperação, visando a aquisição de genes noestrangeiro, em função das necessidades e dos programas de desenvolvimentonacional;10. Institucionalização do processo de ecocertificação de produtos agro-florestais;11. Optimização do programa STABEX, visando o aumento da produção de cacau;12. Garantia de acesso regular às informações zoo-sanitárias e das inovaçõescientífico-técnicas ao nível mundial;125

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipePaís: São Tomé e PríncipeCusto Inicial do Programa:USD 746.000,00Titulo: Plano de Acção e Estratégia para aConservação da BiodiversidadeDuração: 22 anos (2003-2025)Eixo Estratégico: Quadro Institucional e Legal Data de Elaboração: 2003Intervenção Lógica Plano de Acção Indicadores deCumprimentoObjectivo Geral1. A conservação daBiodiversidade e autilização dos seusrecursos, com base numQuadro Institucional eLegal coerente, maisvigoroso e actualObjectivo Especifico1.1. Desenvolvermecanismos que permitama partilha equitativa dosbenefícios da exploraçãodos referidos recursosEstabelecimento de normasjurídicas e administrativasapropriadas, com vista agarantir a conservação dabiodiversidade e a utilizaçãosustentável dos recursos aela inerentesLeis e regulamentosligados à conservação dabiodiversidadeelaborados, aprovados eem aplicaçãoFontes deVerificaçãoRelatóriosMRNMAdo1.2. Desenvolverinvestigação no dominiode biotecnológia a favorda conservação dadiversidade biológica e dautilização sustentável dosseus elementos1.3. Dispor de capacidadehumana, técnica ematerial, que permitaassegurar uma melhorconservação ex-situ dadiversidade biológica1.4. Fomentar mudançasde atitude ecomportamento dapopulação em relação àdiversidade biológicaElaboração de um quadrojurídico nacional sobre abio-segurança e a promoçãoda investigação científica,no domínio da biotecnologiaReforço da capacidadeinstitucional dos sectoresresponsáveis pelaconservação ex situProgramas de informação,educação e comunicação(IEC) sobre a diversidadebiológica.Legislação sobre a biosegurançaelaborada,aprovada e em aplicaçãoRelatóriosMRNMAQuadros nacionais Relatóriosligados à problemática MRNMAda biodiversidadecapacitados e dotadosde competência técnicaadequadaAutoridades nacionais e Relatóriosa população em geral MRNMAsensibilizada e comparticipação activa naconservaçãobiodiversidadedadododo126

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeProjecto Nº. 1 : Elaboração de Legislação Especializada sobre aconservação da Biodiversidade em S . Tomé e Príncipe e a utilizaçãosustentável dos Recursos a ela inerentesPrioridade: Estabelecimento de normas jurídicas e administrativas apropriadas, com vista agarantir a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos a ela inerentesTítulo: Elaboração de Legislação Especializada sobre a conservação da Biodiversidade em S .Tomé e Príncipe e a utilização sustentável dos Recursos a ela inerentesOrganismos responsáveis: Ministério dos Recursos Naturais e Meio Ambiente (MRNMA)Parceiros nacionais: Assembleia Nacional, Ministério da Justiça, Função Pública e ReformaAdministrativa, (MJFPRA), Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas(MADRP), Ministério da Defesa e Ordem Interna (MDOI), Ministério do Plano e Finanças(MPF), ONG’s, Agentes económicos e Comunidades locais.Parceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s internacionais.Parceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, BAD, FIDA, BADEA, Cooperação Francesa, UniãoEuropeia.Objectivos:• Desenvolver investigações a favor da conservação da diversidade biológica e dosrecursos a ela inerentes;• Desenvolver mecanismos que permitam a partilha equitativa dos benefícios daexploração dos referidos recursos.Actividades:1. Informação e sensibilização da população-alvo;2. Recolha e análise de informações junto a essa mesma população;3. Formulação de ante-projectos de diplomas legais, espelhando a ampla diversidade damatéria;4. Realização de Seminários, ao nível distrital e nacional, para a restituição e validação dostextos assim obtidos;5. Aprovação dos vários diplomas ao nível correspondente e consequente publicação dosmesmos;6. Seguimento e avaliação da sua aplicação.Custos estimados: 80 000 USDFinanciamento externo:Contrapartida nacional: 10 % do valor total do Projecto.Duração: 2 anos127

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeData de início: 2004Estimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)Nº Actividades Custo total Período considerado2004 20051 Informação e sensibilização da 10 10 -população-alvo2 Recolha e análise de informações 20 20 -junto a essa mesma população3 Formulação de ante-projectos de 30 20 10diplomas legais, espelhando aampla diversidade da matéria4 Realização de Seminários, ao 15 - 15nível distrital e nacional, para arestituição e validação dos textosassim obtidos5 Aprovação dos vários diplomas - - -ao nível correspondente econsequente publicação dosmesmos6 Seguimento e avaliação da sua 5 - 5aplicaçãoTotal 80 50 30128

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeProjecto nº. 2: Criação de um Quadro Jurídico Nacional sobre a Bio-Segurança e a promoção da Investigação Científica no domínio daBiotecnologiaPrioridade: Estabelecimento de normas jurídicas e administrativas, apropriadas para aprodução, importação e utilização de organismos vivos, geneticamente modificados, assim comode produtos derivados dos mesmos.Título: Criação de um Quadro Jurídico Nacional sobre a Bio-Segurança e a promoção daInvestigação Científica, no domínio da BiotecnologiaOrganismos responsáveis: Ministério dos Recursos Naturais e Meio Ambiente (MRNMA).Parceiros nacionais: Toda a estrutura pública e privada concernente, as ONG’s competentes namatéria e as comunidades locais.Parceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s internacionaisParceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, BAD, FIDA, BADEA, Cooperação Francesa, UniãoEuropeia.Objectivos:• Desenvolver investigação no domínio de biotecnologia a favor da conservação dadiversidade biológica e da utilização sustentável dos seus elementos;• Desenvolver mecanismos no domínio da cooperação e transferência de tecnologia epartilha equitativa;• Controlar a introdução no território nacional de organismos vivos modificados;• Velar e controlar a manipulação sem perigo dos organismos geneticamente modificados.Actividades:1. Inquérito sócio-esconómico sobre a utilização da biotecnologia;2. Informação e sensibilização da população e dos decisores;3. Elaboração do ante-projecto de diploma legal sobre a biosegurança;4. Seminários distritais e nacional para a validação do ante-projecto de diploma legalcorrespondente;5. Aprovação do diploma ao nível correspondente e sua consequente publicação e entradaem vigor;6. Promoção da investigação em matéria de biotecnologia;7. Aplicação de procedimentos apropriados de avaliação e de gestão dos riscos ligados àmanipulação de organismos vivos modificados;8. Seguimento e avaliação do projecto.Custos estimados: 112 000 USDFinanciamento externo:Contrapartida nacional: 10 % do valor do Projecto129

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeDuração: 2 anosData de início: 2004Estimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)Nº Actividades Custo total Período considerado2004 20051 Inquérito sócio-esconómico 10 5 5sobre a utilização dabiotecnologia2 Informação e sensibilização da 7 4 3população e dos decisores3 Elaboração do ante-projecto de 5 5 -de diploma legal sobre abiosegurança4 Ateliers distritais e nacionais 15 5 10para a validação do ante-projecto5 Aprovação e publicação do - - -diploma6 Promoção de investigação em 40 20 20matéria de biotecnologia7 Aplicação de procedimentos 25 10 15apropriados de avaliação e degestão dos riscos ligados àmanipulação de organismosvivos modificados8 Seguimento e avaliação do 10 5 5projectoTotal 112 54 58130

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeProjecto nº 3: Reforço da Capacidade Institucional dos sectoresresponsáveis pela Conservação “ex-situ”Prioridade: Reforço da Capacidade de conservação “ex situ” da diversidade biológicaTítulo: Reforço da Capacidade Institucional dos sectores responsáveis pela Conservação “exsitu”Organismos responsáveis: Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Pescas(MADRP)Parceiros nacionais: Ministério dos Recursos Naturais e Ambiente, Ministério de Educação,Ministério das Finanças, Pequenos, Médios e Grandes empresas agrícolas, Comunidades Locaise ONG’sParceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s internacionaisParceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, BAD, FIDA, BADEA, Cooperação FrancesaObjectivos:• Dispor de capacidade humana, técnica e material, que permita assegurar uma melhorconservação “ex-situ” da diversidade biológica.Actividades:1. Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores que lidam com oprocesso de conservação “ex-situ”;2. Avaliação do conjunto de medidas, de políticas e das instalações, necessárias paraassegurar uma melhor conservação “ex-situ” da diversidade biológica;3. Identificação das prioridades nacionais em matéria de conservação “ex-situ” e deinvestigação;4. Criação de instalações nacionais de conservação “ex-situ”.Custos estimados: USD 275 000Financiamento externo:Contrapartida nacional: 10 % do valor do ProjectoDuração: 4 anosData de início: 2004131

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeEstimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)Nº Actividades Custo Período consideradototal 2004 2005 2006 20071 Reforço das 100 40 30 15 15capacidades humanas,materiais e técnicas dossectores que lidam como processo deconservação “ex-situ”2 Avaliação do conjunto 30 10 10 5 5de medidas, de políticase das instalações,necessárias paraassegurar uma melhorconservação “ex-situ”da diversidadebiológica3 Identificação das 25 10 5 5 5prioridades nacionaisem matéria deconservação “ex-situ” ede investigação4 Criação de instalações 120 40 40 20 20nacionais deconservação “ex-situ”Total 275 100 85 45 45132

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeProjecto nº. 4: Realização de Programas de Informação, Educação eComunicação (IEC) sobre a Conservação da Diversidade Biológica,dedicados aos Responsáveis Políticos e Administrativos, QuadrosTécnicos, Profissionais e Agentes Económicos, cuja actividade lida deperto com a temática, ONG’s e a população em geralPrioridade: Promover a participação responsável do público-alvo na gestão sustentável dadiversidade biológica.Título: Realização de Programas de Informação, Educação e Comunicação (IEC) sobre aConservação da Diversidade Biológica, direccionados para Responsáveis Políticos eAdministrativos, Quadros Técnicos, Profissionais e Agentes Económicos, cuja actividade lida deperto com a temática, ONG’s e a população em geralOrganismos responsáveis: Ministério dos Recursos Naturais e Ambiente.Parceiros nacionais: Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Ministério deEducação e Cultura, Órgãos de Comunicação Social, ONG’s e Núcleos Locais do Ambiente 1 .Parceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s internacionais.Parceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, BAD, FIDA, BADEA, Cooperação Francesa, UniãoEuropeia.Objectivos:• Fomentar mudanças de atitude e comportamento da população em relação à diversidadebiológica;• Promover o surgimento, no seio da população, de uma atitude de respeito, defesa evalorização da diversidade biológica e de utilização sustentável dos recursos a elainerentes.Actividades:1. Recolha de informações sobre atitudes e comportamentos negativos da população emrelação à biodiversidade;2. Definição de programas IEC, diferenciados em função dos grupos-alvo;3. Formação e preparação das equipas para a implementação dos programas;4. Preparação dos materiais de suporte para a materialização dos programas;5. Organização do plano de execução das actividades programadas;6. Implementação dos programas IEC;7. Seguimento e avaliação das actividades desenvolvidas;8. Difusão dos resultados.Custos estimados: 175 000USDFinanciamento externo:Contrapartida nacional: 10 % do valor total do Projecto.Duração: 2 anos1 Grupo de cidadãos previamente preparados no quadro do PNADD, para actividades de informação e sensibilizaçãoem matéria de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, junto às Comunidades Locais.133

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeData de início: 2004Estimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)Nº Actividades Custo total Período considerado2004 20051 Recolha de informações sobre 45 35 10atitudes e comportamentosnegativos da população emrelação à biodiversidade2 Definição de programas IEC, 10 10 -diferenciados em função dosgrupos-alvo3 Formação e preparação das 10 10 -equipas para a implementaçãodos programas4 Preparação dos materiais de 25 20 5suporte para a materialização dosprogramas5 Organização do plano de 5 5 -execução das actividadesprogramadas6 Implementação dos programas 60 20 40IEC7 Seguimento e avaliação das 15 5 10actividades desenvolvidas8 Difusão dos resultados 5 - 5Total 175 105 70134

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeProjecto nº. 5: Realização de Filmes, Postais e Posters, Selos e Atlas deEspécies de Fauna e Flora selvagens, ameaçadas ou em perigoPrioridade: Reforço da conservação “in situ” da diversidade biológicaTítulo: Realização de Filmes, Postais e Posters, Selos e Atlas de Espécies de Fauna e Floraselvagens, ameaçadas ou em perigoOrganismos responsáveis: Ministério dos Recursos Naturais e AmbienteParceiros nacionais: Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP),Ministério da Infraestruturas, Ministério do Comércio, Indústria e Turismo (MCIT),Comunidades Locais e ONG’sParceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s internacionaisParceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, Cooperação FrancesaObjectivos:• Reforço da participação popular na conservação e utilização sustentável da diversidadebiológica, através de processos de sensibilização baseados em material didáctico de fortecapacidade informativa e educativa;• Informar o grande público das ameaças que pesam sobre certas espécies animais evegetais, mediante a publicação do Atlas, a edição de filmes, documentários, selos,postais e outros materiais ilustrativos.Actividades:1. Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores que lidam comespécies selvagens, ameaçadas ou em perigo;2. Recolha e análise de informações disponíveis sobre essas espécies;3. Informação e sensibilização dos utilizadores dos recursos da fauna e da floraselvagens;4. Inventário das espécies ameaçadas ou em perigo;5. Análise e interpretação dos dados recolhidos;6. Cartografia dos habitat das espécies em estudo;7. Produção de filmes, postais, posters, selos e Atlas;8. Difusão dos resultados.Custos estimados: USD 104 000Financiamento externo:Contrapartida nacional: 10 % do valor do ProjectoDuração: 2 anosData de início: 2004135

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeEstimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)Nº Actividades Custo Período consideradototal 2004 20051 Reforço das capacidades humanas,materiais e técnicas dos sectores que15 10 5lidam com espécies selvagens,ameaçadas ou em perigo2 Recolha e análise de informaçõesdisponíveis sobre essas espécies3 Informação e sensibilização dosutilizadores dos recursos da fauna e daflora selvagens4 Inventário das espécies ameaçadas ouem perigo5 Análise e interpretação dos dadosrecolhidos6 Cartografia dos habitats das espéciesem estudo7 Produção de filmes, postais, posters,selos e Atlas5 3 24 2,5 1,525 15 1010 5 510 5 525 15 108 Difusão dos resultados 10 5 5Total 104 60,5 43,5136

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeANEXOS B – Algumas espécies animais e vegetaisANEXO B-1 - Principais Plantas EndémicasInventário das plantas endémicas de São Tomé e Príncipe (sem as orquidáceas)Classificação por ordem alfabética das famíliasOR: Ex= Exell (1973), ES=Espírito Santo, Fi= Figueiredo, IF= Inst. Floret, Li= Liberato (1973),SI= Silva, Wh=White, D: distribuição geográfica. E= endémica das ilhas do golfo da Guiné, S= SãoTomé, P= Príncipe, A= Anobom, B= BiocoNomeFamíliaNome latim vernacular OR Ecofac D ObservaçõesBrachystephanus occidentalisHO 7390,Acanthaceae LindauEx JL 95/012 ES Flores brancasAcanthaceaeHeteradelphia paulowilhelmiaLindau ES Arbusto, fl violetasHO 7302,Acanthaceae Justicia thomensis Lindau Ex FO 184 ESAnisophylleaceaeApocynaceaeApocynaceaeAraliaceaePau caboré,Anisophyllea cabole Henriq. caboléTabernaemontana sp. aff.Stenosiphon Ex EPTabernaemontanaFO 166,stenosiphon Stapf Cata d'obô Ex JL 95/068 ESPolycias quintasii ExellEs,Ex FO 120 ES Arbusto, 3 m.Guêguê fasso,Vela Ex FO 163 ESPAsclepiadaceae Marsdenia exellii C. Norman Ex ESBalsaminaceae Impatiens buccinalis Hook.f. Camarões ExFO 617,HO 750 ESÁrvore alta 15 m; latex brancoBalsaminaceae Impatiens manteroana Exell Ex EPBalsaminaceae Impatiens thomensis Exell ExHO 7596,HO 7550 ESBegoniaceae Begonia baccata Hook. F.Fia bobavermelha ExHO 7485,JL 97/320 ESPlanta alta 1,5 m; caulelenhoso; fl. BrancasBegoniaceae Begonia crateris Exell Fia boba d'obo Ex ESBegoniaceaeBegonia fusialata var.principensis J.J. De WildEPBegoniaceaeBegonia loranthoides Hook.F. Subsp. Loranthoides ESPBegoniaceaeBegonia molleri (C. DC.)Warb. Ex ESBoraginaceae Ehretia scrobiculata Hiern Ex EPCelastraceae Maytenus monodii Exell Ex ESCommelinaceaePalisota pedicellata K.Schum.ExFO 531,JL 95/078 ESPA Erva vivaz, alta 2 m; fl. BrancasCyatheaceaeCyperaceaeCyathea welwitschiiCarex leptocladus C. B.ClarkeExJL94/560,JL 95/021 ESCyperaceae Cyperus sylvicola Ridl. Ex ESCyperaceaeHypolytrum grande (Uitt.)Koyama Ex EPCyperaceae Mapania ferruginea Ridl.EX,LS JL 95/031 ESP Erva vivaz, alt 50 cmDichapetalum bocageanumDichapetalaceae (Henriq.) Engl. Melambo Ex ESJLEricaceaeErica thomensis (Henriq.)Dorr& E. G.H. Oliv. Urze Ex94/557,HO 7370 ES Subarbusto; alt. 1 mCubango,Árvore, cerca de 30 m; poucoEuphorbiaceae Croton stellulifer Hutch. Cobango EX, Fi JL 97/348 ESP ramificado; fl: elípticasDiscoclaoxylon occidentaleHO 7437,Euphorbiaceae (Mull. Arg.) Pax & K. Hoffm. Quina nº 2 Ex, Fi FO 22 ESPEuphorbiaceae Drypetes glabra (Pax) Hutch. Mamon d'obô Ex, FiHO 7235,FO 621 ESEuphorbiaceaeDrypetes henriquensii (Pax)PrainNo-no, Mamond'obô Ex, Fi ES137

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeEuphorbiaceaeEuphorbiaceaeErythrococca columnares(Mull. Arg.) Prain Ex EPErythrococca molleri (Pax)HO 7285,Prain Coedano nº 2 Ex, Fi FO 597 ESArbusto alto 20m; fr. Vermelhoalaranjadosna maturidadeEuphorbiaceae Grossera elongata Hutch. Ex EPEuphorbiaceaeMaesobotrya glabrata(Hutch.) ExellExFO 551,FO 553 EPArbusto ou pequena árvore, fr.Avermelhados na maturidadeEuphorbiaceaePhyllathus physocarpus Mull.Arg. Ex EPEuphorbiaceaeThecacoris mannniana (Mull.Arg.) Mull. Arg. Pau fígado Ex FO 630 ES Pequena árvoreThecacoris membranaceaEuphorbiaceae Pax Ex JL 95/054 ES Árvore, S1-24Flacourtiaceae Casearia mannii Mast. ESPFlacourtiaceaeHomalium henriquesii Gilg. ExEngl.Quebramachado Ex, Fi HO 7586 ESÁrvore alt 10 m; fl: cremeverdesHernandiaceaeHernandia beninensis Welw.Ex Henriq.Bungá, paucandeia Ex, Fi ESBCelé-alé,JL94/511,Leeaceae Leea tinctoria Lindl. Ex Baker Celé-celé Ex, Fi HO 7243 ES Arbusto 2-3 m, fr. AlaranjadosLobeliaceae Lobelia barnsii Exell ExHO 7374,HO 7703Melastomataceae Calvoa confertifolia Exell ESESErva alta 2 m; fl. Violetasreunidas em cachosMelastomataceae Calvoa crassinoda Hook. F. ESMelastomataceae Calvoa grandifolia Cogn. ExHO 7399,FO 516 ESP Erva alta 1 m; fl. RosasMelastomataceae Calvoa integrifolia Cogn. ESMelastomataceaeCalvoa sinuata Hook. F. ExTrianaEPMelastomataceaeTristemma litorale Benth.Subsp biafranum Jac.-Fél.Var. insulare Jac. Fél.ESMelastomataceaeTristemma mauritianum J. F.Gmel. Var. rozeiranum Jac.-Fél.ESMelastomataceaeTristemma mauritianum J. F.Gmel. Var. thomense (Ferr.)Jac.-Fél.ESMeliaceaeMoraceaeMiristicaceaeOchnaceaeTrichilia grandifolia Oliv.Cola demacaco ExHO 7576,JL 95/065 ESFicus chlamydocarpa Mildbr.& Burret subsp.JLfernandesiana (Hutch.) C. C.97/231,Berg Figo obato Ex, Fi FO 622 ESStaudtia pterocarpa (Warb.)Warb. Pau vermelho ES, Fi FO 338 ESLiana, fl compostas, frcastanhos de 5 cm de diâmetroFigueiro estrangulador, fr 4 cmde diâmetroÁrvore de 10-15 m de altura, flinteirasCampylospermum vogelii(Hook. F.) Farron var. molleri(Van Thiegh) Pau dumo Ex FO 550 ESP Arbusto fl. amarelasOchnaceae Ouratea nutans (Hiern) Exell Ex EPOchnaceaeRhabdophylllum arnoldianum(De Wild. & Th. Dur.) v.Quintasii ( Van thiegh.) Farron Ex SC 08 ESOleaceae Jasminum thomense (Exell) Ex ESPandanaceae Pandanus thomensis Henriq. Pau esteira ExHO 7712,FO 234 ES Árvore, fl. Longas e seguetadasPiperaceae Peperomia thomeana C. DC. Ex ESPodocarpaceae Podocarpus mannii Hook. f.Pinheiro de S.Tomé ExHO 7617,FO 222 ESÁrvore de 30 m; fl. MasculinasverdesRhamnaceae Lasiodiscus rozeirae Exell Ex ESRhizophoraceae Cassipourea glomerata Alston Ex ESAidia quintasii (K. Schum.) G.Rubiaceae Taylor Muindo Ex ESRubiaceae Aidia wattii G. Taylor Inhé muela Ex ESRubiaceaeAulacocalyx pallens (Hiern)Bridson & E. Figuereidosubsp pallensTeia-teiapequena Ex ES138

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeRubiaceaeRubiaceaeRubiaceaeRubiaceaeBelonophora coffeoides Hook.f. Ex ESJLBertiera pedicellata (hiern)95/075,WernhamEx FO 517 ESPCraterispermum montanum(Heirn) Macambrará Ex, Fi HO 7569 ESPAEcpoma cauliflorum (Hiern) N.Hallé Ex HO 7556 ESArbusto 30 m; fl. Terminais,brancasÁrvore de 6 m, fl: brasncoesverdeadasSubarbusto, fl: brancas. Colhidano Príncipe a 550 m de altitudeRubiaceae Lasianthus africanus Hiern Ex ESPMussaenda tenuiflora Benth.Rubiaceae var. principensis G. Taylor Ex EPMussaenda tenuiflora Benth.Rubiaceae var. thomensis G. Taylor Ex FO 522 ES Liana de flores brancasRubiaceaePauridiantha composii ( G.Taylor) Ex ESRubiaceaePauridiantha insularis (Hiern)Bremek. Ex ESRubiaceae Pavetta monticola Hiern Si, ExHO 7498,HO 7586 ESA Arbusto de 3 m, flores brancasPsychotria guerkeana K.Rubiaceae Schum. Ex JL 95/548 ES Pequena árvoreRubiaceae Psychotria molleri K. Schum. Pau duno Ex ESRubiaceae Psychotria nubicola G. Taylor Ex ESRubiaceaePsychotria principensis G.Taylor Café silvestre Ex FO 581 EP Pequena árvoreRubiaceaePsychotria thomensis G.Taylor Ex ESHO 7367,Liana de 5 m; fl. Brancas;caulifloria, ou na axila dosRubiaceae Sabicea exellii G. Taylor EX JL 97/630 ES ramosHO 7476,Rubiaceae Sabicea ingrata K. Schum. Ex FO 466 ESRubiaceaeSabicea ingrata K. Schum.var. insularis (Wernham)Joffroy var. nov.ExFO 324,FO 473 ESA LianaRubiaceaeSabicea thomensis Joffroy sp.nov.ESRubiaceae Tarenna nitiduloides G. Taylor Ex, Fi ESSapindaceae Chytranthus mannii Hook. f. Pessegueiro ExFO 107,HO 7685 ESPChrysophylllum calophylllumSapotaceae Exell Ex EPChrysophylllum henriquensiiSapotaceae Engl. Ex EPVincentella densiflora (Baker)Sapotaceae Pierre Ex ESThunbergianthus quintasiiScrophulariaceae Engl. Musa fria Ex, FiBalthasaria mannii (Oliver)Theaceae Verdc. Ex ESDicranolepis thomensis Engl.HO 7679,Thymelaeceae & Gilg.Ex FO 539 ESFO 168,.Thymelaeceae Peddiea thomensis Exell Tchapo d'obô Ex JL 95/017 ESArbusto de 6 m. Fl e fr na basedo tronco; fl branco-cremesHO 7397,HO 7456 ES Liana, flores rosasArbusto ou pequena árvore; flbrancas e depois amarelasArbusto de 5 m. Fr vermelhoacastanhadasUlmaceae Celtis pratlii Priemer ex Engl. Quaco branco Ex ESPA ÁrvoreUrticaceaeElastostema thomenseHenriq.Ex, FiHO 7289,FO 585 ESErva prostadas, flores brancasem capítulosViolaceae Pilea manniana Wedd ExHO 7354,HO 7360 ESSubarbusto, pequenas floresbrancasViolaceae Rinorea chevalieri Exell Ex, FiHO 7724,FO 343 ES Árvore de 15 m. Frequente.Violaceae Rinorea insularis Engl. Ex EPViolaceae Rinorea thomensis Exell Tesse Ex, Fi ESVitaceaeCissus curvipoda (Baker)Planchon Ex ESZingiberaceae Renealmia grandifolia Baker ExHO 7388,HO 7588 ES Erva rizomatosa139

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeANEXO B-2 – Principais Espécies IndustriaisFamília Nome ciêntífico Nome vernacular Formação vegetalAnacardiaceae Pseudopondias microcarpa Zenzém Floresta secundáriaAnisophylleaceae Anisophyllea cabole Pau cabore, cabolé Floresta densaArecaceae Elaeis guineensis Palmeira Floresta secundáriaBoraginaceae Cordia platythyrsa Tabaque Floresta secundáriaCaesalpinacee Albizia lebbeck Acacia Floresta secundáriaCaesalpinacee Albizzia molucana Acacia Floresta secundáriaClusiaceae Symphonia globuliferaÓleo barão, pauamareloFloresta de altitudeEuphorbiaceae Bridelia stenocarpa Muindo Floresta secundáriaEuphorbiaceae Cleistanthus sp. Viro Floresta secundáriaEuphorbiaceae Hevea brasiliensis Borracha Floresta secundáriaEuphorbiaceae Margaritaria discoidea Pau-ferro Floresta secundáriaEuphorbiaceae Phyllanthus discoideus Pau-ferro Floresta secundáriaEuphorbiaceae Sapium ellipticum Pau-maria Floresta de altitudeEuphorbiaceaeScytopeatalumkamerunianumVilo branco, VirobrancoFloresta de altitudeEuphorbiaceaeTetrorchidiumdidymostemonPau mole, Branco,Pó moleFloresta secundáriaEuphorbiaceae Uapaca guineensisNespla d'obô,mangueFloresta de altitudeFabaceae Erythrina sp. Eritrina Floresta de sombraFlacourtiaceae Homalium henriquensii Quebra machado Floresta de altitudeHypericaceaeHarunganamadagascariensis Pau sangue Floresta secundáriaLauraceae Cynnamomum burmanni Canela brava Floresta secundáriaMeliaceae Carapa procera Gôgô Floresta de sombraMeliaceae Cedrela odorata Cedrela Floresta sombraMeliaceaeTrichilia grandifoliaCacau do mato,Cola-de-macaco Floresta de altitudeMimosaceaeMuandim, Sicupira, Floresta associada aosPentaclethra macrophylla Ubacultivos agrícolasMimosaceae Pentaclethra macrophylla Muandi Floresta de sombraFloresta associada aosMoraceae Artocarpus altilis Fruteiracultivos agrícolosMoraceae Artocarpus heterophyllus JaqueiraFloresta associada aoscultivos agrícolosMoraceae Artocarpus heterophyllus Jaqueira Floresta associada aoscultivos agrícolosMoraceae Clorophora excelsa Amoreira Floresta sombraFigo ploco, FigoMoraceaeFicus mucusoporcoFloresta secundáriaFloresta associada aoscultivos agrícolasMoraceae Milicia excelsa Amoreira, molelaMyristicaceae Pycnanthus angolensis Pau caixão Floresta secundáriaMyristicaceae Staudtia pterocarpa Pau vermelho Floresta de altitudeMyrsinaceae Pycnanthus angolensis Pau Caixão Floresta secundáriaMyrtaceae Psydium guyava Goiabeira Floresta secundariaMyrtaceae Syzygium guineense Matchanzochi Floresta de altitudePodocarpaceaePodocarpus manniiPinheiro da terra, Pinheirode São Tomé, OfóFloresta de altitude140

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeRubiaceae Canthium glabiflorum Nono Floresta de altitudeRubiaceae Hymenodicton biafranum Pau claudina Floresta de altitudeRubiaceae Pauridianha floribunda Nicolau Floresta de altitudeRutaceae Fagara macrophylla Marapião Floresta de sombraSapotaceae Gambeya africana Zamumo Floresta de altitudeSapotaceae Gambeya albida Untueiro Floresta secundáriaSapotaceae Mammea africanaMagloso, Oba, PaumamãoFloresta secundáriaSapotaceae Manikara multinervis Azeitona Floresta secundáriaSterculiaceae Theobroma cacao Cacaueiro Floresta de sombraUlmaceae Celtis mildbreadii Pó capiton Floresta secundáriaUlmaceae Celtis prantlii Quaco branco Floresta secundáriaUlmaceae Tremna orientalis Pau cabra Floresta de altitude141

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeANEXO B-3 – Principais Espécies AlimentaresNOME VULGARAbacateAnanásBananeiraCajamanqueiraCajueiroCaneleiraCaramboleiraCebolaCoqueiroCouveFeijoeiroFruteiraGoiabeiraGrumnichamaInahmeJaqueiraLimoeiroLossuaMandioqueiraMangueiraMaquequéMatabalaMilhoMorangoPalmeira-de-andimMamoeiroPitangueiraPessegueiroPimentãoSafuzeiroTomateiroNOME CIENTÍFICOPersea amaricanaAnanas comosusMusa sp.Spondias cythereaAnacardium ocidentaleCinnamomum zeilanicumAverrhoa carambolaAllium cepaCocos nuciferaBrassica oleraceaVicia sp.Artocarpus altilisPsidium guyavaEugenia brasiliensisDioscorea sp.Artocartus heterophyllaCitrus aurantiumSolanum americanumManihot esculentunMangifera indicaSolanum macrocarpumXanthosoma sp.Zea maїsRubus rosifoliusElaeis guineensisCarica papaiaEugenia unifloraChytranthus manniiCapsicum frutescansDacryodes edulisLicopersicum esculentun142

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeANEXO B-4 – Principais Espécies MedicinaisNOMES VULGARES NOME CIENTIFICO UTILIZAÇÃOAbobraDores de ouvidoPau-saláAfrodísiacoZagrimáAfrodisíacoFolha ponto Achyranthes aspera Contra hemorragiaFissanjá Adenia cissampeloides MassagemBengue Alchornea cordifolia DiarreiaAlho Allium cepa DiarreiaPau-três Allophyllus africanus Afrodisíaco, PaludismoPau-três Allophyllus grandifolius Dores da BarrigaAfrodisíacoCajueiro Anacadium occidentale DiarreiaAnanás Ananas comosus AbortosMuindro Bridelia micrantha MassagemFolha-da-mina Bryophyllum pinnatum Pancadas (golpes)Fiá-salaconta Canna indica SarnaMamoeiro Carica papaya AfrodisíacoMaioba Cassia ocidentalis PaludismoCedrela Cedrela odorata PaludismoOlhadató Centella asiatica Dores de ouvidoCoedano Cestrum laevigatum Contra a sarnaMatruço Chenopodium ambrosioides Diarreia,Massagem,Pancada (Golpe), LombrigaPau-quina Cinchona sp. Paludismo, Pancada, AbortoLimão Citrus aurantium PaludismoColeira Cola acuminata Problema de olhos e ouvidosCapim- d’água Commelina difusa Problemas nos olhosCana Macaco Costus giganteus RinsUcuêtê Costus giganteus ReumatismoMacambrará Craterispermum montanum AfrodisíacoPau-purga Croton dracnopsis PurganteFiá-pleto Datura metel ReumatismoTichile-blanco Drymaria cordata DiarreiaPalmeira-de-andim Elaeis guineensis Contra SarnaFiá-budo Elephantopus mollis DiarreiaSelo-sum-zom-maia Erygium foetidum Dores de barrigaEritrineira Erytrina sp. Contra hemorragiaMarapião Fagara macrophylla Dores de denteFigo-obata Ficus chlamydocarpa DiarreiaMussandá Ficus kamerunensis Dores de olho (conjuntivite ?)Pancada (Golpe)Pau-sangue Harungana madagascarensis ReconstituinteAnemiaChimon-coiá Lagenaria siceraria ReumatismoMucumblí Lannea welwitschii Rins, PancadaPinincano Leonitis nepetifolia Dores de barrigaMutopa Maesa lanceolata Via urináriaMangueira Mangifera indica DiarreiaFiá-sanzom Momordica charantia Afrodisíaco, AbortoBananeira Musa paradisiaca DiarreiaMicocó Ocimum gratissimum Febres, AfrodisiacoIpé Olea capensis AfrodisíacoNicolau Pauridiantha floribunda AnemiaMuandí Pentaclethra macrophylla ReumatismoFiá-alfobaca Pepromia pellucida Doenças venéreas143

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeGoiabeira Psidium guajava DiarreiaAlho d’ obô Psychotria peduncularis InfecçõesPau-caixão Pycnanthus angolensis Dores de dente, ContrahemorragiaCata-grande Rauvolfia dichotoma PaludismoMamonó Ricinus communis Dores de ouvidoArruda Ruta chapelensis Contra lombrigasPau-óleo Santiria trimera PurgantePimpenela Sechium edule DiarreiaMaquequé Solanum macrocarpum ReumatismoMatchanzoche Syzygium guineense AfrodísiacoCaroceiro Terminalia catappa DiarreiaCacueiro Theobroma cacao PaludismoPau cabraTremna orientalisLibô muncambú Vernonia amygdalina PaludismoMatabala Xanthosoma sagittifolium. Dores de olho144

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeANEXO B-5 – Principais Espécies OrnamentaisFamília Nome científico Nome vernacularAcanthaceae Heteradelphia paulowihelmia HeteradelfiaAraceae Anthurium andreanum AntúrioBalsaminaceae Impatiens buccinalis CamarõesBegoniaceae Begonia baccata Begónia, Folha-bobaBegoniaceae Begónia subalpestris Begónia-giganteCyatheaceae Cyathea mannii Feto giganteDracaenaceae Dracaena arborea Pau-sabãoDracaenaceae Dracaena laurentii Língua-de-sograDracaenaceae Dracaena trisfasciata Língua-de-sograEricaceae Phillipia thomensis EricaMalvaceae Hibiscus rosa-sinensis HibiscoMaranthaceae Iresini herbstii Coração-magoadoMelastomataceae Calvoa grandifoliaCalvoaMelastomataceae Tristemma mauritianumMusaceae Heliconia rostrata Bico-de-papagaioNyctaginaceae Mirabilis jalapa Losa-bilançaOrchidaceae Cyrtorchis henriquensiana Fia-língua-de-vacaOrquidaceae Calanthe sylvatica CalantePandanaceae Pandanus thomensis Pau-esteiraRosaceae Rosa sp. RoseiraScrophulariaceae Thunbergianthus quintasii Musa-friaZingiberaceae Renealmia grandiflora RenealmiaZingiberaceae Nicolaia elatior Rosa-porcelanaZingiberaceae Hedychium coronarium145

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeANEXO B-6 - Principais Pássaros EndémicosNOME VULGARSÃO TOMÉKitoliEnjolóOlho-grossoCamusselaSelele-mangotchiPapafigoSêleleTchin-tchin-xoloTruquíTomé-gágaCessaPombo-do-matoPRÍNCIPETordoEstorninhoMerloChibiTchiliquitoTchili-tchiliChibi-fixaRabo-de-peixeRolaChota caféNOME CIENTIFICOOtus hartlaubiNeospiza concolorSpeirops lugubrisPloceus grandisDreptes thomensisOriolus crassirostrisNesctarinia newtoniiThomasophantes sanctithomaePrinia molleriTerpsiphone atrochalybeiaTreron sanctithomaeColumba thomensisTurdus olivaceofuscusLamprotornis ornatusPloceus princepsNectarinia hartaubiiSpeirops leucophaeusZosterops ficedulinusHorizorhinus dohrniDicrurus modestusColumba malherbiiSerinus rufrobrunneus146

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeANEXO B-7 – Lista de Animais Ameaçados em S.Tomé e PríncipeNome científico Classe Ordem Familia Nome vulgar Grau deameaçaParadxa Gastropoda Neogastropoda Buccinidae Molusco VthomensisChelonia mydas Reptéis Testudines Cheloniidae Tartaruga Ambo EEretmochelys Reptéis Testudines Cheloniidae Tartaruga Sarda EimbricataLepydochelys Reptéis Testudines Cheloniidae Tartaruga Bastarda EolivaceaColumba Aves Columbiformes Columbiidae Pombo de Mato VthomensisDermochelys Reptéis TestudinesTartaruga Ambulancia EcoriaceaDermochelyidaeGlobanus sp. Insecta Diplopoda Milipeias KNeospiza Aves Fringilidae Pardal de S.Tomé EconcolorPoliospiza Aves Fringilidae Chota-café (Ilhéu deErufobrunneafradeiBoné de Joquei)Coeliades Insecta Lepidoptera Hesperiidae Borboletas de S.Tomé VbocagiiLanius newtoni Aves Passeriformes Laniidae Picanço ETrithemis nigra Insecta Odonata Libellulidae Libelinha do Príncipe IEpamera bellina Insecta Lycaenidae EXmarisLeptotes Insecta Lycaenidae IterrenusChilades Insecta Lycaenidae IsanctithomaeTadarides Mamífero Chiroptera Molossidae Morcego ItomensisAmaurocichla Aves Muscicapidae VbocagiiNectarinia Aves Nectariniidae Selele – mangotchi deRthomensisS.ToméNeritina Gastropoda Archaeogastropoda Neretidae Molusco de água doce do EmanoeliPríncipeCharaxes Insecta Nymphalidae EXdefulvataPseudacrea Insecta Nymphalidae IgamaeOriolus Aves Oriolidae Papafigo RcrassirostrisGraphium Insecta Papilionidae EleonidasthomasiusGraphium Insecta Papilionidae EleonidassantamarthaePterodromamadeira(endêmica dasilhas Tinhosas)Aves Procellariformes Procellaridae E147

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipePsittacus Aves Psittaciformes Psittacidae Papagaio VerithacusMyonycterisPteropodidae Guémbu VbrachycephalaTeinostoma Gastropoda Archaeogastropoda Skeneidae Molusco marinho deVfernandesiPríncipeTeinostoma Gastropoda Archaeogastropoda Skeneidae Molusco marinho deVfuniculatumPríncipeCrocidura Mamífero Insectivora Soricidae Musaranho KthomensisCrocidura Mamífero Insectivora Soricidae Musaranho KpoensisOtus hartlaubi Aves Strigiformes Strigidae Kitoli RSula leucogaster Aves Pelecaniformes Sulidae Pato Marinho E(Tinhosas)Bostrychia Aves Ciconiformes Threskiornithidae Galinhola de S.Tomé EbocageiBostrychia Aves Ciconiformes Threskiornithidae Galinhola de Príncipe EolivaceaSpeirops Aves Zosteropidae Tchiliquito de Príncipe RleucophoeusZosterops Aves Zosteropidae Tchili-tchili do Príncipe EficedulinusficedulinusZosterops Aves Zosteropidae Tchili-tchili de S.Tomé Rficedulinus feae(Ex=extinto; E= em perigo; V=vulnerável; R=Raro; I=Indeterminado K=insuficientemente conhecido;CT=Comercialmente ameaçado)148

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeANEXO B-8 - Principais Animais SelvagensNOMES VULGARESAledunhaCobra PretaMacacoMorcegoPorco de MatoNOMES CIENTÍFICOSNaja melanoleucaCercopithecus monaEidolon helvum149

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS• AFVP. Agriculture familiale: Quelques éléments sur l’après-distribution des terres, d’un point de vue production agricole. ST1995.• AGRO.GES / CINFORMA, 1999. Estudo Sobre as Vantagens Comparativas entre Pequenas, Medias e Grandes EmpresasAgrícolas de S.Tomé e Príncipe.• Andrade, E. & Bonfim, V., 1989/90-Educação em matéria de População e para a vida Familiar –• Livro de Referência, Cap. I - Espaço Geográfico• Anónimo. Situation de la faune et de la faune sauvage en STP, RDSTP, Direcção das Florestas Ministério da Economia,.• António Salgueiro, 2001. Síntese do inventário florestal e propostas para a utilização racional dos recursos lenhosos – ProgramaECOFAC III• * Arquitectura e Urbanismo – Belgrado, Projecto de Desenvolvimento de Turismo• BAÍA, D.C (2002) -Comunicação Pessoal . São Tomé. 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Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipePARTICIPANTES NA REDACÇÃO E SÍNTESECélula de Execução:- Arlindo de Ceita Carvalho, Director do Gabinete do Ambiente- Juvêncio Amado d’Oliveira, Técnico do Gabinete do Ambiente- Aurélio de Sousa Jesus Rita, Director das Florestas e Ponto Focal da Convenção sobre a Biodiversidade- Faustino da Conceição Neto de Oliveira, Técnico da ECOFAC (Direcção das Florestas)- Lourenço Monteiro de Jesus, Ponto Focal GEFConsultores Internacionais:- Robert Kasisi, Canadiano, Professor na Universidade de Montreal; Consultor seleccionado no início das actividades,pela Célula de Execução para ajudar na concepção da metodologia de trabalho da estruturação e elaboração dosdocumentos- Carlos Klink, Brasileiro, trabalhando em Washington; Consultor indigitado pelo Banco Mundial para ajudar nafinalização dos documentos, Relatório Nacional e Estratégia e Plano de Acção.Consultores Nacionais:Elaboração de documentos:- Victor Manuel do Sacramento Bonfim, Biólogo; elaboração da monografia sobre os ecossistemas das águas interioresde S. Tomé e Príncipe- Faustino da Conceição Neto de Oliveira, Botânico, elaboração da monografia sobre os ecossistemas florestais de S.Tomé e Príncipe- Manuel da Conceição Neto d’Alva Teixeira, Biólogo Marinho, elaboração da monografia sobre os ecossistemasmarinhos e costeiros de S. Tomé e Príncipe- José António Bandeira da Vera Cruz, Jurista, elaboração da monografia sobre os aspectos jurídicos e institucionaisrelacionados com a biodiversidade e o ambiente geral de S. Tomé e Príncipe- Sabino Pires Carvalho, Engenheiro Florestal, elaboração da monografia sobre os ecossistemas florestais de S. Tomé ePríncipe- Álvaro Vila Nova, Engenheiro Agrónomo, elaboração da monografia sobre os ecossistemas agrícolas de S. Tomé ePríncipe- Filipe Luís Bandeira Bonfim, Veterináriao, elaboração da monografia sobre a pecuária em S. Tomé e PríncipeCompilação, revisão e tradução de documentos:- Arlindo de Ceita Carvalho, Geógrafo, Armindo Vaz de Almeida, Sociólogo e Diógenes Pires dos Santos, Agrónomo,compilação- José Deus Lima de Menezes, Director das Pescas; Carlos Baía Dê, Director Substituto da Direcção de Pecuária e- Albertino Homem Sequeira Bragança, revisão gramatical- Victor Manuel do Sacramento Bonfim e Felisberto C. Alves de Carvalho, tradução para francês e inglês,respectivamenteOutros colaboradores:- ONGs ambientais- PNUD- Comissão Técnica nacional do Ambiente- Membros dos Núcleos Locais do AmbienteImpressão e encadernação:- Loja OTHELO, Lda, S. Tomé153

São Tomé e Prínci….pdf - Gabinete do Ambiente

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